DOEAM 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.723 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
12
abr/2022
Hospitais
Hospital Dr. João Lúcio Pereira
Machado
<#E.G.B#84940#1#86689>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2022. DATA DE ASSINATURA:
30/03/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira
Machado e a Empresa Tórax-Norte Serviço de Cirurgia Torácica Ltda.
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de
Divida, em virtude da prestação de serviços especializada de broncoscopia
(cirurgia torácica) e pareceres médicos, sem cobertura contratual no mês de
Janeiro de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº968 de 08/02/2022. VALOR
GLOBAL: R$61.700,00 (Sessenta e Um Mil e Setecentos Reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
Programa
de
Trabalho
10.302.3305.2240.0011;
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo:
017113.000100/2022-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico N° 605/2022 - CEDCC/
SES - AM de 09/03/2022.
Manaus, 04 de Abril de 2022.
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#84940#1#86689/>
Protocolo 84940
Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
<#E.G.B#84961#1#86710>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021/PGGM.
ASSINATURA: 06/04/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
e a empresa AMPLOMED LTDA. DO OBJETO: ALTERAR O CNPJ
DA
CONTRATANTE,
CONFORME
AUTOS
DO
PROCESSO
Nº
01.01.017103.000573/2022-54. Fundamentação Legal: Art. 58, inciso I da
Lei Federal Nº 8.666/93.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#84961#1#86710/>
Protocolo 84961
Empresas Privadas
<#E.G.B#84339#1#86062>
UNICOBA DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 03.951.798/0001-45 - NIRE 13.3.000.124-04
Edital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas
Ficam convocados os Senhores Titulares das Debêntures (“Debenturis-
tas”) da 2ª (Segunda) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie Quirografária, Com Garantia Real e Fidejussória
Adicional, em 2 (duas) séries”, para distribuição pública, com esforços
restritos, da Unicoba da Amazônia S.A., (“Emissão” e “Emissora”, respecti-
vamente) a se reunirem em Assembleia Geral de Debêntures (“AGD”), a ser
realizada em primeira convocação, em benefício dos Titulares, no dia 18 de
abril de 2022, às 10:00 horas, de forma exclusivamente remota por meio da
plataforma eletrônica Microsoft Teams, conforme Instrução CVM nº 625, de
14 de maio de 2020 (“ICVM 625”), para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: (i) Autorizar a CIA para emissão de debêntures (“4ª Emissão de
Debêntures”) para captação de até U$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões
de dólares norte-americanos), com o objetivo de liquidar certas dívidas
constituídas e fortalecer o seu caixa para expansão de suas atividades, com
o oferecimento de garantias reais e fidejussórias; (ii) Autorizar uma operação
de securitização de recebíveis livres e desimpedidos da Companhia e da
Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática S.A. junto a
um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, visando captar
até R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), com o objetivo de liquidar
certas dívidas constituídas e fortalecer o seu caixa para expansão de suas
atividades; (iii) Dispensar a publicação dos atos convocatórios e deliberativos
(Assembleias Gerais) em Diário Oficial, conforme Lei 13.818/19; (iv) Autorizar
o Agente Fiduciário a praticar todos os atos necessários à realização,
formalização, implementação e aperfeiçoamento das matérias acima, bem
como à celebração de todos os instrumentos, aditamentos e registros
necessários a tal realização, formalização, implementação e aperfeiçoamen-
to das matérias acima. A AGD convocada por meio deste edital ocorrerá
de forma exclusivamente remota e eletrônica, através do sistema Microsoft
Teams de conexão via internet, sem possibilidade de participação de forma
presencial ou de envio de instrução de voto previamente, com link de acesso
a ser disponibilizado pelo Agente Fiduciário àqueles Titulares que enviarem
ao endereço eletrônico do Agente Fiduciário para corporate@vortx.com.br
e agentefiduciario@vortx.com, preferencialmente em até 2 (dois) dias úteis
antes da realização da AGD, podendo ser encaminhado até o horário de
início de realização da AGD, os seguintes documentos: (a) quando pessoa
física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica, cópia de atos
societários e documentos que comprovem a representação do Titular;
e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes
específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições
legais. O Titular da Debênture poderá optar por exercer o seu direito de voto,
sem a necessidade de ingressar por videoconferência, enviando a corres-
pondente instrução de voto a distância à Emissora, com cópia ao Agente
Fiduciário, nos endereços eletrônicos (rosangela.sutil@unicoba.com.br e
hzimmermann@unicoba.com.br) e agentefiduciario@vortx.com.br preferen-
cialmente, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da AGD. O
Agente Fiduciário disponibilizará modelo de documento a ser adotado para
envio de instrução de voto a distância em sua página eletrônica (https://www.
vortx.com.br/). A instrução de voto deverá (i) estar devidamente preenchida
e assinada pelo Titular da Debênture ou por seu representante legal, de
forma eletrônica, por meio de plataforma para assinaturas eletrônicas, com
ou sem certificados digitais emitidos pela ICP-Brasil, (ii) ser enviada com a
antecedência acima mencionada, e (iii) no caso de o Titular da Debênture ser
pessoa jurídica, ser enviada acompanhada dos instrumentos de procuração
e/ou Contrato/Estatuto Social que comprove os respectivos poderes. A
Companhia e o Agente Fiduciário permanecem à disposição para prestar
esclarecimentos aos Debenturistas no ínterim da presente convocação e da
Assembleia. São Paulo, 06 de abril de 2022.
<#E.G.B#84339#1#86062/>
Protocolo 84339
<#E.G.B#84347#1#86067>
UNICOBA DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 03.951.798/0001-45 - NIRE 13.3.000.124-04
Edital de Convocação Assembleia Geral de Debenturistas
Ficam convocados os Senhores Titulares das Debêntures (“Debenturistas”)
da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, Da Espécie com Garantia Real, com Garantia Fidejussória Adicional,
em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de
Distribuição, da Unicoba da Amazônia S.A., (“Emissão” e “Emissora”, res-
pectivamente) a se reunirem em Assembleia Geral de Debêntures (“AGD”), a
ser realizada em primeira convocação, em benefício dos Titulares, no dia 18
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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