DOEAM 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de abril de 2022 9
RESENHA DA PORTARIA Nº 405/2022-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.005335/2022-85. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER ODINEI FREITAS FERNANDES, EPC, Mat nº 211426-7 A, do 
42ª DIP/Barreirinha para a 39ª DIP/Autazes, com Ajuda de Custo e Auxílio 
Moradia, a contar de 01.04.2022. Manaus, 05.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado Geral
<#E.G.B#84550#9#86273/>
Protocolo 84550
<#E.G.B#84551#9#86274>
RESENHA DA PORTARIA Nº 409/2022-GDG/PC.
Processo Nº 01.01.022102.001247/2022-04. O DELEGADO GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 146/2022-GDG; II -DESIGNAR o 
servidor ELIZANILDO SOARES BARBOSA, IPC, Mat. 172.465-7A, da FG-3, 
da Chefia de Investigação do 19ºDIP, a contar de 19/01/2022; Manaus, 07 
de abril de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado Geral
<#E.G.B#84551#9#86274/>
Protocolo 84551
<#E.G.B#84552#9#86275>
RESENHA DA PORTARIA Nº 402/2022-GDG/PC
MEMO Nº 042/2022-APOIOGAB/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
SUSPENDER o pagamento do cargo em provimento em comissão, 
simbologia AD-1, Chefe de Departamento, A CONTAR DE 01.04.2022, 
de CAMILA MARIA BARRONCAS DE ALMEIDA, IPC, Mat. nº 211.189-6A, 
em razão de exercer temporariamente a função de Chefe de Departamento, 
em substituição a DOMINGOS CARNEIRO LIMA JÚNIOR, EPC, Mat 
211.079-2-A, no período de 08.11.2021 a 01.08.2022, pelo usufruto de 
férias e licenças-prêmios. Manaus, 05.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado Geral
<#E.G.B#84552#9#86275/>
Protocolo 84552
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#84383#9#86105>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022-PMAM. ASSINATURA: 
21 de março de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e AMAZONAS ENERGIA 
S/A. - CNPJ: 02.341.467/0001-20. OBJETO: fornecimento de energia 
elétrica de baixa tensão para as unidades da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas sediadas no Interior do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 60 
(sessenta) meses, de 21 de março de 2022 a 21 de março de 2027. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.267.257,95 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, 
duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
06.122.0001.2087.0001; 
Natureza de Despesa: 33903943; Fonte: 160. Manaus, 07 de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#84383#9#86105/>
Protocolo 84383
<#E.G.B#84384#9#86106>
RESENHA DA PORTARIA Nº 004/DF-5/2022. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o seguin-
te:CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Parintins/Manaus/Parintins: 
Cb PM Márcio Adriano A. de Almeida (21884); Cb PM Rubens Souza Silva 
(22727); Cb PM Francisco Giliard H. da Cunha (22501); Período: 04 a 
06/04/2022; Objetivo: A fim de atender chamado da justiça. Fax. nº 006/11º 
BPM/2022, de 11 de março de 2022. Destino: Parintins/Manaus/Parintins: 
Cb PM Carlos Alexandre P. Pessoa (23232); Período: 05 a 08/04/2022; 
Objetivo: A fim de atender chamado da justiça. Fax. nº 007/11º BPM/2022, 
de 24 de março de 2022. Destino: João Pessoa (PB)/Manaus(AM): Al Of 
PM Anderson Moreira Gonçalves (24696); Período: 11/04/2022; Objetivo: 
A fim de retornar à sua sede de origem, por haver sido excluído do Curso 
de Formação de Oficiais - CFO. Ofício nº 0163/-DCT-1/PMAM, de 08 de 
fevereiro de 2022. CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:Destino: 
Manaus/Tefé/Manaus: Cel PM Jatniel Rodrigues Januário (15798); Período: 
03 a 10/04/2022; Objetivo: A fim de supervisionar Intrução de Nivelamento 
de Conhecimento - INC-Tefé/AM. Memo. nº 006-2022/PM4, de 28 de março 
de 2022. Destino: Manaus/Eirunepé/Manaus: 1º Ten PM Erivelton de Oliveira 
Hermes (22930); 1º Sgt PM Ricardson Nascimento Ferreira (15623); 3º Sgt 
PM Hélio de Souza Soares (18116); Período: 07 a 10/04/2022; Objetivo: A 
fim de realizar visita técnica para elaboração de anteprojeto arquitetônico. 
Nota BGO nº 006-2022/PM4, de 28 de março de 2022. Destino: Carauari/
Manaus/Carauari: 2º Sgt PM Jecivaldo Trindade da Silva (18138); 2º Sgt PM 
Erlândio Pereira de Paula (18997); Período: 11 a 16/04/2022; Objetivo: A fim 
de atender chamado da justiça. Memo. BGO nº 033/SJD/1ª CIPM-2022, de 
16 de março de 2022. CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Destino: Manaus/Novo 
Airão/Manaus: Cap PM Márcio Jorge da S. Santos (23675); 3º Sgt Andreza 
de Almeida Guimarães (23100); Período: 21 a 27/03/2022; Objetivo: A fim de 
compor a equipe de saúde durante as instruções do II Curso de Operações 
Fluviais II - COPFLU. Memo. nº 039-HPM/PMAM, de 15 de março de 2022. 
Manaus-Am, 07 de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#84384#9#86106/>
Protocolo 84384
<#E.G.B#84386#9#86108>
Resenha de 31 de março de 2022
PORTARIA n. 3/AJAI-PMAM/2022
Assunto: Resultado do Teste de Aptidão Física e Convocação para a 
Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 03/2011/
PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a 
decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0716613-49.2012.8.04.0001. 
CONSIDERANDO a Nota pra BG Nº 003/DCT/CEFID contendo a Ata de 
Resultado do Teste de Aptidão Física para o Curso de Formação de Praças 
Especialistas, realizado pelo CEFID/PMAM. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR 
o nome da candidata abaixo relacionada, considerada APTA na realização 
do Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub judice:
Edital 03 - Código 05 - Auxiliar de Enfermagem.
Inscrição
Nome
Class
3010481
RAIELI ELIBARSA ADAN NAIALI BARBOSA SARAIVA
16
Art.2º CONVOCAR a candidata relacionada no artigo 1º a comparecer no 
dia 13 de abril de 2022, às 08:00h, no Centro de Psicologia da PMAM, 
localizado no Comando Geral da PMAM (Rua Benjamin Constant, S/
Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM), para realizar a 4ª Fase do 
certame: Avaliação Psicológica, na condição de sub judice. A candidata 
deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 60 
(sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas seguintes 
condições: a) Munida do documento de identificação e caneta esferográ-
fica preta ou azul. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, 31 de março de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#84386#9#86108/>
Protocolo 84386
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#84487#9#86209>
EXTRATO Nº 007/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO 
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação 
contratual, a contar de 01.04.2022 até 31.03.2023. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 01.03.011206.000257/2022-19 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de abril de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84487#9#86209/>
Protocolo 84487
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO