DOEAM 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de abril de 2022 3
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#85181#3#86931>
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 200/2017.
DATA DA ASSINATURA: 13.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados
de 19.04.2022 até 19.04.2023, para dar continuidade na locação imóvel de
sua propriedade localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 694, Bairro Centro,
Município de Eirunepé/AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa
Senhora das Dores, conforme Memo. nº 09/2022-NGCC, Projeto Básico,
especificações da Nota de Empenho e Parecer n°.701/2022-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 347.036,40 (trezentos
e quarenta e sete mil, trinta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2736.0010; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 05.04.2022 a Nota de Empenho
n°. 0001934 no valor de R$ 242.925,48 (duzentos e quarenta e dois mil,
novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). O valor de R$
104.110,92 (cento e quatro mil, cento e dez reais e noventa e dois centavos)
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001740/2022-10.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#85181#3#86931/>
Protocolo 85181
<#E.G.B#85213#3#86965>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RETIFICAR a Homologação do Resultado da Chamada Pública da
Agricultura Familiar - 04/2021 - SEDUC/AM, Edital nº 04/2021, publicada no
Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 19/11/2021, conforme Memo. nº
041/2022-DEPLAN/SEDUC/SIGED:
Onde se lê:
a) Alvarães - Cooperativa Agrícola Indígena Nova Esperança - COOINE,
CNPJ: 34.590.706/0001-72 - Valor Total R$ 85.553,80;
b) Autazes - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar do Jutua -
COOPAFJA, CNPJ: 19.120.581/0001-23 - Valor Total: R$ 77.311,10 - Itens
Contemplados: 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 17,18,19,20,21,22 e 31;
c) Barreirinha - Associação Solidaria de Pescadores (as), Aquicultores
(as), Trabalhadores(as) da Agricultora Familiar de Parintins e Região -11
ASSOLPESCA, CNPJ: 15.016.986/0001-65 - valor total: r$ 267.845,50;
d) Caapiranga - Associação dos Produtores Rurais de Carauari - ASPROC,
CNPJ: 00.984.909/0001-21 - Valor Total: R$23.226,00 Itens Contemplados:
10,11,14 e 28;
e) Careiro - Associação de Produtores Orgânicos - MANA, CPNJ:
37.578.533/0001-65 - valor total: R$ 235.519,40;
f) Codajás - Associação dos Produtores Rurais de Ajaratubinha - PARA,
CNPJ: 05.400.141/0001-15 - Valor Total R$ 14.658,80;
g) Itacoatiara - Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM-010
- CNPJ: 10.352.636/0001-56 - Valor Total: R$ 54.561,20;
h) Manacapuru - Cooperativa Agroindustrial dos Julticultores Produtores
Rurais e Extrativista do Amazonas - COOPERJUTA - CNPJ: 14.139.255/0001-
44 - Valor Total: R$ 856.187,60;
i) Manacapuru - Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Nossa
Senhora de Nazaré, CNPJ 05.157.580/0001-49;
j) Manaquiri - Associação dos Produtores Rurais de Ajaratubinha - PARA,
CNPJ:05.400.141/0001-15 - Valor Total: R$ 102.813,10;
l) Nova Olinda do Norte - Cooperativa Mista Agropecuária da Agricultura
Familiar
de
Nova
Olinda
do
Norte
-
COOMAGAFNON,
CPNJ:
09.265.582/0001-02- Valor Total: R$ 70.070,70;
m) Novo Aripuanã - Associação dos Produtores Rurais de Carauari,
ASPROC, CNPJ: 00.984.909/0001-21 - Valor Total: R$ 37.134,00 - itens
contemplados: 13,14 e 28;
n) Urucará - Associação Solidaria de Pescadores (as), Aquicultores
(as), Trabalhadores (as) da Agricultura Familiar de Parintins e Região -
ASSOLPESCA, CNPJ: 15.016.986/0001-65 - Valor Total: R$ 132.180,90;
o) Urucurituba - Associação Solidaria de Pescadores (as), Aquicultores
(as), Trabalhadores (as) da Agricultura Familiar de Parintins e Região -
ASSOLPESCA, CNPJ: 15.016.986/0001-65 - Valor Total: R$ 186.157,10.
Leia-se:
a) Alvarães - Cooperativa Agrícola Indígena Nova esperança, COOINE -
CNPJ: 34.590.706/0001-72 valor total R$ 101.696,30;
b) Autazes - Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar do Jutua,
COOPAFJA - CNPJ: 19.120.581/0001-23 - Valor Total: R$ 77.842,60 - Itens
Contemplados: 1, 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21 e 31;
c) Barreirinha - Associação Solidaria de Pescadores (As), Aquicultores (As),
Trabalhadores (A10s) da Agricultora Familiar de Parintins e Região -11,
ASSOLPESCA - CNPJ: 15.016.986/0001-65 - Valor Total: R$ 266.745,50;
d) Caapiranga - Associação dos Produtores Rurais de Carauari, ASPROC -
CNPJ: 00.984.909/0001-21 - Valor Total: R$ 45.725,00 Itens Contemplados:
10,11,13, 14 e 28;
e) Careiro - Associação Comunitária Rural de Agricultores Psicultores
e Agroindústria de Polpas de Frutas da Comunidade São Sebastião,
ACRAPACS - CPNJ: 34.141.990/0001-08 - Valor Total: R$ 239.940,90;
f) Codajás - Associação dos Produtores Rurais de Ajaratubinha, APRA -
05.400.141/0001-15 - Valor Total R$ 15.768,80;
g) Itacoatiara - Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais da AM-010
- Cnpj: 10.352.636/0001-56 - Valor Total: R$ 84.731,70;
h) Manacapuru - Cooperativa Agroindustrial dos Julticultores Produtores
Rurais e Extrativista do Amazonas, COOPERJUTA - CNPJ: 14.139.255/0001-
44 - Valor Total: R$ 981.142,60;
i) Manacapuru - Associação dos Produtores Rurais de Carauari, ASPROC -
CNPJ 00.984.909/0001;
j) Manaquiri - Associação dos Produtores Rurais de Ajaratubinha, APRA -
Cnpj:05.400.141/0001-15 - Valor Total: R$ 104.385,60;
l) Nova Olinda do Norte - Cooperativa Mista Agropecuária da Agricultura
Familiar
de
Nova
Olinda
do
Norte,
COOMAGAFNON
-
CPNJ:
09.265.582/0001-02 - Valor Total: R$ 70.108,30;
m) Novo Aripuanã - Associação dos Produtores Rurais de Carauari,
ASPROC - CNPJ: 00.984.909/0001-21 - Valor Total: R$ 78.642,00 - Itens
Contemplados: 13,14,24 e 28;
n) Urucará - Associação Solidaria de Pescadores (As), Aquicultores (As), Tra-
balhadores (As) da Agricultura Familiar de Parintins e Região, ASSOLPESCA
- CNPJ: 15.016.986/0001-65 - Valor Total: R$ 135.225,40;
o) Urucurituba - Associação Solidaria de Pescadores (As), Aquicultores
(As), Trabalhadores (As) da Agricultura Familiar de Parintins e Região,
ASSOLPESCA - CNPJ: 15.016.986/0001-65 - VALOR TOTAL: R$
199.082,60.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85213#3#86965/>
Protocolo 85213
<#E.G.B#85232#3#86985>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos
de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas
Estaduais da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado -
PSS - 2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e
21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28
de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE,
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a
alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado
o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo
com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei
nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme Memo. nº 44/2022-GAAS/DGP/
SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA
DISTRITAL DE
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
CRISLAINE LIMA
SEABRA
25.03.2022 a
31.12.2022
02
CDE 02
GILMARA BRAZ
RIBEIRO
28.03.2022 a
31.12.2022
03
CDE 02
TEREZINHA LIMA
ENES
29.03.2022 a
31.12.2022
04
CDE 02
NEIVA PENHA
MIRANDA
25.03.2022 a
31.12.2022
05
CDE 02
ANA CLAUDIA DA SILVA
RIBEIRO
05.04.2022 a
31.12.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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