DOEAM 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 08 de abril de 2022 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO N° 001/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, 
por meio da   Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá 
(SEMCULT), no uso  de suas atribuições legais e com fundamento no § 4º do 
art. 22 da Lei n. 8.666/93, art. 215 da Constituição da República Federativa 
do Brasil, art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas, art. 206 e 207, 
da seção II do capítulo 10 da Lei Orgânica do Município de Humaitá, Lei 
de Direitos Autorais nº 9.610/98, assim como pelas demais normas legais 
e regulamentares pertinentes à espécie, nas condições e exigências es-
tabelecidas no Edital e seus anexos, torna público para conhecimento 
dos interessados, que se encontra autorizada a realização de licitação 
na modalidade de CONCURSO para concessão de prêmio à criação de 
propostas para realização de ações culturais e de economia criativa, visando 
estimular a retomada das atividades de geração de renda aos trabalhadores, 
empresas e associações culturais e de economia criativa do Município de 
Humaitá(AM).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2022
OBJETO: seleção de propostas de ações culturais e de economia criativa 
para trabalhadores, empresas e associações culturais do Município de 
Humaitá, nas modalidades de literatura, audiovisual, artes visuais, música, 
artes cênicas, cultura popular, cultura hip-hop e folclore, bem como ações de 
capacitação/formação na área das artes, da cultura e da economia criativa 
mediante pagamento de contrapartida financeira na forma de premiação, 
com recursos oriundos do Convênio n.º  005/2021SEC, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa e o Município de Humaitá, Estado do Amazonas, em 
atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude - SEMCULT.
DATA DE ABERTURA: 27/05/2022
HORÁRIO: 10h00min (horário local)
ENDEREÇO:           Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: 
Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - 
Telefone 092 985973878- e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira 
a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.
EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os 
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, 
pelo endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. ou ainda, mediante 
requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: 
Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM 
- Telefone 092 985973878- e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-fei-
ra a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min; Maiores informações sobre 
o certame serão prestados pelo Pregoeiro  e Equipe de Apoio através do 
telefone ou no endereço supracitado.
Humaitá-AM, 07 de abril de 2022.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Presidente da CPL/PMH
<#E.G.B#84243#3#85974/>
Protocolo 84243
<#E.G.B#84244#3#85975>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, 
por meio do  Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das 
disposições contidas na Portaria Nº 002/2021-GAB.PREF., de 07 de 
janeiro de 2021, torna público que se encontra autorizada a realização da 
licitação na modalidade de PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo MENOR 
PREÇO, forma de execução indireta, empreitada por preço unitário, critério 
de julgamento menor preço por item, n.º 019/2022, tendo por finalidade a 
qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme 
disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com 
a Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, 
com a Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 119/2009,  Lei 
Municipal nº 607/2012, e demais legislações vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2022
OBJETO: aquisição de instrumentos musicais, para a realização de cursos 
online de iniciação musical e cultural nas Escolas Municipais de Humaitá 
(AM), com recurso oriundo da Emenda Parlamentar n.º 057/2021 - Convênio 
n.º 007/2021-SEC, celebrado entre o Estado do Amazonas por intermédio 
da Secretaria  de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC e o Município 
de Humatá(AM). Em atendimento a Secretaria de Cultura e Turismo do 
Município de Humaitá, Estado do Amazonas.
DATA DE ABERTURA: 22/04/2022
HORÁRIO: 10h00min (horário local)
ENDEREÇO:           Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: 
Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - 
Telefone 092 985973878- e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-feira 
a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.
EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os 
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, 
pelo endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. ou ainda, mediante 
requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: 
Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM 
- Telefone 092 985973878- e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-fei-
ra a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min; Maiores informações sobre 
o certame serão prestados pelo Pregoeiro  e Equipe de Apoio através do 
telefone ou no endereço supracitado.
Humaitá-AM, 04 de abril de 2022.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
<#E.G.B#84244#3#85975/>
Protocolo 84244
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