DOEAM 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de abril de 2022 17
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 3103/2021-50. PE Nº 110/2022-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço global, de 
equipamento hospitalar (Bomba de Vácuo) para atender as necessidades 
do HEMOAM: MANUMED COMÉRCIO E SERV. DE MÁQUINAS E 
EQUIP. p/ o item 01 c/ valor de R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil 
reais). Manaus, 01/04/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#83899#17#85624/>
Protocolo 83899
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#83953#17#85679>
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE/FVS-RCP
ERRATA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PE 1393/21- CSC. Publicado 
no D.O.E no dia 06/01/2022, pág. 12 - Publicações Diversas. ONDE SE LÊ: 
R$ 291.000,00; LEIA-SE: R$ 291,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no D.O.E, Manaus-AM, 05 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#83953#17#85679/>
Protocolo 83953
<#E.G.B#83939#17#85666>
EXTRATO N° 016/2022/FVS-RCP. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 04/2020-FVS-RCP, assinado em 31/03/2022, 
Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. 
ROSEMARY COSTA PINTO, e a empresa CLARO S.A. Objeto: Prorrogação 
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2022 a 
01/04/2023. Valor Global: R$ 62.948,40. Valor Mensal: R$ 5.245,70. 
Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT 
10.122.0001.2087.0001, ND 33903992, Fonte 100, NE nº 2022NE0000737, 
de 30/03/2022, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017306.001255/2022-60/FVS-RCP, em Manaus, 05 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#83939#17#85666/>
Protocolo 83939
<#E.G.B#83941#17#85667>
EXTRATO N° 017/2022/FVS-RCP. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 02/2018-FVS-RCP, assinado em 31/03/2022, 
Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. 
ROSEMARY COSTA PINTO, e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA 
AMAZÔNIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
12 (doze) meses. Vigência: 09/04/2022 a 09/04/2023. Valor Global: R$ 
1.560.760,56. Valor Mensal: R$ 130.063,38. Fundamentação: Art. 57, II, da 
Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT 10305327421630001, 1030532742
2370001,10304327422380001, 10305327422360001,10305327426840001, 
ND 33903301, Fonte 231, NE nº 0711/2022, de 29/03/2022, FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.00552/2022-98/
FVS-RCP, em Manaus, 05 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#83941#17#85667/>
Protocolo 83941
<#E.G.B#83943#17#85669>
EXTRATO N° 018/2022/FVS-RCP. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 012/2021-FVS-RCP, assinado em 01/04/2022, 
Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. 
ROSEMARY COSTA PINTO, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
12 (doze) meses. Vigência: 15/04/2022 a 15/04/2023. Valor Global: R$ 
67.429,56. Valor Mensal: R$ 5.619,13. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 
8.666/93. Dotação orçamentaria 10.122.0001.2001.0001, ND 33903947, 
Fonte 100, NE nº 749, de 31/03/2022, FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.000967/2022-61/FVS-RCP, em Manaus, 05 
de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#83943#17#85669/>
Protocolo 83943
<#E.G.B#83944#17#85670>
RESENHA Nº 022/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. GERALDO DA CONCEIÇAO MOTA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Itapiranga/Silves/Manaus, de 07 a 11.03.2022. Objetivo: 
Na condição de motorista para conduzir técnicos do SES nas ações de 
inspeção e orientação pelos hospitais e unidade de saúde dos municípios.
02. PEDRO HAMILTON ARAUJO DO NASCIMENTO/Motorista. Destino/
Período: Manaus/C. da Varzea/Autazes/C.Varzea/Manaus, de 02 a 
03.03.2022. Objetivo: Conduzir servidora da FVS-RCP, para realizar inten-
sificação da campanha de vacinação para covid-19, com objetivo de garantir 
e elevar a cobertura vacinal no município de Autazes/Am.
03. YANNA THAIS FREIRE H.DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista - 
SES. Destino/Período: Manaus/Coari/Manaus, de 25 a 29.04.2022. 04. 
STHEFFANY DA SILVA PINHEIRO/Enfermeira Intensivista - SES. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 31.03.2022. 05. YANNA 
THAIS FREIRE H. DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista - SES. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 04 a 08.04.2022. Objetivo: 
Realizar avaliação dos fluxos de atendimento, com ênfase na prevenção 
da transmissão intra hospitalar da Covid-19, o fortalecimento da vigilância 
epidemiológica hospitalar e controle de infecção e segurança do paciente no 
contexto da covid-19, nos referidos municípios.
06. CLEIA SOARES MARTINS/Nível superior - colaborador. 07. 
ROSANGELA PEREIRA DE ARAUJO/Enfermeira Intensivista - SES. 08. 
AFONSO PEREIRA DE MELO FILHO/Nível médio-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 01.04.2022. Objetivo: Atualizar 
os profissionais de saúde para implementar as ações de vacinação para 
o aumento da cobertura vacinal da 2ª dose e dose de reforço da covid-19, 
bem como item 08, na condição de motorista para transladar as servidoras 
ao referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 05 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#83944#17#85670/>
Protocolo 83944
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#83925#17#85650>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 194/2018. 
Processo: 01.02.016301.000515/2021-86 - FAPEAM. Data da assinatura: 
05/04/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 
01.263.896/0015-60, e Ligia Uribe Gonçalves, de CPF n.º 282.992.278-60. 
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 194/2018, no 
período de 12/05/2022 a 12/11/2022; 2. Correção do nome e endereço da 
Interveniente; 3. Correção do endereço da Outorgada. Manaus, 05 de abril 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#83925#17#85650/>
Protocolo 83925
<#E.G.B#83927#17#85652>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 064/2022. Processo: 
01.02.016301.000437/2022-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO