DOEAM 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de abril de 2022
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Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#84522#14#86244>
PORTARIA Nº 077/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 014/2022-GAB/
FEH de 10/02/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 
025103.000403/2022-06, de 16/02/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
Nº 014 de Crédito Orçamentário valor R$ 482.910,00 (quatrocentos e oitenta 
e dois mil, novecentos e dez reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse 
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, 
para cobrir despesas com Indenização aos beneficiários possuidores 
moradores dos imóveis integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé 
do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 03607126; Valor: 482.910,00. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 08 de 
abril de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#84522#14#86244/>
Protocolo 84522
<#E.G.B#84526#14#86249>
PORTARIA Nº 078/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 038/2022-GAB/
FEH de 23/03/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 
025103.000538/2022-03, de 24/03/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
Nº 015 de Crédito Orçamentário valor R$ 24.140,03 (vinte e quatro mil, cento 
e quarenta reais e três centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse 
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, 
para cobrir despesas com Honorário Pericial Judicial aos beneficiários 
possuidores moradores dos imóveis integrantes do PROSAMIM, localizados 
na Bacia do Educandos. Em observância às políticas do Governo do Estado, 
ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 01707126; Valor: 24.140,03. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 08 de 
abril de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#84526#14#86249/>
Protocolo 84526
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#84538#14#86261>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº003/2022-FMT-HVD.
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais; e Considerando o que consta no 
Processo nº01.02.017304.001144/2022-73-SIGED- FMT-HVD.
RESOLVE:
I-Assinatura:29/03/2022;Partes:Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado e Instituto de Enfermeiros Intensivistas do Amazonas 
S/S LTDA; na Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Doura-
do-FMT-HVD. Referente a Nota Fiscal nº 1338 emitida em 08 de março 
de 2022, no valor de R$ 86.950,80 (oitenta e seis mil novecentos e 
cinqüenta reais e oitenta centavos) - Dotação Orçamentária: Programa 
de Trabalho:10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 
33909301; 
Processo 
Administrativo: 
01.02.017304.000588/2022 
-91-FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 
de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 062/2022-ASSJUR/FMT-HVD,25 de 
março de 2022.
II-CIENTIFIQUE -SE, CUMPRA -SE E PUBLIQUE -SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 08 de abril de 
2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#84538#14#86261/>
Protocolo 84538
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#84537#14#86260>
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DA PORTARIA Nº 152/2021-GHEMOAM
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34598 DE 01 DE 
OUTUBRO DE 2021.
ONDE SE LÊ:
JULHO
MATRÍCULA
NOME
235.583-3 A
HUGLYS DE OLIVEIRA JEFFRES
LEIA-SE:
MAIO
MATRÍCULA
NOME
235.583-3 A
HUGLYS DE OLIVEIRA JEFFRES
INCLUIR:
NOVEMBRO
MATRÍCULA
NOME
261.693-9 A
ALEXANDRE DOS SANTOS TORRES
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#84537#14#86260/>
Protocolo 84537
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#84513#14#86235>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e o PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; CNPJ: 04.407.920/0001-80; 
OBJETO: Referente à contratação de empresa especializada em serviços 
especializados de acesso à internet banda larga, com IP dedicado, com 
velocidade de 37 Mbps, para atendimento das necessidades da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ; VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 31/03/2023, 12 
(doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 90.305,16 (noventa mil, trezentos e 
cinco reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904004; 
Fonte: 01000000; Nota de Empenho nº 2022NE0000551, em 30/03/2022, no 
valor de R$ 7.525,43 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco mil, quarenta e 
três centavos), correspondentes à cobertura parcial das despesas relativas 
ao mês de abril de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.02.017305.000233/2022-92-SIGED/FHAJ. Manaus, 06 de abril 
de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#84513#14#86235/>
Protocolo 84513
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#84388#14#86110>
RESENHA Nº 023/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO