DOEAM 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de abril de 2022
4
06
CDE 03
REJANE LEITE 
TAVEIRA
12.04.2022 a 
31.12.2022
07
CDE 04
JESSICA PERES 
FONTES DAMASCENO
01.04.2022 a 
31.12.2022
08
CDE 05
MARIA HILDA 
MARIANO DA SILVA
24.03.2022 a 
31.12.2022
09
CDE 07
ELIETE PIRES DE 
VASCONCELOS
14.03.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADO-
RIA REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
MANACAPURU
MARIANA ARAUJO 
MORAES
17.03.2022 a 
31.12.2022
02
MANACAPURU
SANDRA COSTA DA 
SILVA
30.03.2022 a 
31.12.2022
03
MANACAPURU
TEREZINHA DE JESUS 
CAVALCANTE ARAUJO
28.03.2022 a 
31.12.2022
04
MAUÉS
HELENA MARIA 
GONÇCALVES 
SOMBRA
29.03.2022 a 
31.12.2022
05
MAUÉS
ALCILANE LEITE 
BARBOSA
14.02.2022 a 
31.12.2022
06
URUCARÁ
THAIS MIDORI 
LIBORIO URATANI
05.04.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85232#4#86985/>
Protocolo 85232
<#E.G.B#85234#4#86987>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO dos Contratos 
de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas 
Estaduais da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado - 
PSS - 2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 
21.02.2020 e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 
de junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo 
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, 
doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a 
alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado 
o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo 
com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei 
nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme Memo. nº 44/2022-GAAS/DGP/
SEDUC/SIGED.
INTERIOR
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ITACOATIARA
IRENE GONZAGA BATISTA 11.04.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de Abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85234#4#86987/>
Protocolo 85234
<#E.G.B#85235#4#86988>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho 
de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS:
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da 
Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, 
conforme Anexo Único, conforme Memo. nº 44/2022-GAAS/DGP/SEDUC/
SIGED.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADO-
RIA DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 03
JANETE CRISTINA 
VERCOSA 
FERREIRA
15.02.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 05
MARIA SOCORRO 
DA SILVA DANTAS
15.02.2022 a 
31.12.2022
03
CDE 05
PAMELA MARTINS 
GUERRA
15.02.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADO-
RIA REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
FONTE BOA
GEALAN 
RENY ALZIER 
GONCALVES
24.02.2022 a 
31.12.2022
02
FONTE BOA
AUREA BORGES 
LISBOA
05.04.2022 a 
31.12.2022
03
MARAÃ
ROSEMILDE 
PEREIRA DA SILVA
15.03.2022 a 
31.12.2022
04
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
LUCIENE ALBERTA 
GONCALVES 
AMAZONENSE
14.02.2022 a 
31.12.2022
05
SÃO PAULO DE OLIVENÇA AMADEU 
ARAPASSO 
JOAQUIM
08.03.2022 a 
31.12.2022
06
TEFÉ
DALZIZA DUARTE 
SEVALHO
24.02.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de Abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85235#4#86988/>
Protocolo 85235
<#E.G.B#85240#4#86993>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 443, de 12 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO que o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, preceitua 
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a empresa FLYING SACI DESENVOLVIMENTO DE 
SOFTWARES DE GAMES LTDA-ME é a única empresa no Brasil autorizada 
para realizar a atualização, distribuição e comercialização do Programa de 
Computador Intitulado MATEMAGOS, conforme documento constante nos 
autos, à fl. 215;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 219 a 223;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 163 a 165, está compatível com os preços praticados 
por esta no mercado;
CONSIDERANDO 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.016985/2021-61-SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
I-TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, I, caput 
da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para implantação e 
execução do software educacional MATEMAGOS;
II-ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa FLYING 
SACI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES DE GAMES LTDA-ME, 
CNPJ nº 24.330.679/0001-45, pelo valor mensal de R$ 1.012.500,00 (UM 
MILHÃO, DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), no valor global de R$ 
4.050.000,00 (QUATRO MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85240#4#86993/>
Protocolo 85240
<#E.G.B#85255#4#87008>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO