DOEAM 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de abril de 2022
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EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 05.04.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus e o CONSÓRCIO AM-010, constituído pelas 
empresas: POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E 
CONSTRUÇÃO EIRELI; COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLA-
NAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 
EIRELI e ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA 
- EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração 
subjetiva do Contrato nº 027/2021-SEINFRA, haja vista a aquisição, 
pelas consorciadas, das cotas da empresa BEST TRANSPORTES E 
CONTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o nº 83.332.908/0001-20, que se retira da estrutura societária 
do Consórcio contratado, nos termos da 2ª (segunda) Alteração 
Contratual do Consórcio AM-010, constante do Processo Administra-
tivo nº 01.01.025101.006839.2021-30-SEINFRA. Manaus, 05 de abril 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83960#6#85687/>
Protocolo 83960
<#E.G.B#83963#6#85690>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 04.04.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus, e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E 
PROJETOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o 
acréscimo de serviços correspondentes a R$ 332.715,37 (trezentos e 
trinta e dois mil, setecentos e quinze reais e trinta e sete centavos), cor-
respondente ao percentual de 24,74% (vinte e quatro vírgula setenta e 
quatro por cento) do valor inicial, assim como a supressão na ordem de 
R$ 39.533,83 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta 
e três centavos), representando um percentual de 2,95% (dois vírgula 
noventa e cinco por cento) do valor originário, resultando em um reflexo 
financeiro positivo no valor de R$ 293.181,54 (duzentos e noventa e três 
mil, cento e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.005164/2021-01-SEINFRA. Manaus, 05 
de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83963#6#85690/>
Protocolo 83963
<#E.G.B#83966#6#85693>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 05.04.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: 
Alterar o item 12, Parágrafo Segundo, da Cláusula Terceira do Convênio 
nº 029/2021-SEINFRA, em virtude da alteração de sua conta específica. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.001415.2022-60-SEINFRA. 
Manaus, 05 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#83966#6#85693/>
Protocolo 83966
<#E.G.B#84029#6#85756>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.006395/2021-32-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 004/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.006395/2021-32-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 004/2022-CSC, referente à 
contratação pelo menor preço unitário de pessoa jurídica especializada para 
a execução de obras e serviços de engenharia, para RECUPERAÇÃO DE 
EROSÃO NA ORLA DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa M S 
CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.188.217/0001-20, no valor global de R$ 4.719.414,73 (quatro milhões, 
setecentos e dezenove mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e três 
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 05 de abril 
de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#84029#6#85756/>
Protocolo 84029
<#E.G.B#84031#6#85758>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.006178/2021-42-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 005/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.006178/2021-42-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 005/2022-CSC, 
atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA 
E SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
31ª DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA - DIP, NO MUNICÍPIO DE 
IRANDUBA/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.162.606/0001-84, no valor global de R$ 573.502,30 (quinhentos e setenta 
e três mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 05 de abril 
de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#84031#6#85758/>
Protocolo 84031
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#83930#6#85655>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 019/2022-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 006/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e MARCA BRASIL 
COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA EPP; Objeto: SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO DE PLACAS PERSONALIZADAS, ADESIVOS IMPRESSOS 
E OUTROS, INCLUINDO A APLICAÇÃO/INSTALAÇÃO para atender as 
necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS DA CRIANÇA 
E ADOLESCENTE-SEDCA/SEJUSC na capital e interior, na forma das es-
pecificações e condições estipuladas no Projeto Básico e Contrato. Valor: 
O valor global do Contrato corresponde a R$ 1.088.375,00 (um milhão, 
oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 01 (um) 
mês, a contar de 01/04/2022. Data da Assinatura: 01/04/2022. Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 021704; Programa de Trabalho: 
14.243.3247.2658.0011; Fonte: 01450000; Natureza da Despesa: 
33903924; Nota de Dotação: 2022NE0000020; Processo Administrativo: 
00408/2022-90-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93. Manaus, 04 
de abril de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário Titular
<#E.G.B#83930#6#85655/>
Protocolo 83930
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO