DOEAM 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de abril de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
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Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES (Respondendo)
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ........................................................................................................................... 3
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 2
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................................ 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 4
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus ................................................................................................................ 5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ................................................................................................ 6
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ..................................................... 6
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ............................................................. 7
Polícia Civil do Estado – PC ..................................................................................... 8
Polícia Militar do Amazonas – PMAM....................................................................... 9
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...................................................... 9
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 10
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 10
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 10
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 10
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas – IDAM.................................................................................................. 11
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 13
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 13
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado
do Amazonas – ARSEPAM ..................................................................................... 13
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 14
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 14
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................................ 14
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 14
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ............... 14
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 16
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 16
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 17
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ................................. 18
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 18
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 18
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 19
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães.................................................................................................................... 1
Apuí .......................................................................................................................... 1
Autazes..................................................................................................................... 2
Humaitá .................................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA São Raimundo .................................................................................................. 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO