DOEAM 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de abril de 2022 13
ORGAO: IDAM DATA: 04.04.2022
Portaria Nº 185/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jackson da Silva, Engenheiro Agrônomo,
Matrícula: nº 258.156-6A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor:
R$ 8.374,75 (oito mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e
cinco centavos), Município: Tefé; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias);
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#84521#13#86243/>
Protocolo 84521
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#84497#13#86219>
ESPÉCIE:
Termo
de
Contrato
nº
006/2022-CETAM;
DATA
DA
ASSINATURA:
31.03.2022;
PARTES:
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ERA COMERCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
infraestrutura de rede com manutenção corretiva, instalações, desinstala-
ções remanejamento de pontos de lógica, para atender as necessidades
no CETAM. VALOR: O valor total estimado do presente contrato será de
R$. 2.504.531,19 (dois milhões, quinhentos e quatro mil, quinhentos e trinta
e um reais e dezenove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO - As despesas com a execução do presente contrato correrão,
no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias:
a)
Unidade
Orçamentária:
28201;
Programa
de
Trabalho:
12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903017; Fonte de
Recurso: 100, tendo sido emitida em 30/03/2022, Nota de Empenho nº
2022NE000334 no valor de R$ 1.227.730,20.
b)
Unidade
Orçamentária:
28201;
Programa
de
Trabalho:
12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903025; Fonte de
Recurso: 100, tendo sido emitida em 30/03/2022, Nota de Empenho nº
2022NE000335 no valor de R$ 10.146,00.
c)
Unidade
Orçamentária:
28201;
Programa
de
Trabalho:
12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903026; Fonte de
Recurso: 100, tendo sido emitida em 30/03/2022, Nota de Empenho nº
2022NE000336 no valor de R$ 102.505,00.
d)
Unidade
Orçamentária:
28201;
Programa
de
Trabalho:
12.363.3249.2257.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de
Recurso: 100, tendo sido emitida em 30/03/2022, Nota de Empenho nº
2022NE000337 no valor de R$ 1.164.150,00. VIGÊNCIA: de 31/03/2022
a 30/03/2023.FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N°
01.01.028201.0002701/2021-21- CETAM. Manaus/AM, 07 de abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#84497#13#86219/>
Protocolo 84497
<#E.G.B#84496#13#86218>
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 08.04.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e BETAO COMERCIO DE
MAT. DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze), e restabelecer o quantitativo de veículos ao
inicialmente contratado e promover acréscimo de serviços no percentual de
20,71% do valor inicial do contrato, para atender as demandas do CETAM.
VALOR: O valor total estimado deste aditivo é de R$ 882.480,80 (oitocentos
e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO:
12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33903308; FONTE:
01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE0000379, em 04/04/2022,
no valor de R$ 367.700,30 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos
reais e trinta centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 514.780,50
a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro.
VIGÊNCIA: de 09/04/2022 a 09/04/2023. FUNDAMENTO DO ATO -
Processo Administrativo N° 01.01.028201.000861/2022-17- CETAM.
Manaus/AM, 08 de abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#84496#13#86218/>
Protocolo 84496
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#84533#13#86256>
PORTARIA Nº 008/2022-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
publicar conforme Anexo Único. Manaus, 08/04/2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#84533#13#86256/>
Protocolo 84533
ANEXO ÚNICO
I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médico:
Matrícula
Nome
Dia
Total
196.808-4B Alder José S. de Albuquerque
30.03.22
01
203.660-6A Eriane de O. Nascimento
11.03.22
01
II - CONCEDER, férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período
Exer
203.606-1A Breytner Pereira Telles
01 a 15.03.22
2022
196.802-5B Edson Silva Souza
01 a 30.03.22
2022
196.775-4B Paulo Moisés Santos Da Silva
01 a 30.03.22
2021
196.764-9B Selézio Sérgio S Matos
01 a 20.03.22
2021
194.954-3B Raphael dos Santos Marinho
01 a 15.03.22
2022
III - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
008.409-3F Carlos Jorge S Fausto Mai.22
01 a 30.03.22
2022
IV - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
203.606-1A Breytner Pereira Telles
Mar.22
17 a 31.12.22
2022
196.824-6B José Alves Cavalcante Filho Mar.22
A definir
2022
203.663-0A Marcia Hitotuzi Hiramatsu
Mar.22
A definir
2022
196.764-9B Selézio Sérgio S Matos
Mar.22
A definir
2022
V - CONCEDER, Licença Especial ao servidor Carlos Fabio Souza de
Jesus, matr. 196.799-1B, conf. Proc. nº 043.2022-SNPH, pelo período de
90 (noventa) dias compreendidos entre 01.03.2022 a 29.05.2022,
correspondente ao quinquênio 2005/2010.
VI - CONCEDER, Licença Especial ao servidor Edson Coelho Peres,
matr. 179.275-0C, conf. Proc. nº 052.2022-SNPH, pelo período de 90
(noventa)
dias
compreendidos
entre
01.05.2022
a
29.07.2022,
correspondente ao quinquênio 2015/2020.
VII - CONCEDER, Licença Especial ao servidor Erivan Cruz Assunção,
matr. 170.871-6D, conf. Proc. nº 053.2022-SNPH, pelo período de 30
(trinta)
dias
compreendidos
entre
15.06.2022
a
14.07.2022,
correspondente ao quinquênio 2016/2021.
<#E.G.B#84533#13#86256>
<#E.G.B#84533#13#86256/>
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#84527#13#86250>
DELARAÇÃO DE BENS 2022 - ARSEPAM - Nomeação
NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): Claudionor Ferreira de Carvalho Neto CARGO: Controlador
Interno AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Raquel Nascimento
Gama CARGO: Chefe de Gabinete AD-1 BENS: Nada a Declarar.
SERVIDOR (A): Luciano Kleiner da Silva Miranda CARGO: Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Katianne
Gonçalves de Almeida CARGO: Chefe de Departamento AD-1 BENS: Nada
a Declarar. Os servidores acima citados declaram que não possuem
nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações
aqui prestadas.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#84527#13#86250/>
Protocolo 84527
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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