DOEAM 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de abril de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos nominais .................................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 7
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ................................. 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus............ 8
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT .......................................... 9
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC........... 9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI .............................................................................................. 10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 11
Polícia Civil do Estado – PC ................................................................................... 13
Polícia Militar do Amazonas – PMAM..................................................................... 14
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 15
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 15
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 15
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 15
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas – IDAM.................................................................................................. 15
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 17
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do
Amazonas – ARSEPAM ......................................................................................... 18
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 18
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 18
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto –
FVS-RCP ................................................................................................................ 18
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 20
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 21
Fundação Estadual do Indío – FEI ......................................................................... 23
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 23
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM....... 24
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 24
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM ........................................................................................... 25
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 25
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 25
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Manacapuru.............................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo ....................................................... 1
Maternidade Ana Braga ............................................................................................ 2
Associações ............................................................................................................. 2
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO