DOEAM 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de abril de 2022
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Amazonas – AFEAM
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ERICK HUDSON DA SILVA ALVES (Respondendo)
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................15
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................4
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................5
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .........................................................................5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC .............................................................................6
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................7
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................10
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............10
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................11
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................13
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................13
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................15
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................16
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................16
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................17
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................19
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............19
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................20
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................21
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Barcelos....................................................................................................1
Guajará .....................................................................................................1
Novo Aripuanã ..........................................................................................1
Pauini........................................................................................................2
Presidente Figueiredo ..............................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital de Isolamento Chapot Prevost ...................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO