DOEAM 05/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.717 | Ano CXXIX
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publicações diversas
terça-feira
05
abr/2022
Hospitais
Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#83878#1#85603>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº.001/2021; 
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2022; celebrado entre o SPA E 
MATERNIDADE CHAPOT PREVOST e a - UNISAM SERVIÇOS DE 
SAUDE DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses, a contar 15/03/2022 a 15/03/2023; 
VALOR GLOBAL: R$ 186.880,00(cento e oitenta e seis mil oitocentos e 
oitenta reais); VALOR MENSAL: R$ 15.573,33 (quinze mil quinhentos e 
setenta e três reais e trinta e três centavos), Manaus, 15 de março de 2022.
SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA
Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost
<#E.G.B#83878#1#85603/>
Protocolo 83878
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#83859#1#85584>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 031/2022. DATA DE ASSINATURA: 
29/03/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa -- BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 
32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente 
à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de novembro de 2021, NFS-e 104 de 17/12/2021, no 
valor de R$ 124.800,85 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos reais e oitenta 
e cinco centavos) DOAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 
01000000, 2022RD0000033. Nota de Empenho 2022NE0000051 Processo 
Siged: .017120.000014/2022 - MCNDND Parecer jurídico nº 623/2022 - 
CEDCC/SES-AM 10/03/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#83859#1#85584/>
Protocolo 83859
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#83885#1#85610>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2022/PGGM. ASSINATURA: 01/04/2022. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa A M P DA CUNHA 
EIRELI. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, conforme especificado no Projeto 
Básico constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.000291/2021-76. 
VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 01/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 
(duzentos e quarenta mil reais). VALOR MENSAL: R$ 20.000,00 (vinte mil 
reais). DO: UO: 017701, PT: 10.122.0001.2001.0001, Fonte: 0121, ND: 
339039, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 025/2022, no valor de R$ 
20.000,00 (vinte mil reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº 
1483/21-CSC, homologação publicada no DOE-AM do dia 08/03/2022.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#83885#1#85610/>
Protocolo 83885
<#E.G.B#83998#1#85725>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021/PGGM. 
ASSINATURA: 30/03/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e 
a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA. DO OBJETO: ALTERAR 
O CNPJ DA CONTRATANTE, CONFORME AUTOS DO PROCESSO Nº 
01.01.017103.000489/2022-30. Fundamentação Legal: Art. 58, inciso I da 
Lei Federal Nº 8.666/93.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#83998#1#85725/>
Protocolo 83998
Empresas Privadas
<#E.G.B#78420#1#80080>
MANAUS AMBIENTAL S.A. - ETE BARRA BELA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n°. 081/2021, 
1ª Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua 
04, Conjunto Barra Bela, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas 
geográficas: 03º04’43,01’’S e 60º00’06,16’’W Manaus-AM, com validade 
de 1.503.
<#E.G.B#78420#1#80080/>
Protocolo 78420
<#E.G.B#83788#1#85512>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 014/2022 - PORTARIA N°015/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação para prestação de serviço 
técnico de consultoria de tecnologia em logística avançada, necessidade de 
aquisição de material permanente e contratação de empresa de transporte 
e logística; CONSIDERANDO o parecer n° 024/2022, n° 025/2022 e 
n°026/2022,  que preceitua ser dispensa de licitação em caráter de 
urgência, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais 
consta no processo administrativo n° 027/2022, n°029/2022 e n° 031/2022 
- MURAKI; RESOLVE, em atendimento aos projetos: Camcomp logint, 
AQUISIÇÃO da empresa, R.J.O.N. ANTONIO LTDA, registrada no CNPJ 
n°. 42.837.332/0001-75, pelo valor global de R$ 82.394,18 (oitenta e dois 
mil, trezentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos); Pesquisa e 
Desenvolvimento de Prova de Conceito de Switch para Conector - USB-C, 
AQUISIÇÃO da empresa, FLUKE DO BRASIL LTDA, registrada no CNPJ 
n°.02.370.758/0001-47, pelo valor global de R$ 720.000,00 (setecentos e 
vinte mil reais); Reutilização de Madeira para o Desenvolvimento de Novos 
Produtos, AQUISIÇÃO da empresa, IEX COMISSARIA DE DESPACHOS E 
ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA, registrada no CNPJ n°. 09.639.773/0001-
97, pelo valor global de R$ 20.785,11 (vinte mil setecentos e oitenta e cinco 
reais e onze centavos) de acordo com as disposições acima citadas. 
Manaus/AM, 01 de abril de 2022. 
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo.
<#E.G.B#83788#1#85512/>
Protocolo 83788
<#E.G.B#83821#1#85545>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO