DOEAM 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de abril de 2022 5
Despesa: 33903010; tendo sido emitida, em 29/03/2022 a Nota de Empenho 
n.º 2022NE0000020, no valor total de R$ 6.984,40 (seis mil, novecentos 
e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico nº 1528/2021-CSC, cuja Homologação foi publicada no 
DOE/AM de 24.02.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 04 de abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#84000#5#85728/>
Protocolo 84000
<#E.G.B#84005#5#85732>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 004/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
04.04.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa R TORRES SOUZA EIRELI; OBJETO: Aquisição de instrumental 
odontológico para atender as necessidades de estruturação do Núcleo 
de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do 
Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, em 
cumprimento ao Termo de Adesão n° 30/2019; VALOR TOTAL: R$ 2.905,10 
(dois mil, novecentos e cinco reais e dez centavos); VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 04.04.2022 a 04.04.2023; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 
04980000; Natureza da Despesa: 33903010; tendo sido emitida, em 
29/03/2022 a Nota de Empenho n.º 2022NE0000021, no valor total de R$ 
2.905,10 (dois mil, novecentos e cinco reais e dez centavos); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 1528/2021-CSC, cuja Homologação foi 
publicada no DOE/AM de 24.02.2022. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública, Manaus, 04 de abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#84005#5#85732/>
Protocolo 84005
<#E.G.B#84008#5#85735>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 005/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
04.04.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa 
WN COMÉRCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA; OBJETO: Aquisição de 
instrumental odontológico para atender as necessidades de estruturação do 
Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução 
do Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública/SSP-AM, 
em cumprimento ao Termo de Adesão n° 30/2019; VALOR TOTAL: R$ 
14.826,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 04.04.2022 
a 04.04.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; 
Fonte de Recurso: 04980000; Natureza da Despesa: 33903010 e 
44905208; tendo sido emitidas, em 29/03/2022 as Notas de Empenho 
n.º 2022NE0000022 e 2022NE0000023, no valor total de R$ 14.826,00 
(quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Pregão Eletrônico nº 1528/2021-CSC, cuja Homologação foi publicada no 
DOE/AM de 24.02.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 04 de abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#84008#5#85735/>
Protocolo 84008
<#E.G.B#83883#5#85608>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos do servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Agnelo Batista de Lima Júnior - TC QOPM; Isael Soares 
Arruda - Sgt. QPPM; Jussara Coutinho Cordeiro - Subgerente do 
Campus de Ens.; Destino e Período: Novo Airão/AM e Barcelos/AM - 05 
a 08/04/2022; Objetivo: Realizar planejamento e fiscalização de operações 
in loco.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
05 de abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#83883#5#85608/>
Protocolo 83883
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#83954#5#85680>
CONCESSÃO DE LICENÇA
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
- SEAP, torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação n° 
174/18-01, que autoriza a construção de uma Unidade Prisional em Mana-
capuru-AM, com área de projeto de 3,42ha em uma área total de 49,0739ha, 
localizada na Margem Esquerda da Estrada de Manacapuru/Novo Airão, AM 
352, Manacapuru, para Unidade Prisional, com validade de 02 anos.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#83954#5#85680/>
Protocolo 83954
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83968#5#85695>
EXTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO N° 003/2022-SEINFRA referente ao 
TERMO DE CONTRATO Nº 063/2020-SEINFRA: Data de Assinatura: 
04/04/2022. Objeto: Fica DISTRATADO o Termo de Contrato nº 063/2020, 
celebrado em 09/11/2020, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA e a empresa EVEREST 
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME, cujo objeto consiste na 
execução de obras e serviços de engenharia para a RECUPERAÇÃO DE 
EROSÃO NA ORLA DO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM. Manaus, 04 de 
abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83968#5#85695/>
Protocolo 83968
<#E.G.B#83978#5#85705>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00375/2022.
ROGÉRIO GENICIO LUCENA JÚNIOR - Engenheiro I. PCDP 249/2022 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 05 à 07/04/2022 e PCDP 250/2022 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 12 à 13/04/2022 e PCDP 259/2022 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 19 à 20/04/2022 e PCDP 260/2022 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26 à 28/04/2022. Objetivo: Proceder 
supervisão nas Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e 
Modernização da Rodovia AM-010. PCDP 257/2022 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 08/04/2022 e PCDP 258/2022 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 14/04/2022 e PCDP 261/2022 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 29/04/2022. Objetivo: Proceder fiscalização 
referente à Contenção de Processo Erosivo as Margens da AM-240 
no KM 30, CT. 040/2021-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE 
AQUINO - Assessor I. PCDP 256/2022 - Destino: Manicoré/AM. Período: 
26 à 28/04/2022. Objetivo: Proceder a vistoria do CV.007/2021-SEINFRA; 
CV.006/2021-SEINFRA. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - 
Assessor I. PCDP 262/2022 - Destino: Tapauá/AM. Período: 19 à 26/04/2022 
e CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 
275/2022 - Destino: Tapauá/AM. Período: 19 à 26/04/2022. Objetivo: 
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia para Recebimento 
Definitivo da obra referente ao CT.068/2018-SEINFRA. THIAGO FELIPE 
VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 263/2022 - Destino: Tapauá/
AM. Período: 19 à 26/04/2022. Objetivo: Proceder fiscalização referente 
ao CV.017/2021-SEINFRA, CT. 011/2022-SEINFRA, CT.068/2018-SEIN-
FRA Recebimento Definitivo da Obra. REGIANE CAMPOS DE CASTRO - 
Assessor II. PCDP 264/2022 - Destino: Urucará/AM. Período: 05 à 06/04/2022 
e HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES - Assessor II. PCDP 265/2022 
- Destino: Urucará/AM. Período: 05 à 06/04/2022. Objetivo: Realizar 
levantamento ortofotográfico do terreno e verificar local da perfuração de 
novo poço. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor III. PCDP 
273/2022 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 04/04/2022. Objetivo: 
Visita ao Ramal da Cabeceira do Purupuru. Manaus, 05 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83978#5#85705/>
Protocolo 83978
<#E.G.B#83960#5#85687>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO