DOEAM 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.720 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
08
abr/2022
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#84102#1#85829>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022
O PREFEITO DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais, 
considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma 
regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum 
vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido 
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; 
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer 
conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna da Comissão de Licitação 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em 
favor da empresa declarada vencedora;
HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, 
realizado através da Tomada de Preços nº 003/2022, em favor da empresa 
vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor 
global R$ 980.148,15 (novecentos e oitenta mil, cento e quarenta e oito 
reais e quinze centavos), tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA 
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS PARA MELHORIAS 
SANITÁRIAS NO MUNICIPIO DE ALVARÃES, de acordo com as 
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos; 
DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações
ALVARÃES (AM), 05 de abril de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães.
<#E.G.B#84102#1#85829/>
Protocolo 84102
Apuí
<#E.G.B#84234#1#85965>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 005/2022.
PL n.º 014/2022, PP n.º 006/2022.
Objeto: Aquisição de tubos de concreto para redes coletoras de águas 
pluviais.
Assinatura da Ata: 06/04/2022.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: Groth Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no 
CNPJ sob o n.º 29.128.522/0001-55.
Itens: 001, 002 e 003.
Valor: R$ 958.000,00 (novecentos e cinquenta e oito mil reais).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#84234#1#85965/>
Protocolo 84234
<#E.G.B#84236#1#85967>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 004/2022.
PL n.º 005/2022, PP n.º 002/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
médicos para realização de cirurgias de pterígio, catarata e consultas oftal-
mológicas.
Assinatura da Ata: 04/04/2022.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: I C L Monteiro Saude e Tecnologia inscrita no CNPJ sob o n.º 
38.163.480/0001-84.
Itens: 001 ,002, 003, 004, 005 e 006.
Valor: R$ 405.460,50 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta 
reais e cinquenta centavos).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#84236#1#85967/>
Protocolo 84236
<#E.G.B#84237#1#85968>
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
I C L Monteiro Saude e Tecnologia inscrita no CNPJ sob o nº 38.163.480/0001-
84 constando em sua proposta o valor global de R$ 405.460,50 (quatrocentos 
e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos);
Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços médicos para realização 
de cirurgias de pterígio, catarata e consultas oftalmológicas.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 04 de abril de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#84237#1#85968/>
Protocolo 84237
<#E.G.B#84232#1#85963>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 012/2022.
Tomada de Preço n.º 002/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. Art. Com Construtora e Comercio de Materiais de Construção 
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61.
Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (dois) campos 
society de futebol com sanitário, vestiário e arquibancada, conforme Termo 
de Convênio n.º 001/2021- FAAR.
Valor: R$ R$ 518.682,98 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e 
dois reais e noventa e oito centavos).
Vigência: 04/04/2022 á 30/10/2022.
Unidade Orçamentaria: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura, Desporto e Lazer.
Projeto de Atividade: 27.811.0233.1004 - Infra-Estrutura de Esporte, Lazer 
e Cultura.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO