DOEAM 18/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 18 de abril de 2022
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2.794/2003 c/c as Súmulas 346 e 473 do STF. Processo Administrativo nº
2432/2019. Manaus, 18.04.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#85187#8#86937/>
Protocolo 85187
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#85308#8#87062>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 035/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
José Antonio de Souza Pereira - Cb QPPM(PMAM) e Sildes Romero Lopes
dos Santos - Sgt QPPM (PMAM). Período: 04.04 a 05.04.2022. Trecho:
Coari(AM)Manaus(AM)Coari(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em
razão do recambiamento do apenado Emerson Bruno Ramires Cunha.
Manaus-AM, 18 de abril de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#85308#8#87062/>
Protocolo 85308
<#E.G.B#85309#8#87063>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 036/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV e Marcos Antonio Assunção Lima
- Policial Penal II. Período: 13.04 a 14.04.2022. Trecho: Manaus(AM)
Tabatinga(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento do apenado Damião Rios de Lima. Manaus-Am, 18 de
abril de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#85309#8#87063/>
Protocolo 85309
<#E.G.B#85310#8#87064>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 037/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: José
Milton de Andrade Torres - Subgerente e João Brito de Souza - A.Tec II.
Período: 15.04 a 17.04.2022. Trecho: Manaus(AM)Maués(AM)Manaus(AM).
Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos
apenados Bruno Cunha do Nascimento e Aderlan Silva Matos. Manaus-Am,
18 de abril de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#85310#8#87064/>
Protocolo 85310
<#E.G.B#85312#8#87066>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 038/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Alessandro Silva dos Reis - Assessor III, Raimundo dos Santos - Subgerente,
Edivaldo Silva dos Santos Filho - Subgerente, Amarildo Souza Carneiro da
Cunha, Ariomar Fermim - Policial Penal II e Cristóvão Brasil da Silva. Período:
20.04 a 21.04.2022. Trecho: Manaus(AM)Anori(AM)Manaus(AM). Objetivo:
Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados Cácio
de Castro Esmeraldo, Manoel Martins da Silva e Renato Encarnação Moura.
Manaus-Am, 18 de abril de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#85312#8#87066/>
Protocolo 85312
<#E.G.B#85319#8#87073>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 039/2022/SEC/SEAP. O Secretário
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos
servidores: Leandro de Castro Pereira - Assessor III e Raimundo dos Santos
- Subgerente. Período: 25.04 a 27.04.2022. Trecho: Manaus(AM)Porto
Velho(RO)Humaitá(AM)Porto Velho(RO)Manaus(AM). Objetivo: Compor
equipe de escolta em razão do recambiamento da apenada Aline Machado
Ferreira. Manaus-Am, 18 de abril de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#85319#8#87073/>
Protocolo 85319
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 040/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Aluízio Barbosa de Lima Junior - Subgerente e Wenderson Silva Soeiro -
Assessor IV. Período: 25.04 a 27.04.2022. Trecho: Manaus(AM)Marabá(PA)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambia-
mento do apenado Pedro Marcelo Vieira dos Santos. Manaus-Am, 18 de
abril de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#85326#8#87080/>
Protocolo 85326
<#E.G.B#85329#8#87082>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 019/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias ao servidor: Klinger Silva dos
Santos - Assessor IV. Período: 17/02 a 17/02/2022. Trecho: Manaus(AM)
Iranduba(AM)Manaus(AM). Objetivo: Realizar escolta da apenada Fabíola
de Souza Nascimento. Manaus-Am, 18 de abril de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#85329#8#87082/>
Protocolo 85329
<#E.G.B#85332#8#87086>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 029/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Anderson Angelin
da Silva - Diretor Adj e Paulo Sérgio Cordeiro de Oliveira - Assessor III.
Período: 26.01 a 26.01.2022. Trecho: Manaus(AM)Rio Preto da Eva(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambia-
mento de apenados. Manaus-Am, 18 de abril de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#85332#8#87086/>
Protocolo 85332
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#85321#8#87075>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0430/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SU-
PERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no Processo n.
01.01.025101.001254/2022-04 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SUPE-
RINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO no valor de R$ 7.358.550,42
(sete milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais
e quarenta e dois centavos), destinados ao pagamento de indenizações de
imóveis existente numa área específica destinado às obras e serviços de
engenharia para a Construção do Anel Leste, imóveis estes com os seguintes
ID’S: AL-52, AL-53, AL-54 ABC, AL-55, AL-56, AL-57, AL-58, AL-59 ABC,
AL-61 AB, AL-62, AL-63, AL-64, AL-65, AL-66, AL-67, AL-68 AB, AL-68 C,
AL-69, AL-70, AL-71, AL-72, AL-73, AL-74, AL-75, AL-76, AL-77, AL-78,
AL-79 A, AL-79 B, AL-79 C, AL-80 ABC, AL-81, AL-82 AB, AL-83, AL-84,
AL-85, AL-86 AB, AL-87, AL-88 AB, AL-89, AL-90/91, AL-92, AL-93, AL-94,
AL-95 A, AL-95 B, AL-96, AL-97 A, AL-98, AL-99, AL100, AL-101, AL-102,
AL-103, AL-104 ABCD.
Destaque n. 00024/2022.
Função Subfunção Programa Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de
Recurso
Valor
26
782
3300
1207
0011
449093
160
7.358.550,42
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 18 de abril
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#85321#8#87075/>
Protocolo 85321
<#E.G.B#85327#8#87081>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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