DOEAM 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de abril de 2022 3
Aparecida, à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original,
por estar em consonância com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#83874#3#85599/>
Protocolo 83874
<#E.G.B#83875#3#85600>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 020/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 020/2022 - CEE/AM DE 29/03/2022
Reconhecer os estudos concluídos por Geovana Moreira Paulo, cursados
em Maia, Porto/Portugal, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema
Educacional Brasileiro. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida,
à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original, por estar em
consonância com a legislação vigente.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#83875#3#85600/>
Protocolo 83875
<#E.G.B#83884#3#85609>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 52/2022.
DATA DA ASSINATURA: 04.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Eirunepé/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0481/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°. 01.01.028101. 0003338/2021-SEDUC.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#83884#3#85609/>
Protocolo 83884
<#E.G.B#83892#3#85617>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 404, de 01 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 022/2022/GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente os servidores HUMBERTO DE JESUS DE
SOUZA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 105.657-3E, e LUCIANO
SAMPAIO DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 130.873-4F, de suas
atividades laborais na Escola Estadual Rilton Leal Filho, município
de Manaus/AM, referente às denúncias constantes no Processo nº
01.01.028101.010533/2022-57-SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 01 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#83892#3#85617/>
Protocolo 83892
<#E.G.B#83918#3#85643>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 53/2022.
DATA DA ASSINATURA: 05.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE COARI. OBJETO: O presente
Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover o intercâmbio
de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto
e o município de Coari/AM, através da prefeitura municipal, bem como
demais Secretarias do município, para atender à comunidade escolar,
em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura, Plano de
Trabalho e Parecer n°. 0728/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n°. 01.01.028101. 013451/2020-SEDUC.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#83918#3#85643/>
Protocolo 83918
<#E.G.B#83936#3#85661>
TERMO DE CONTRATO Nº. 20/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Por força deste Contrato a
CONTRATADA obriga-se a prestar para o CONTRATANTE os serviços de
Solução de Sistema de Gestão Educacional que proporcione a informati-
zação dos processos administrativos, pedagógicos, matrícula online e de
gestão de pessoas da SEDUC/AM, em atendimento ao Memo. n°. 217/2021-
GESIN/DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 2.784/2021-ASSJUR e espe-
cificação da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro ao art. 24, XVI
da Lei 8.666/93, de acordo com a portaria GS n°. 289/2022, publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 23.02.2022. PRAZO: O
prazo da prestação dos serviços ora contratados é de doze (12) meses,
contados de 01.04.2022 até 01.04.2023, a partir da data da assinatura do
termo, podendo ser prorrogado, mediante justificativa por escrito e prévia
autorização, através de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 19.963.695,60
(dezenove milhões, novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa
e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001;
Natureza da Despesa: 33904002; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido
emitidas em 21.03.2022 a Nota de Empenho nº 0001503 no valor de R$
6.606.733,25 (seis milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e trinta e três
reais e vinte e cinco centavos). O valor de R$ 7.550.252,95 (sete milhões,
quinhentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa
e cinco centavos) correspondente ao restante da contratação para este
exercício, será empenhado conforme liberação de recursos pela SEFAZ/
AM. O valor de R$ 5.806.709,40 (cinco milhões, oitocentos e seis mil,
setecentos e nove reais e quarenta centavos) correspondente ao restante da
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.016556/2021-94.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#83936#3#85661/>
Protocolo 83936
<#E.G.B#83945#3#85671>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o
servidor JOÃO KENNEDY PACHECO DE MESQUITA, Professor PF20.
LIC-V, Matrícula n.º 030.092-6C, do quadro efetivo da SEDUC, uma
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas,
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 009/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 05 de abril de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#83945#3#85671/>
Protocolo 83945
<#E.G.B#83947#3#85673>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA RESENHA Nº 202/2020-CEE/AM DE 23/12/2020
Publicada no Diário Oficial do Amazonas em 04/03/2021, pág. 2 - Publicações
Diversas.
Onde Se Lê: (...) Centro Educacional Lato Sensu, localizado na Rua José
de Arimateia Nº 320, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, apresentou o Plano
de Ação Escolar (...).
Leia-Se: (...) Centro Educacional Lato Sensu (Matriz e Unidades de Ensino:
Adrianópolis, Centro, Ponta Negra e Cidade Nova), apresentou o Plano de
Ação Escolar (...).
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#83947#3#85673/>
Protocolo 83947
<#E.G.B#83991#3#85718>
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 76/2017.
DATA DA ASSINATURA: 01.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por excepcionalidade, do contrato
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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