DOEAM 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 08 de abril de 2022
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 472/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de
1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2021/2022:
ABRIL/2022
MATRÍCULA
NOME
018.256-7 E
MYRIAN ABECASSIS FABER
167.995-3 C
ANA MARIA FERREIRA GOMES
169.463-4 E
VIVIANE DA SILVA COSTA NOVO MOCAMBITE
173.856-9 I
GEORGIO ITALO FERREIRA DE OLIVEIRA
175.278-2 C
LENO JOSE BARATA SOUZA
178.006-9 C
JOSE MAURO PINTO DA ROCHA
182.261-6 B
NASTHYA CRISTINA GARCIA PEREIRA
193.975-0 C
ADMILTON FREITAS DAS CHAGAS FILHO
199.319-4 D
GLAUCIENE DA COSTA MAIA
206.028-0 H
ANDRE LUIZ PASSOS ARAUJO
209.684-6 B
MARCELO DA SILVA MARQUES
213.697-0 D
ELIZANGELA LEAO SANTANA
224.571-0 C
HIANA RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES
230.941-6 B
PAULO SERGIO SANTOS PAIVA
231.862-8 B
FRANCISCO IRAPUAN RIBEIRO
235.294-0 B
RAIMUNDO CARLOS SOUZA LIMA
239.382-4 B
LEANDRO ELVAS PINHEIRO
242.894-6 B
DEUSAMIR PEREIRA
260.611-9 A
DEBORAH DE ARAUJO FARIAS
260.615-1 A
HECTOR CRIS COLARES DE ANGELO
260.617-8 A
ROGERIO MARCHIORETTO
260.619-4 A
LEONARDO VIDAL ANDREATO
260.620-8 A
RUBIA SILENE ALEGRE FERREIRA
260.679-8 A
CLAUDIA MARIA DE FARIAS
260.680-1 A
FABRICIO LEAL DE SOUZA
260.687-9 A
LUZIANE NAIR LOBATO DOS SANTOS
260.760-3 A
FELIPE MALCHER MORAES
261.341-7 A
JULIO SANTOS DA SILVA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 08 de abril de 2022.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#84545#18#86268/>
Protocolo 84545
Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#84455#18#86177>
PORTARIA Nº 001/2022
COORDENADOR DE FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ABERTA DA TERCEIRA IDADE FUNATI, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO que o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação na contratação de instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação do
preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-pro-
fissional e não tenha fins lucrativos;
CONSIDERANDO a necessidade de execução do Programa de Envelhe-
cimento Ativo e Saudável para aposentados e pensionistas, bem como ao
Programa Bem Viver de Servidores da Fundação Amazonprev;
CONSIDERANDO que o valor a ser cobrado da Administração está
compatível com os preços praticados no mercado, conforme se faz prova
com o documento de fls. 73;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
no
Processo
nº
01.02.021302.000194/2021-40.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da entidade sem fins
lucrativos para gestão e execução do Programa de Envelhecimento Ativo e
Saudável para aposentados e pensionistas, bem como ao Programa Bem
Viver de Servidores da Fundação Amazonprev, conforme Projeto Básico
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade FUNATI.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da Fundação de Apoio
MURAKI, pelo valor global de R$ 403.133,20 (quatrocentos e três mil, cento
e trinta e três reais e vinte centavos.
À consideração do Coordenador de Finanças da Fundação Universidade
Aberta da Terceira Idade FUnATI, para aprovação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 8 de abril de 2022.
CARLOS AUGUSTO HOSSAINE DO NASCIMENTO
Coordenador Financeiro da FUNATI
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE FUNATI, em Manaus, 8 de
abril de 2022.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#84455#18#86177/>
Protocolo 84455
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#84546#18#86269>
PRODAM S.A.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 005/2021
Fundamento: Pregão Eletrônico nº 005/2021.
Objeto: suplementação do contrato em 24,97%.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: Amazonas Copiadora Ltda. - AMAZONCOPY.
Valor Global estimado: R$ 161.460,00 (Cento e sessenta e um mil
quatrocentos e sessenta reais).
Vigência: 24/03/2022 a 10/06/2022.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 08 de abril de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#84546#18#86269/>
Protocolo 84546
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#84267#18#85994>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2020
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 010/2020.
Valor Global Remanescente do Contrato: R$ 179.162,11 (cento e setenta e
nove mil, cento e sessenta e dois reais, onze centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.
Manaus, 24 de março de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#84267#18#85994/>
Protocolo 84267
<#E.G.B#84274#18#86002>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 011/2021
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 011/2021 e
acréscimo de 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa por cento) no valor do
contrato.
Valor Total do Contrato: R$ 100.096,00 (cem mil, noventa e seis reais).
Prazo: 06 (seis) meses.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO