DOEAM 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de abril de 2022
20
Manaus, 05 de abril de 2022.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Vice-Presidente CIL/ADS
IV-HOMOLOGO, a 3ª Relação Nominal de Habilitados no Edital de Cre-
denciamento n.º 001/2022-CIL-ADS, relação complementar, que tem por 
objeto a “Contratação de Produtores Rurais, Associações, Cooperativas 
e Agroindústrias, para o fornecimento no âmbito do Programa de Re-
gionalização da Merenda Escolar - PREME, de produtos hortifrutigran-
jeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais regionais, pesqueiro de 
cultivo e extrativistas produzidos no estado do Amazonas”, referente ao 
período de 13 de janeiro a 13 de fevereiro de 2022, nos termos do Anexo 
I deste documento.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#84025#20#85752/>
<#E.G.B#84025#20#85752>
<#E.G.B#84025#20#85752/>
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#84013#20#85740>
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AADC Nº 007-1/2022
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AADC Nº 007-1/2022; Processo 
nº 2102//2021; Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e STARMIX SOLUÇÕES 
LTDA-ME (CNPJ: 32.658.628/0001-75); Objeto: acrescer o quantitativo 
total do Contrato AADC Nº 007-1/2022 em 4,13% (quatro inteiros e treze 
centésimos) por cento, cujo objeto refere-se à contratação de empresa 
especializada em serviços de locação de climatizadores e banheiros 
químicos, para atender às necessidades dos espaços culturais administra-
dos e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC; Fundamento: Artigo 65, II, “b” e §1º, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 
10.540,00 (Dez Mil e Quinhentos e Quarenta Reais); Dotação Orçamentária: 
CG 01/2021; Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de 
sua assinatura; Data da Assinatura: 29/03/2022.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#84013#20#85740/>
Protocolo 84013
<#E.G.B#84015#20#85742>
EXTRATO-1ºADITIVO DO CONTRATO AADC Nº 135/2021
Espécie: 1º Aditivo do Contrato AADC nº 135/2021. Processo nº 1716/2020 
e nº 778/2021. Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO CULTURAL - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e SEMPER VINCIT 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 
09.150.651/0001-32). Objeto: Acrescer o qualitativo do contrato AADC 
Nº 135/2021, no percentual aproximado de 15,00% (quinze inteiros) por 
cento, sobre o valor global do contrato, para Manutenção Mensal do Item 
1 (Folha de Pagamento) e Item 2 (Ponto Eletrônico) para o Contrato para 
Aquisição com Implantação e Treinamento de Software com Fornecimento 
de Suporte Técnico, para atender às necessidades da Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Artigo 65, I, “a”, da Lei 
nº 8.666/1993. Valor Mensal dos Itens 1 e 2: R$ 15.337,54 (Quinze Mil, 
Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Dotação 
Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: O presente termo aditivo 
terá sua vigência e efeitos, iniciados na data da sua assinatura. Data da 
Assinatura: 18 de março de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#84015#20#85742/>
Protocolo 84015
<#E.G.B#84018#20#85745>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 089/2022
Espécie: Contrato AADC n.º 089/2022; Processo n.º 1784/2021; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e 
Equipamentos LTDA (CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Contratação de 
empresa especializada em impressão de material gráfico - sob demanda, 
para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural - AADC (Pregão n.º 002/2022); Fundamento: Lei Federal 
n.º 10.520/2002, da Lei Complementar n.º 123/2006, do Decreto Estadual 
n.º 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/19933; Valor: R$ 
364.700,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e setecentos reais); Dotação 
Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses; Data da 
Assinatura: 30/03/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#84018#20#85745/>
Protocolo 84018
Protocolo 84025
ANEXO 
I 
– 
3ª 
RELAÇÃO 
NOMINAL 
DE 
HABILITADOS 
NO 
CREDENCIAMENTO N.º 001/2022-CIL-ADS – RELAÇÃO COMPLEMENTAR 
- PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-PREME 
 
PRODUTOR RURAL 
Nº 
NOME 
CPF 
MUNICÍPIO/AM 
1 
AMIRALDO BATISTA LIRA 
472.926.872-53 
SILVES 
2 
ARJON DAIRON BATISTA LIRA 
656.757.892-00 
SILVES 
3 
CLEILTON RIBEIRO DE SOUZA 
641.991.772-72 
MANAQUIRI 
4 
CLEUVANEUDA CORREA GERALDO 
982.243.602-53 
TEFÉ 
5 
DEOCLIDES MARACAIPE DIAS FILHO 
499.231.881-91 
NOVA OLINDA 
DO NORTE 
6 
EDNELZA MOREIRA CASTRO 
276.288.572-91 
SILVES 
7 
EDNY FERREIRA DE SOUZA 
038.199.112-19 
SILVES 
8 
EZEQUIEL CORREA FARIAS 
642.694.932-91 
NOVA OLINDA 
DO NORTE 
9 
FAGNER ALBINO NECO 
012.162.852-33 
TABATINGA 
10 
FAGNER DE SOUZA SILVA 
794.146.052-15 
RIO PRETO 
DA EVA 
11 
FERNANDO ALEXANDRE BENEDITO 
337.404.292-91 
TABATINGA 
12 
FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA 
SILVA 
007.621.332.36 
IRANDUBA 
13 
GILDA LOZANO GRANDE 
007.139.192-48 
TABATINGA 
14 
GILVANI DA SILVA FREITAS 
422.941.775-68 
NOVO 
ARIPUANÃ 
15 
HERIOMARA MANDUCA ALBINO 
929.076.102-44 
TABATINGA 
16 
JUARES DA MATTA SILVA 
836.481.942-91 
NOVA OLINDA 
DO NORTE 
17 
JULIANA NAZARÉ RIBEIRO PEREIRA 
982.741.552-20 
CAREIRO 
18 
MARIA GLEICENILDA RODRIGUES 
006.842.192-39 
NHAMUNDÁ 
19 
MARIA IZABEL CONCEIÇÃO DOS 
SANTOS 
206.897.132-15 
PARINTINS 
20 
OCICLEI SOARES DE SOUZA 
012.470.232.57 
BENJAMIM 
CONSTANT 
21 
WELINGTON ALVES DE CARVALHO 
013.586.462-36 
IRANDUBA 
COOPERATIVA 
Nº 
NOME 
CNPJ 
MUNICÍPIO/AM 
22 
COOPERATIVA 
AGROPECU-ÁRIA 
DOS PRODUTORES RURAIS DA 
AM-010 
10.352.636/0001-56 ITACOATIARA 
ASSOCIAÇÃO 
Nº 
NOME 
CNPJ 
MUNICÍPIO/AM 
23 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO 
HORIZONTE 
02.359.799/0001-32 
MANAUS 
24 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
RURAL LIRIO DOS VALES 
09.537.478/0001-20 MANACAPURU 
25 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
DESENVOLVI-
MENTO 
COMUNITÁRIO 
RURAL 
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 
05.157.580/0001-49 MANACAPURU 
26 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
DESEN-
VOLVIMENTO 
RURAL 
DOS 
PRODUTORES DO MEMBECA 
05.467.101/0001-90 CAAPIRANGA 
27 
ASSOCIAÇÃO DE MORADO-RES E 
AGRICULTORES 
RURAIS 
DA 
COMUNIDADE NOSSA SENHORA 
DO 
PERPETUO 
SOCORRO 
DO 
PARANÁ DA EVA 
07.808.973/0001-09 
MANAUS 
28 
ASSOCIAÇÃO DE PRODU-TORES 
ORGÂNICOS 
RENAS-CER 
DO 
CAREIRO DA VÁRZEA 
28.372.141/0001-54 
CAREIRO DA 
VARZEA 
29 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODU-TORES 
RURAIS DA REGIÃO DO PERUANO 02.493.692/0001-82 
CAREIRO DA 
VARZEA 
30 
ASSOCIAÇÃO 
SOLIDÁRIA 
DE 
PESCADORES(AS), 
AQUICUL-
TORES(AS) E TRABALHADO-RES 
(AS) DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DE PARINTINS E REGIÃO 
15.016.986/0001-65 
PARINTINS 
 
ANEXO 
I 
– 
3ª 
RELAÇÃO 
NOMINAL 
DE 
HABILITADOS 
NO 
CREDENCIAMENTO N.º 001/2022-CIL-ADS – RELAÇÃO COMPLEMENTAR 
- PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR-PREME 
 
PRODUTOR RURAL 
Nº 
NOME 
CPF 
MUNICÍPIO/AM 
1 
AMIRALDO BATISTA LIRA 
472.926.872-53 
SILVES 
2 
ARJON DAIRON BATISTA LIRA 
656.757.892-00 
SILVES 
3 
CLEILTON RIBEIRO DE SOUZA 
641.991.772-72 
MANAQUIRI 
4 
CLEUVANEUDA CORREA GERALDO 
982.243.602-53 
TEFÉ 
5 
DEOCLIDES MARACAIPE DIAS FILHO 
499.231.881-91 
NOVA OLINDA 
DO NORTE 
6 
EDNELZA MOREIRA CASTRO 
276.288.572-91 
SILVES 
7 
EDNY FERREIRA DE SOUZA 
038.199.112-19 
SILVES 
8 
EZEQUIEL CORREA FARIAS 
642.694.932-91 
NOVA OLINDA 
DO NORTE 
9 
FAGNER ALBINO NECO 
012.162.852-33 
TABATINGA 
10 
FAGNER DE SOUZA SILVA 
794.146.052-15 
RIO PRETO 
DA EVA 
11 
FERNANDO ALEXANDRE BENEDITO 
337.404.292-91 
TABATINGA 
12 
FRANCISCO ARLESON PEREIRA DA 
SILVA 
007.621.332.36 
IRANDUBA 
13 
GILDA LOZANO GRANDE 
007.139.192-48 
TABATINGA 
14 
GILVANI DA SILVA FREITAS 
422.941.775-68 
NOVO 
ARIPUANÃ 
15 
HERIOMARA MANDUCA ALBINO 
929.076.102-44 
TABATINGA 
16 
JUARES DA MATTA SILVA 
836.481.942-91 
NOVA OLINDA 
DO NORTE 
17 
JULIANA NAZARÉ RIBEIRO PEREIRA 
982.741.552-20 
CAREIRO 
18 
MARIA GLEICENILDA RODRIGUES 
006.842.192-39 
NHAMUNDÁ 
19 
MARIA IZABEL CONCEIÇÃO DOS 
SANTOS 
206.897.132-15 
PARINTINS 
20 
OCICLEI SOARES DE SOUZA 
012.470.232.57 
BENJAMIM 
CONSTANT 
21 
WELINGTON ALVES DE CARVALHO 
013.586.462-36 
IRANDUBA 
COOPERATIVA 
Nº 
NOME 
CNPJ 
MUNICÍPIO/AM 
22 
COOPERATIVA 
AGROPECU-ÁRIA 
DOS PRODUTORES RURAIS DA 
AM-010 
10.352.636/0001-56 ITACOATIARA 
ASSOCIAÇÃO 
Nº 
NOME 
CNPJ 
MUNICÍPIO/AM 
23 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO 
HORIZONTE 
02.359.799/0001-32 
MANAUS 
24 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
RURAL LIRIO DOS VALES 
09.537.478/0001-20 MANACAPURU 
25 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
DESENVOLVI-
MENTO 
COMUNITÁRIO 
RURAL 
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ 
05.157.580/0001-49 MANACAPURU 
26 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
DESEN-
VOLVIMENTO 
RURAL 
DOS 
PRODUTORES DO MEMBECA 
05.467.101/0001-90 CAAPIRANGA 
27 
ASSOCIAÇÃO DE MORADO-RES E 
AGRICULTORES 
RURAIS 
DA 
COMUNIDADE NOSSA SENHORA 
DO 
PERPETUO 
SOCORRO 
DO 
PARANÁ DA EVA 
07.808.973/0001-09 
MANAUS 
28 
ASSOCIAÇÃO DE PRODU-TORES 
ORGÂNICOS 
RENAS-CER 
DO 
CAREIRO DA VÁRZEA 
28.372.141/0001-54 
CAREIRO DA 
VARZEA 
29 
ASSOCIAÇÃO DOS PRODU-TORES 
RURAIS DA REGIÃO DO PERUANO 02.493.692/0001-82 
CAREIRO DA 
VARZEA 
30 
ASSOCIAÇÃO 
SOLIDÁRIA 
DE 
PESCADORES(AS), 
AQUICUL-
TORES(AS) E TRABALHADO-RES 
(AS) DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DE PARINTINS E REGIÃO 
15.016.986/0001-65 
PARINTINS 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO