DOEAM 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de abril de 2022
2
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 04 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83900#2#85625/>
Protocolo 83900
<#E.G.B#83901#2#85626>
PORTARIA Nº 236/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 10 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado MARIA FLORÊNCIA SILVA 
AIUB, matrícula nº 155.498-0 C, referente ao quinquênio de 2012/2017, no 
dia 04/04/2022 a 13/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83901#2#85626/>
Protocolo 83901
<#E.G.B#83902#2#85627>
PORTARIA Nº 237/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 6 dias de afastamento ao servidor GUSTAVO CABREJOS 
MARQUES, matrícula nº 256.453-0 A, nos termos do art. 98 da Lei 
nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06/04/2022, 
07/04/2022, 08/04/2022, 11/04/2022, 12/04/2022 e 13/04/2022, em razão de 
serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83902#2#85627/>
Protocolo 83902
<#E.G.B#83903#2#85628>
PORTARIA Nº 238/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 22 dias de licença 
especial à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE, 
matrícula nº 213.126-9 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, no dia 
01/04/2022 a 22/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
04 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83903#2#85628/>
Protocolo 83903
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#83929#2#85654>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 006/2021; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TITÃ SERVIÇOS DE 
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ: 24.083.026/0001-09; OBJETO: 
a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) 
dias, a contar de 14/03/2022 a 11/06/2022; b) Alteração de titularidade 
da Unidade Gestora 017146 (Hospital Infantil Dr. Fajardo) para a Unidade 
Gestora 017101 (Secretaria de Estado de Saúde); VALOR TOTAL: R$ 
54.990,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado 
de Saúde; Dotação Orçamentária: 017146 - HOSPITAL INFANTIL DR 
FAJARDO: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de 
Despesa: 33903982; Fonte: 0100; Nota de Empenho nº 0735 no valor de 
R$ 18.330,00 (dezoito mil trezentos e trinta reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Adminis-
trativos nº 01.01.017101.004835/2022-70 e 01.01.017146.000050/2022-01. 
Manaus, 25 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#83929#2#85654/>
Protocolo 83929
<#E.G.B#83937#2#85662>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 
DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2020; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO 
VARGAS, por intermédio da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS 
HOSPITALARES - EBSERH; OBJETO: Inserir no Convênio de Contratu-
alização nº 001/2020, novo Documento Descritivo com alteração de metas 
qualitativas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 28.927.342,20 (vinte e oito milhões novecentos 
e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); 
RECURSOS FINANCEIROS: receberá mensalmente recursos financeiros 
do Fundo Nacional de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos adminis-
trativos nº 01.01.017101.007197/2021-68, 01.01.017101.026620/2021-29 e 
01.01.017101.002276/2022-63 -SES-AM. Manaus, 31 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#83937#2#85662/>
Protocolo 83937
<#E.G.B#83938#2#85663>
PORTARIA N.º 188/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o Decreto 
38.255 SEAD; CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa 
06/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO a justificativa da Direção da SEAGA; 
CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 099/2021-SEAGA/SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora IVONE 
SOUSA DA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula 236.257-0A, Lotada 
na Secretaria Executiva da Gestão Administrativa - SEAGA, Exercícios 
de 2020 e 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 31 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#83938#2#85663/>
Protocolo 83938
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#83836#2#85560>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora ROCHENARA DE MAGALHÃES PEREIRA, Professor PF20.
LPL-IV, Matrícula n.º 166.832-3A, do quadro efetivo da SEDUC, uma 
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 016/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 05 de abril de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#83836#2#85560/>
Protocolo 83836
<#E.G.B#83874#2#85599>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 030/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 031/2022 - CEE/AM DE 29/03/2022
Reconhecer os estudos concluídos por Sara Gabriela Serves, cursados 
em Resistencia/Chaco/Argentina, como equivalentes ao Ensino Médio do 
Sistema Educacional Brasileiro. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO