DOEAM 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de abril de 2022 19
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#83948#19#85674>
Extrato do Contrato nº 017/2022, datado de 04/04/2022 - celebrado entre 
a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, CNPJ 
05.662.046/0001-90 e a empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA 
MACHADO LTDA - CNPJ nº 02.162.646/0001-09.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de estande com montagem 
especial de 32m² para participação da AMAZONASTUR no evento World 
Travel Market Latin America, conforme o Termo de Referência instruído nos 
autos do processo administrativo de contratação.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura do 
contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: inexigível o procedimento licitatório, com 
fundamento nos art. 28 §3º, inciso II, c/c art.30 caput, da Lei nº 13.303/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.04.016508.000542/2022-94.
VALOR GLOBAL: R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Plano de Trabalho 
23.695.3303.2681.0001; Fonte de Recurso 160; Natureza da Despesa 
33903922; Nota de empenho: 2022NE0000253.
Manaus, 04 de Abril de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#83948#19#85674/>
Protocolo 83948
<#E.G.B#83955#19#85681>
Extrato do Contrato nº 016/2022, datado de 31/03/2022 - celebrado entre a 
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, CNPJ Nº 
05.662.046/0001-90, e a empresa PS PUBLICIDADE LTDA - ME - CNPJ nº 
09.133.959/0001-70.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de 
produção, gravação, edição, finalização e transmissão do programa áudio 
visual denominado “MUNDO AMAZONAS”, nas principais emissoras 
de televisão e rádio, como oportunidade de negócios para promover e 
divulgar o destino AMAZONAS, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.000583/2022-80- SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do 
contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigível o procedimento licitatório, com 
fundamento nos art. 28 §3º, inciso II, c/c art.30 caput, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Plano de Trabalho: 
23.695.3303.2681.0001; Fonte 160; Natureza Despesa 33903947; Nota de 
Empenho: 2022NE0000251.
Manaus, 31 de Março de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#83955#19#85681/>
Protocolo 83955
<#E.G.B#83949#19#85675>
Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 037/2020, celebrado 
entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a ORV ENGENHARIA 
LTDA (CNPJ 22.761.909/0001-03).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da 
vigência do Contrato nº 037/2020, pelo período de mais 180 (cento e oitenta) 
dias, contados a partir de 04/04/2022 a 01/10/2022, para a prestação dos 
serviços descritos no contrato originário, conforme Processo Administrativo 
nº. 01.04.016508.000595/2022-05.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, da Lei 13.303/2016.
Manaus, 04 de abril de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#83949#19#85675/>
Protocolo 83949
<#E.G.B#83950#19#85676>
Extrato do Quinto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 031/2020 - 
AMAZONASTUR, celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-
90) e a empresa RED ENGENHARIA LTDA (CNPJ 06.076.452/0001-33);
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência do Contrato n° 031/2020, pelo período de mais 120 (cento e vinte) 
dias, contados a partir de 28/03/2022 a 26/07/2022, para a prestação dos 
serviços descritos no contrato originário, conforme Processo Administrativo 
nº. 01.04.016508.000329/2022-82.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, da Lei 13.303/2016.
Manaus, 25 de março de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#83950#19#85676/>
Protocolo 83950
<#E.G.B#83951#19#85677>
Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 
031/2020 - AMAZONASTUR, celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 
05.662.046/0001-90) e a empresa RED ENGENHARIA LTDA (CNPJ 
06.076.452/0001-33);
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2020 
a alteração da “CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTAMEN-
TO”, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000866/2021-41 
- SIGED.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81, VI, e §6º, da Lei nº. 13.303/2016.
Manaus, 15 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#83951#19#85677/>
Protocolo 83951
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#84025#19#85752>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS
PORTARIA Nº. 105/2022-GP-ADS
A Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas-ADS, neste ato representada por seu Vice-Presi-
dente, designado através da PORTARIA N.º 003/2022-GP-ADS, no uso de 
suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2° do Decreto Estadual n°. 37.769/2017, 
que faculta a Administração Pública a adoção do instituto do credenciamento 
para as contratações em que o objeto possa ser realizado simultaneamente 
por diversos contratados e cuja execução seja melhor atendida por meio do 
maior número possível de fornecedores/prestadores de serviço;
CONSIDERANDO que referido credenciamento formalizar-se-á, segundo 
disposição do §2° do art. 2° do Decreto Estadual supra, através da 
contratação direta dos interessados, ou seja, dos habilitados no credencia-
mento nº. 001/2022-CIL-ADS, com fundamento no caput do art. 30 da Lei 
nº. 13.30312016;
CONSIDERANDO que os Produtores Rurais, Organizações de Produtores 
Rurais (Associações e Cooperativas) e Agroindústrias habilitadas declararam 
aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credenciamento supra;
CONSIDERANDO os comandos legais insculpidos nos artigos 1°, 3° e 5°, 
caput e Parágrafo único da Lei nº. 3.454/2009 e a observância ao princípio 
constitucional da publicidade, previsto no art. 37 da Carta Magna de 88.
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
n.º 
01.04.018502.000138/2022-04.
RESOLVE:
I-Tornar pública a 3ª Relação Nominal de Habilitados no Edital de Cre-
denciamento n.º 001/2022-CIL-ADS, relação complementar, que tem por 
objeto a “Contratação de Produtores Rurais, Associações, Cooperativas 
e Agroindústrias, para o fornecimento no âmbito do Programa de Re-
gionalização da Merenda Escolar - PREME, de produtos hortifrutigran-
jeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais regionais, pesqueiro de 
cultivo e extrativistas produzidos no estado do Amazonas”, referente ao 
período de 13 de janeiro a 13 de fevereiro de 2022, nos termos do Anexo 
I deste documento;
II-DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do caput do 
art.30 da Lei n.º 13.303/2016, para contratação dos integrantes do Anexo 
I deste instrumento;
III-ADJUDICAR o objeto de inexigibilidade em favor dos integrantes da 3ª 
Relação Nominal de Habilitados no Credenciamento n.º 001/2022-CIL-ADS, 
relação complementar, constantes no Anexo I deste instrumento.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO