DOEAM 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de abril de 2022
14
DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 127/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDILSON FERNANDES 
DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante 
do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELIZANIA OLIVEIRA DA 
SILVA, para exercer, na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#84024#14#85751/>
Protocolo 84024
<#E.G.B#84026#14#85753>
DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 127/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, THIAGO DA CUNHA 
QUEIROZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante 
do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, SILVANA GOMES 
DE MATOS, para exercer, na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#84026#14#85753/>
Protocolo 84026
<#E.G.B#84034#14#85761>
DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 371/2022- GDP/
ADAF-AM, subscrito pelo Diretor da Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas, formalizado no Processo n.º 
01.01.018202.001306/2022-49, resolve
I - EXONERAR, a partir de 15 de abril de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ISABELLE 
MESQUITA FIALHO BUARQUE, do cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 42, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 15 de abril de 2022, de nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KIARA ALMEIDA 
TAVARES, para exercer, na Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#84034#14#85761/>
Protocolo 84034
<#E.G.B#84035#14#85762>
DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 129/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRÉ NOGUEIRA 
VIANA MOTA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, constante do Anexo Único, 
Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#84035#14#85762/>
Protocolo 84035
<#E.G.B#84037#14#85764>
DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 026/2022-GAB/
SUBCOMADEC, subscrito pelo Secretário Executivo de Ações de Proteção 
e Defesa Civil Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022106.000241/2022-80, resolve
I - EXONERAR, a contar de 11 de março de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão do Corpo de Bombeiros Militar do 
Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 28, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LUCAS DA SILVA LIMA
Assessor II
AD-2
MICHELE DOS SANTOS AQUINO
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 11 de março de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 28, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MICHELE DOS SANTOS AQUINO
Assessor II
AD-2
THIAGO BRAGA DE MELO
Assessor III
AD-3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO