DOEAM 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de abril de 2022
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PORTARIA Nº 016/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- Cetam, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação dos projetos pedagógicos de cursos 
deliberados pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas - COTEP/Cetam.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento dos cursos técnicos de nível médio nas formas 
subsequentes ou concomitantes e presenciais, para o período de janeiro de 
2022 a janeiro de 2027, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Cursos
Nº 006/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Recursos 
Humanos
Nº 008/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Análises 
Clínicas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#83909#14#85634/>
Protocolo 83909
<#E.G.B#83910#14#85635>
PORTARIA Nº 021/2022 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a finalização do processo de 
formação profissional dos alunos do Cetam,
RESOLVE:
PRORROGAR, até agosto de 2023, o prazo de vigência da portaria 
de autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na 
modalidade subsequente (presencial), autorizados por meio da Portaria nº. 
002/2014-GDP/CETAM, de 01/07/2014, conforme quadro a seguir:
Nº. Curso
Município (s)
1
Curso Técnico de Nível Médio em Logística
Manaus (IBC)
2
Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e 
Suporte em Informática
Manaus (IBC)
3
Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade
Manaus (IBC)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#83910#14#85635/>
Protocolo 83910
<#E.G.B#83913#14#85638>
PORTARIA Nº 022/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07; e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a finalização do processo de 
formação profissional dos alunos do Cetam,
RESOLVE:
PRORROGAR, até agosto de 2023, o prazo de vigência da portaria 
de autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na 
modalidade subsequente (presencial), autorizados por meio da Portaria nº. 
001/2017-GDP/CETAM, de 12/05/2017, conforme quadro a seguir:
Nº.
Curso
Município (s)
1
Curso Técnico de Nível Médio em 
Enfermagem
Alvarães
Parintins
São Gabriel da Cachoeira
2
Curso Técnico de Nível Médio em 
Vigilância em Saúde
Santo Antônio do Iça
3
Curso Técnico de Nível Médio em 
Saúde Bucal 
Fonte Boa
Silves
4
Curso Técnico de Nível Médio 
em Manutenção e Suporte em 
Informática
Juruá
Lábrea
Nova Olinda do Norte
Uarini
Urucará
Manaus (IBC)
5
Curso Técnico de Nível Médio em 
Eletrotécnica
Alvarães
Benjamin Constant
Envira
Ipixuna
Iranduba
Novo Airão
Presidente Figueiredo
São Paulo de Olivença
6
Curso Técnico de Nível Médio em 
Informática
Boa Vista do Ramos
Careiro
Maués
São Gabriel da Cachoeira
São Paulo de Olivença
Silves
Manaus (IBC)
7
Curso Técnico de Nível Médio em 
Administração 
Manaus (IBC)
Manaus (Estélio Dalison)
8
Curso Técnico de Nível Médio em 
Agrimensura
Manaus (IBC)
9
Curso Técnico de Nível Médio em 
Computação Gráfica 
Manaus (IBC)
10
Curso Técnico de Nível Médio em 
Logística
Manaus (IBC)
11
Curso Técnico de Nível Médio em 
Redes de Computadores
Manaus (IBC)
12
Curso Técnico de Nível Médio em 
Recursos Humanos
Manaus (IBC)
13
Curso Técnico de Nível Médio em 
Qualidade
Manaus (IBC)
14
Curso Técnico de Nível Médio em 
Meio Ambiente
Manaus (IBC)
15
Curso Técnico de Nível Médio em 
Geoprocessamento
Guajará
16
Curso Técnico de Nível Médio em 
Portos
Humaitá
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#83913#14#85638/>
Protocolo 83913
<#E.G.B#83915#14#85640>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2022-CETAM; DATA DA 
ASSINATURA: 01.04.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MANAUS AMBIENTAL 
S.A. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de água potável 
e esgotamento sanitário para a sede administrativa e demais unidades 
do CETAM. VALOR: O valor total estimado do presente contrato será 
de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2087.0001; NATUREZA DA 
DESPESA: 33903944; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 
2022NE0000329, de 28/03/2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil 
reais), com desembolso mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando o 
saldo de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) a ser empenhado 
ao longo do presente exercício e exercícios vindouros. VIGÊNCIA: de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO