DOEAM 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de abril de 2022
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Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#84539#16#86262>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
05.04.2022 - Decisão n.º 203/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação de prorrogação de prazo de projeto intitulado “Desenvolvimen-
to e Automatização de teste sorológico para detecção de anticorpos contra 
o SARS-CoV-2 em Amazonas”, apresentada pelo interessado Pritesh 
Jaychand Lalwani, pelo período de 13/04/2022 a 13/07/2022, no âmbito 
do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde Pública no Amazonas - 
COVID-19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020. Decisão n.º 
204/2022 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de prazo de projeto 
intitulado “Silvicultura tropical: uso sustentável de castanhais ancestrais na 
Floresta Nacional de Tefé, Amazônia Central”, apresentada pelo interessado 
Leonardo Pequeno Reis, por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2022 
a 19/07/2023, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa 
e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. 
Decisão n.º 205/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, 
a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Adriele 
Lima da Silva, por mais 04 (quatro) meses, pelo período de 01 de março de 
2022 a 30 de junho de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 
207/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação 
de Bolsa apresentada pela interessada Pâmella Leite de Sousa Assis, 
por mais 03 (três) meses, pelo período de 01 de março de 2022 a 31 de 
maio de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 208/2022 - I 
DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa 
apresentada pelo interessado Patrick Ribeiro Sanches, por mais 03 (três) 
meses, pelo período de 01 de março de 2022 a 31 de maio de 2022, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 219/2022 - I DEFERIR, parcialmente e 
em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada 
pela interessada Maria de Fátima Pádua Castro, por mais 03 (três) meses, 
a contar de 01 de março a 31 de maio de 2022, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
006/2020. Decisão n.º 220/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação 
de Bolsa apresentada pela interessada Sarah Thays Nascimento Andrade, 
por mais 06 (seis) meses, a contar de 01 de março de 2022 a 31 de agosto 
de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 223/2022 - I DEFERIR a 
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo interessado Antonio 
Carlos Costa Linhares, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto 
de 2022 a 31 de julho de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 
224/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo interessado Ícaro Nascimento 
Lima, por mais 03 (três) meses, a contar de 01 de março de 2022 a 31 de maio 
de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 226/2022 - I DEFERIR, 
parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de 
Bolsa apresentada pela interessada Érica Marinho do Vale, por mais 03 
(três) meses, a contar de 01 de março de 2022 a 31 de maio de 2022, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 231/2022 - I DEFERIR, parcialmente, 
a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo interessado Rafael 
Sobral Alves, por mais 02 (dois) meses, referente a abril e maio de 2022, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 238/2022 - I DEFERIR, parcialmente e 
em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada 
pela interessada Milla de Freitas Oliveira, por mais 03 (três) meses, a contar 
de 01 de março de 2022 a 31 de maio de 2022, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
006/2020. Decisão n.º 243/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Scarlet 
Isabelle Machado Pereira, por mais 03 (três) meses, a contar de 01 de 
março a 31 de maio de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 
245/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação 
de Bolsa apresentada pelo interessado Sandro Luiz Sousa Miranda, por 
mais 03 (três) meses, a contar de 01 de março a 31 de maio de 2022, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 246/2022 - I DEFERIR a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Juliane de Lima 
Leite, por mais 06 (seis) meses, a contar de 01 de março a 31 de agosto 
de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Os interessados serão cientifica-
dos da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 08 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#84539#16#86262/>
Protocolo 84539
<#E.G.B#84535#16#86258>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 009/2017. Processo: 
01.02.016301.000410/2022-08 - FAPEAM. Data da assinatura: 08/04/2022. 
Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e M H 
FERREIRA QUARESMA - ME (contratada), de CNPJ n.º 16.502.368/0001-
98. Objeto: O aditamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato 
primitivo no percentual aproximado de 9,30% (nove vírgula trinta por cento). 
Vigência: Vigência iniciada no ato da assinatura do Termo de Contrato até 
o dia 22/06/2022. Valor Global: R$78.311,64 (setenta e oito mil, trezentos e 
onze reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33903702, Fonte: 01000000, Nota de Empenho nº 2022NE0000370, emitida 
em 21/03/2022, no valor de R$ 78.311,64 (setenta e oito mil, trezentos e 
onze reais e sessenta e quatro centavos). Manaus, 08 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#84535#16#86258/>
Protocolo 84535
<#E.G.B#84536#16#86259>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 121/2020. Processo: 
01.02.016301.002323/2021-04 - FAPEAM. Data da assinatura: 08/04/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Adriana Francisca 
de Medeiros, de CPF n.º 025.032.764-31. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 121/2020, no período de 23/04/2022 
a 23/12/2022; 2. A correção da razão social e CNPJ da Interveniente; 3. 
Ajustes no endereço da Interveniente; 4. Ajustes no endereço da Outorgada. 
Manaus, 08 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#84536#16#86259/>
Protocolo 84536
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#84390#16#86112>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N° 
497/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n° 8/2022-TCE-SEGUNDA CÂMARA e o 
que mais consta do processo n° 2022.T.01130EXE, à Diretora Presidente 
da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a 
PORTARIA N° 906/2021, publicada no DOE do dia 24 de junho de 2021, 
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a 
beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, LAERCIO SILVA DE SOUSA, 
falecido em 24/02/2021, no cargo de CABO PM, matrícula nº. 055976-8 B, 
proventos de aposentadoria no valor de R$ 6.834,43 (seis mil, oitocentos 
e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 6.714,17 (seis mil, setecentos e 
quatorze reais e dezessete centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, I, da Constituição Federal, seja pago para: EDIVANA PAES DA COSTA, 
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO