DOEAM 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de abril de 2022 15
01/04/2022 a 31/03/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.000627/2022- CETAM. Manaus/AM, 04 de abril 
de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#83915#15#85640/>
Protocolo 83915
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#83894#15#85619>
PORTARIA N.º0035/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das 
atribuições legais, e CONSIDERANDO, o que consta no Memo nº001/
2022-GDEP, datado de 31 de março de 2022; CONSIDERANDO ainda, 
as Normas Contidas na Resolução Nº001/2022-PAIC/AM e a Instrução 
Normativa Nº002/2021-FAPEAM.
RESOLVE:
I- REVOGAR, os efeitos da PORTARIA N.º0032/2021-GDP/FMT-HVD, 
publicada no DOE de 08/04/2021, Poder Executivo -Seção II, p. 17.
II - DESIGNAR, a servidora Dra. Maria das Graças Gomes Saraiva - Chefe 
do Departamento de Pesquisa como Coordenadora do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica - PAIC desta Fundação de Medicina Tropical, Edição 
2022/2023, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 05 de abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#83894#15#85619/>
Protocolo 83894
<#E.G.B#83907#15#85632>
PORTARIA Nº. 0036/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada 
nº106, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o que consta no Memo 
Nº001/2022-GDEP, datado de 31 de março de 2022; CONSIDERANDO 
ainda, a vigência da Portaria nº033/2021/GDP/FMT-HVD e a necessidade 
de instituir nova Comissão Institucional de Avaliação e Acompanhamento 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC desta FMT-HVD, para 
o período de 2022/2023, em conformidade com as normas contidas na 
Resolução 001/2022-Edição 2022-2023, e a Instrução Normativa Nº002/
2021-FAPEAM.
RESOLVE:
I-CONSTITUIR a Comissão Institucional de Avaliação e Acompanhamento do 
Programa de Apoio à Iniciação Científica-PAIC desta Fundação de Medicina 
Tropical, sob a presidência do primeiro, para o período de 2022/2023.
Rossicléia Lins Monte
Presidente
Gisely Cardoso de Melo
Membro
Silvia Cassia Brandão Justiniano
Membro
Grafe Oliveira Pontes
Membro
Michele de Souza Bastos Barrionuevo
Membro
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 05 de abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#83907#15#85632/>
Protocolo 83907
<#E.G.B#83916#15#85641>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL Dr. HEITOR VIEIRA DOURADO/ 
DEPTO. DE PESQUISA - DEP.
EDITAL Nº001/2022 -FMT-HVD/PAIC-2022-2023.
Considerando que em 10.12.2000, o Conselho de Ensino e Pesquisa da 
Fundação de Medicina Tropical através da Resolução nº005/2000 aprovou 
o PROGRAMA DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PAIC), da Fundação 
de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD); Considerando 
ainda, o que dispõe a Instrução Normativa Nº001/2022, de 21 de janeiro de 
2022-FAPEAM e a Resolução Nº001/2022, do Conselho Diretor da FAPEAM 
e a Comissão Institucional de Avaliação e Acompanhamento do PAIC e o 
Diretor Presidente da FMT-HVD torna público o EDITAL para Seleção de 
Propostas para Concessão de Bolsas do Programa de Apoio a Iniciação 
Científica da FMT-HVD-2022/2023.
PÚBLICO ALVO: Estudantes de Graduação de Ensino Superior e Pesqui-
sadores.
Manaus, 05 de Abril de 2022.
Edital na íntegra no site: www.fmt.am.gov.br
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#83916#15#85641/>
Protocolo 83916
<#E.G.B#83932#15#85657>
PORTARIA Nº 0037/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
atestado médico do servidor Roosevelt Soares de Oliveira - Assessor III.
RESOLVE:
I-PRORROGAR, o período de 04/04/2022 a 02/06/2022, do servidor 
Orleans Furtado Pastor - matrícula nº103.922-9A, Auxiliar de Laboratório 
para exercer o cargo em Comissão de Assessor III, Simbologia AD-3, em 
substituição ao servidor Roosevelt Soares de Oliveira, matrícula nº011.339-
5A, por motivo de licença médica, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da 
Lei 1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 05 de 
abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#83932#15#85657/>
Protocolo 83932
<#E.G.B#83961#15#85688>
PORTARIA Nº0038/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO, o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001194/2022-50-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a continuidade da Licença Especial da servidora Elizabeth 
da Silva Vital - Técnico de Patologia Clínica desta FMT-HVD, mat. 
nº003329-4B, pelo período de três(03) meses, a contar do dia 28/03/2022 a 
25/06/2022, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, de acordo com o art. 
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 05 de abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#83961#15#85688/>
Protocolo 83961
<#E.G.B#83965#15#85692>
PORTARIA Nº0039/2022-GDP/FMNT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a exigência 
do Amazonprev, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências 
e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Apo-
sentadoria por Tempo de Contribuição, n° 003887/2016- FMT-HVD, 
referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente 
às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época em 
Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do 
Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados a época 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com 
efeito retroativos; CONSIDERANDO que de acordo com a Lei n° 2.624 de 
22/12/2000 e Decreto n° 21.712 de 23/02/2001, os servidores passaram a 
integrar o Quadro Suplementar a contar de 01/03/2001; CONSIDERANDO 
a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização 
funcional para conclusão do processo de Aposentadoria da servidora em 
tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime 
Especial, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO, que a Adminis-
tração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e 
Atos e contratação e prorrogação.
RESOLVE:
I-AUTORIZAR, a contratação de MARIA VALDENICE DOS REIS ARAÚJO, 
Matrícula n° 138047-8 B, Técnico de Enfermagem, por período de 06 
(seis) meses, com data retroativa a contar de 01/04/1992 a 30/09/1992, de 
acordo com a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial, Temporário, 
conforme Portaria n° 103/92-IMTM;
II-PRORROGAR, os períodos de contrato de Regime Temporário. Período 
de Prorrogação de 01/10/1992 a 31/01/1993- fichas financeiras Período de 
Prorrogação: de 01/06/1993 a 31/05/1994- fichas financeiras; Período de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO