DOEAM 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de abril de 2022
2
11
Vera dos Santos 
Guimarães
Assistente 
Técnico Go-
vernamental
2021
-
12
Vivaldo Rodrigues 
Cardoso Neto
Assessor I
2021
-
13
Yuri Moises 
Taketomi Olimpio
Assessor 
Técnico
2021
-
TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO MÊSx
01
Ana Helena da 
Silva e Silva
Assessor IV
2021 
-
02
Etelvina de Cássia 
Peres Victoria
Assistente 
Técnico
2021
-
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
01 de abril de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#83649#2#85372/>
Protocolo 83649
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#83831#2#85555>
10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA 
PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ªCLASSE DA CARREIRA DE 
PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL N.º 08/2022 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS REQUERIMEN-
TOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO, APÓS 
RECURSOS
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais, tendo em vista o Edital n.º 01/2022, de Abertura de 
Inscrições do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de 
Cargos na 3ª Classe da Carreira de Procurador do Estado do Amazonas, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 03/03/2022,
RESOLVE:
1. Informar que a relação dos requerimentos de isenção de pagamento do 
valor da inscrição deferidos e indeferidos, após análise de recursos, 
conforme subitem 3.13.1 do Edital n.º 03/2022 de Abertura de Inscrições, 
está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.
com.br).
1.1 O candidato com requerimento de isenção de pagamento do valor 
da inscrição deferido terá a sua inscrição validada, não gerando boleto 
bancário para pagamento da inscrição.
1.2 O candidato cujo pedido de isenção de pagamento do valor da 
inscrição tenha sido indeferido e que queira participar do certame, deverá 
retornar no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), 
gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição, até a 
data limite para o encerramento das inscrições (12/04/2022), de acordo com 
o item 3.3, Capítulo 4, do Edital nº 03/2022 de Abertura de Inscrições.
Manaus/AM, 04 de abril de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83831#2#85555/>
Protocolo 83831
<#E.G.B#83728#2#85451>
PORTARIA N.º 054/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 21 de março de 2022, ÉLIDA DE 
LIMA REIS CORRÊA, Matrícula n.º 219.232-2 B, do cargo em comissão 
de Assessor I, símbolo AD-1 do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matrícula n.º 
221.394-0 B, para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da 
Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83728#2#85451/>
Protocolo 83728
<#E.G.B#83750#2#85473>
PORTARIA N.º 055/2022-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n.º 34/04,
RESOLVE:
I - DISPENSAR a partir de 21 de março de 2022, o Procurador do Estado 
ALDENOR DE SOUZA RABELO, Matrícula n.º 219.122-9 B, da função de 
Coordenador da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA, 
Matrícula n.º 219.232-2 B, para a função de Coordenador da Coordenadoria 
de Parcelamento da Dívida Ativa, sem prejuízo de suas funções desempe-
nhadas na Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos 
- CPRAC.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83750#2#85473/>
Protocolo 83750
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#83751#2#85474>
RESENHA DE PORTARIAS
0087/2022-GSEFAZ-18.03.22 CONSTITUI comissão permanente de vistoria 
dos contratos bancários de arrecadação, exclusivamente, Documento de 
Arrecadação - DAR, e Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais 
- GNRE, por intermédio da SEFAZ, e os Bancos. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0056, de 21.03.22, pg. 5. 0088/2022-GSEFAZ-
18.03.22 LOTAR JOANETO BRUNO TAVARES CARDOSO, AFTE, mat. 
192.253-0A, no Departamento de Controle de Entrada de Mercadoria-DE-
CEM/SER, a contar de 01.04.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0055, de 18.03.22, pg. 1. 0089/2022-GSEFAZ-18.03.22 DESIGNAR 
ALESSANDRA MARIA DA COSTA FERREIRA, TFE, mat. 190.358-6A, para 
responder pela Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF/
DECEM, no período de 21.03 a 30.03.2022, férias do titular Raimundo José 
Cruz de Oliveira, mat. 180.899-0B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0056, de 21.03.22, pg. 5. 0090/2022-GSEFAZ-21.03.22 FIXA o valor 
da quota para o mês de março/2022, em conformidade com o Art. 27 da 
Lei nº 2750, de 23/09/2002, e §Único, do Art.1º, do Decreto nº 37082, de 
06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0056, de 21.03.22, 
pg. 6. 0091/2022-GSEFAZ-21.03.22 DESIGNAR HERALDO GONÇALVES 
CAIÚBA, TFE, mat. 000.115-5A, e MARCELO TEIXEIRA SENA, TFE, mat. 
101.899-0B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
06/2022-SEFAZ e a empresa VG COMERCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0057, de 22.03.22, pg. 1. 0092/2022-GSEFAZ-21.03.22 DESIGNAR 
HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, TFE, mat. 000.115-5A, e MARCELO 
TEIXEIRA SENA, TFE, mat. 101.899-0B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato nº 07/2022-SEFAZ e a empresa AJL INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0057, 
de 22.03.22, pg. 1. 0093/2022-GSEFAZ-23.03.22 AUTORIZAR Averbação 
do Tempo de Serviço de EUVÉSIO DOUGLAS OLIVEIRA VALENTE, TFE, 
mat. 126.793-0A; LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA: QUINQUÊNIO: 
12.02.90 a 11.02.95; DIAS GOZADOS: 0; TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 
90; TOTAL A COMPUTAR: 90; TOTAL CONTADO EM DOBRO: 180. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0058, de 23.03.22, pg. 
2. 0096/2022-GSEFAZ-25.03.22 DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO 
GUEDES GUIMARÃES, ATIFE, mat. 146.474-4D, e RODRIGO FIGUEIREDO 
ALBUQUERQUE, ATIFE, mat. 189.877-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO