DOEAM 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de abril de 2022
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12 de maio de 2022) e (Manaus/Pauini/Manaus/AM - 13 a 20 de maio de 
2022) - Realizar visitas e monitoramento referente ao Edital n.o 002/2021, 
nas associações locais, as quais submeteram propostas para conceder 
recursos públicos, nos referidos municípios.
Referência 
Processo 
n.o 
01.01.011101.002717/2022-40 
e 
01.01.011101.002718/2022-95-SIGED.
9. Nome, cargo, destinos, períodos e objetivo: MARCO ANTONIO 
COELHO DOS SANTOS, Assessor - (Manaus/Fonte Boa/Manaus/AM - 
04 a 07 de maio de 2022) - Realizar visitas e monitoramento referente 
ao Edital n.o 002/2021, nas associações locais, as quais submeteram 
propostas para conceder recursos públicos, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002736/2022-77-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 18 de abril de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#85250#2#87003/>
Protocolo 85250
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#85186#2#86936>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2022-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 13.4.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS-FCC.
OBJETO: A inclusão da Cláusula de Dotação Orçamentária no Termo 
original, da seguinte forma: As despesas com a execução do presente 
Termo correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 
n. 11103 - Procuradoria Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 
03.122.3074.1291.0011, Fonte de Recurso n. 0285 e Natureza da Despesa 
n. 33903948, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2022NE000111, em 
13.4.2022, no valor de R$394.495,50.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21.1.2022 a 23.11.2022.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de abril de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85186#2#86936/>
Protocolo 85186
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#85298#2#87052>
PORTARIA Nº 208/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a diminuição no número de casos, hospitalizações 
e óbitos por COVID-19, com retorno do Amazonas à fase verde (baixo 
risco); CONSIDERANDO o término da vigência do Decreto nº 44.096, de 
29 de junho de 2021, que declarou, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) 
dias, Estado de Calamidade Pública, em razão da grave crise de saúde 
pública decorrente da pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO o término 
da vigência dos efeitos da Portaria nº 027/2022-DGRH/SES-AM, de 13 de 
janeiro de 2022.
R E S O L V E: I - DETERMINAR o retorno das gestantes que já possuem 
o ciclo de vacinação completo contra a COVID-19, considerando o 
encerramento do Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia da 
COVID-19; II - DETERMINAR que as gestantes que ainda não completaram 
o ciclo de vacinação contra a COVID-19, retornem após sua completa 
imunização; III - DETERMINAR o retorno das gestantes que optaram pela 
não vacinação, mediante assinatura de Termo de Responsabilidade, 
comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas por esta 
SES-AM. Esta portaria entrará em vigor a contar de 12/04/2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 11 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#85298#2#87052/>
Protocolo 85298
<#E.G.B#85365#2#87117>
PORTARIA Nº 211/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Parecer nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO 
a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos N° 01.01.017101.007259/2022-12; 006759/2022-37 - 
SES - AM; CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E: RETIFICAR, as portarias publicadas no Diário Oficial do 
Estado, relacionadas a seguir: 01-RETIFICAR, na Portaria de Prorrogação 
N.º 108/2022 - DGRH/SES-AM, o cargo da servidora ANA RITA CORREA 
PIMENTEL, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de março de 
2022, na forma a seguir: ONDE SE LÊ Agente Adm., LEIA-SE Auxiliar 
de Enfermagem; 02-RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1399/85-
GSESAU, o nome da servidora MARIA DO ROSARIO TAVARES 
CARNEIRO, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de julho de 1985, na 
forma abaixo: ONDE SE LÊ Maria do Rosário Carneiro, LEIA-SE Maria do 
Rosário Tavares Carneiro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 11 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#85365#2#87117/>
Protocolo 85365
<#E.G.B#85274#2#87027>
PORTARIA N.º 190/2022 - SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SES/AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012. CONSIDERANDO o que consta no Processo 
SIGED 01.01.017101.0005589/2022-73.
R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
desempenhar a função de Fiscal de Contratos e suplente, celebrado por esta 
Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administra-
tiva. II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CONTRATO - CT N.º
OBJETO
1)FISCAL 
TITULAR e 2)
SUPLENTE
UNIDADE
/ SETOR
CT N.° 001-2022 - 
IMAM - INSTITUTO 
DA MAMA DO 
AMAZONAS
Diagnóstico
1)Deise Ana de 
Oliveira Alves
2)Gilmara Pinto 
de Lima
SEAAEC
CT N.° 002-2022 
- SOCIEDADE 
PORTUGUESA 
BENEFICENTE
DO AMAZONAS
Diagnóstico
1)Gilmara Pinto 
de Lima
2)Deise Ana de 
Oliveira Alves
SEAAEC
CT N.° 003-2022 - 
SANTA EDWIGES 
DIAGNÓSTICOS 
LTDA
Diagnóstico
1)Gilmara Pinto 
de Lima
2)Deise Ana de 
Oliveira Alves
SEAAEC
CT N.° 004-2022 - 
CEMED - CENTRO 
MÉDICO E
DIAGNÓSTICO POR 
IMAGEM LTDA
Diagnóstico
1)Deise Ana de 
Oliveira Alves
2)Gilmara Pinto 
de Lima
SEAAEC
CT N.° 005-2022 - A P 
ARAÚJO LIMA
Diagnóstico
1)Deise Ana de 
Oliveira Alves
2)Gilmara Pinto 
de Lima
SEAAEC
CT N°. 007-2022 - 
LABORATÓRIO DE 
ANÁLISES CLÍNICAS
DR. COSTACURTA 
S/S LTDA
Laboratório
1)Gilmara Pinto 
de Lima
2)Deise Ana de 
Oliveira Alves
SEAAEC
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 08 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#85274#2#87027/>
Protocolo 85274
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO