DOEAM 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de abril de 2022
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6.1) PE n° 233/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lençol
Descartável, Saco para Óbito, Seringa Descartável e Outros), para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
6.2) PE n° 234/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Fornecimento de OPME para Realização de Cirurgias em Ortopedia e
Traumatologia, em Regime de Comodato, para atender as necessidades da
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
6.3) PE n° 235/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula de
Guedel, Bolsa para Estomia e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 19 de abril de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
19 de abril de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
7.1) PE n° 098/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Especializa-
do (Assistente Administrativo, Maqueiro, Serviço de Portaria, Técnico em
Refrigeração e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
- SES em Manaus.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 28 de abril de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
28 de abril de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
8.1) PE n° 099/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Saúde - SES instaladas em Manaus.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 27 de abril de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
27 de abril de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#84486#8#86208/>
Protocolo 84486
<#E.G.B#84502#8#86224>
PORTARIA Nº 079/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de
maio de 2007, que define as finalidades, competências e estrutura organiza-
cional do Centro de Serviços Compartilhados, e;
CONSIDERANDO o Decreto do Governo do Estado do Amazonas de
nº 43.329, de 23 de março de 2022, que recomenda a flexibilização das
medidas sanitárias, com a desobrigação do uso de máscara de proteção
respiratória, em qualquer ambiente, devido a diminuição no número de
casos de COVID-19 nos últimos dias, em atenção aos indicadores epide-
miológicos, de assistência à saúde e de vacinação da população do Estado
do Amazonas, conforme proposta do Comitê Intersetorial de Combate e En-
frentamento ao COVID-19;
CONSIDERANDO o Decreto da Prefeitura Municipal de Manaus de nº
5.282, de 29 de março de 2022, que faculta o uso de máscara de proteção
respiratória na capital, enquanto perdurar a pandemia, atendendo aos
ditames da avaliação de risco epidemiológico divulgado no boletim diário
COVID-19 Amazonas nº 718, da FVS-RP, o qual aponta que o Estado do
Amazonas se encontra, atualmente, no cenário de “baixo risco”;
RESOLVE:
Art. 1º. FACULTAR o uso de máscara facial de proteção respiratória para
acesso e permanência de indivíduos nas dependências do Centro de
Serviços Compartilhados - CSC e no uso de veículos oficiais, enquanto
perdurar a Pandemia pelo COVID-19.
§1º Fica recomendado o uso de máscara de proteção respiratória, às
seguintes pessoas:
I - Idosos de 70 (setenta) anos ou mais;
II - Pessoas com comorbidades, imunossuprimidos ou com sintomas gripais;
III - Profissionais de saúde, no exercício das suas funções;
IV - Pessoas que tiveram contato com pessoas contaminadas, nos últimos
14 (quatorze) dias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as determinações deste órgão que apresentem disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 08 de abril de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#84502#8#86224/>
Protocolo 84502
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#84428#8#86150>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL-ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais e na condição
de Ordenador de Despesas; CONSIDERANDO o teor do Despacho de
Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC
no Processo SIGED nº 01.01.022102.011243/2022-53, relativo à licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2022-CSC; CONSIDERANDO
que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento
jurídico pertinente as Licitações Públicas, sobretudo em respeito à Lei nº
8.666/1993; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de
Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido,
pertinente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada para manutenção preventiva e corretiva de viaturas policiais, com
substituição de peças, suprimentos e acessórios, no intuito de atender as
necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. II - ADJUDICAR o
objeto licitado à empresa T N NETO EIRELI, com valor total de R$ 760.200,00
(setecentos e sessenta mil e duzentos reais). O valor de acordo com a Nota
de Autorização de Despesas - NAD era de R$1.348.333,32 (um milhão,
trezentos e quarenta e oito mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e
dois centavos, gerando uma economia de R$ 558.133,32 (quinhentos e
cinquenta e oito mil, cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos). CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO
GERAL-ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS -
PC/AM, em Manaus, 05 de março de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#84428#8#86150/>
Protocolo 84428
<#E.G.B#84553#8#86276>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 251/2022-GDG/PC da GSE/
MARÇO 2022, que foi publicada no D.O.E. de 01.04.2022, Poder Executivo,
Seção II, Pág.26; ONDE SE LÊ: [...] DAMIÇO S. DE OLIVEIRA, DARCLEY S.
A. DA SILVA, IODA DA C. MONTEIRO, KELLEN M. DA SILVA, MICHELLE
DA SILVA MAIA, JOEMERSON DA SILVA BRAGA, ANDERSON HAILAND
FONSECA. LEIA-SE: [...] DAMIÃO S. DE OLIVEIRA, DARCLEY S. A.
VIOLANTE, IÊDA DA C. MONTEIRO, KELLEN M. PESSOA, MICHELLE
MAIA BASTOS, JOERMERSON DA SILVA BRAGA, ANDERSON HILAND
CHAVES FONSECA. Manaus, 06 de abril de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado Geral
<#E.G.B#84553#8#86276/>
Protocolo 84553
<#E.G.B#84549#8#86272>
RESENHA DA PORTARIA Nº 406/2022-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.005339/2022-63. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
REMOVER NADIA MONTEIRO NOGUEIRA, IPC, Mat nº 007651-1 C, do
DPM para a 42ª DIP/Barreirinha, com Ajuda de Custo e Auxílio Moradia,
a contar de 01.04.2022. Manaus, 05.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado Geral
<#E.G.B#84549#8#86272/>
Protocolo 84549
<#E.G.B#84550#8#86273>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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