DOEAM 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de abril de 2022 3
da Carta-Contrato nº 01/2022-SEFAZ e a empresa AOVS SISTEMAS DE
INFORMÁTICA S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0059, de
25.03.22, pg. 1-2. 0097/2022-GSEFAZ-25.03.22 AUTORIZAR liberação de
adiantamento para MARIA DAS GRAÇAS ALVES BORGES, Coordenador
Técnico de Orçamento do Estado, mat. G010936, no valor global de R$
3.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços,
sendo R$ 3.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0060, de 28.03.22, pg. 1.
0098/2022-GSEFAZ-28.03.22 PRORROGAR o prazo para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do relatório da Comissão instituída pela Portaria
nº 0029/2022-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0061,
de 29.03.22, pg. 1. 0099/2022-GSEFAZ-28.03.22 DESIGNAR LUIZ OTÁVIO
DA SILVA, Secretário Executivo do Tesouro Estadual, mat. G190401, para
responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no período de 30.03 a
01.04.2022, em virtude do afastamento legal de seu titular. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0060, de 28.03.22, pg. 2. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
substituição, em Manaus, 1º de abril de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#83751#3#85474/>
Protocolo 83751
<#E.G.B#83753#3#85476>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 25/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 09/2022-SEFAZ, firmado em
1º.04.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda, e a MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI -
EPP. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva
em elevadores instalados na SEFAZ/AM. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais). Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DO:
UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 33903917, tendo
sido emitida pela SEFAZ, em 16/03/2022, a NE nº 303/2022, no valor de
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Fundamento Legal: Art. 43, VI da Lei nº
8.666/93, com base no Parecer n° 018/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta
nos autos do Processo nº 01.01.014101.109667/2021-39
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 1º de abril de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#83753#3#85476/>
Protocolo 83753
<#E.G.B#83754#3#85477>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 026/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 3° Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 05/2019-
SEFAZ, firmado em 1º.04.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa LIMPAMAIS
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura
do Termo. Valor Global: R$ 2.444.497,72 (Dois milhões, quatrocentos e
quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois
centavos). Valor Mensal: R$ 203.708,14 (Duzentos e três mil e setecentos e
oito reais e quatorze centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001,
Fonte 145, ND: 33903702, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 21/03/2022,
a NE nº 307/2022, no valor de R$ 1.018.540,70 (Um milhão, dezoito mil,
quinhentos e quarenta reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e com base no Parecer n° 034/2022-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.100649/2022-
72. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em exercício, em Manaus, 04 de abril de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#83754#3#85477/>
Protocolo 83754
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#83805#3#85529>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 177/2022-GFES/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -
FES/SES-AM, nos usos de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO
a Lei 4.230 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução 04 de 16 de
março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM;
CONSIDERANDO O Processo SIGED nº 01.01.017101.007911/2022-07.
R E S O L V E: I - DAR publicidade aos anexos do Balanço Geral do Fundo
Estadual de Saúde - FES, referente ao exercício do ano de 2021, a saber;
II - Anexo: 12-Balanço Orçamentário, 13-Balanço Financeiro, 14-Balanço
Patrimonial e 15-Demonstrativo das variações patrimoniais. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE
DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES/SES-AM, Manaus,
28 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#83805#3#85529/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017701-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
12 - Dezembro de 2021
EXERCÍCIO 2021
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
RECEITAS CORRENTES (I)
474.976.000,00
511.593.238,85
630.001.102,46
118.407.863,61
Receita Patrimonial
0,00
0,00
15.329.575,68
15.329.575,68
Transferências Correntes
474.976.000,00
511.593.238,85
612.608.333,26
101.015.094,41
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
2.063.193,52
2.063.193,52
RECEITAS DE CAPITAL
3.043.000,00
8.826.989,44
14.836.570,50
6.009.581,06
Transferências de Capital
3.043.000,00
8.826.989,44
14.836.570,50
6.009.581,06
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
124.417.444,67
644.837.672,96
520.420.228,29
478.019.000,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
124.417.444,67
644.837.672,96
478.019.000,00
520.420.228,29
0,00
0,00
2.203.000.000,00
DÉFICIT (VI)
-
644.837.672,96
520.420.228,29
2.681.019.000,00
TOTAL (VII)=(V+VI)
124.417.444,67
3.119.131,91
91.615.292,25
0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
3.119.131,91
91.615.292,25
0,00
Superávit Financeiro
-
0,00
0,00
0,00
Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017701-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
12 - Dezembro de 2021
EXERCÍCIO 2021
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Dot. Inicial (e)
Dot. Atualizada (f)
Desp. Empenhadas (g)
Desp. Liquidadas (h)
Desp. Pagas (i)
Saldo Dot. (j=f-g)
Despesas Orçamentárias
2.667.976.000,00
DESPESAS CORRENTES (VIII)
179.254.117,21
179.275.567,29
180.224.365,56
305.233.270,13
125.008.904,57
1.109.727.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
307.873,63
307.873,63
1.558.249.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
179.254.117,21
179.275.567,29
180.224.365,56
304.925.396,50
124.701.030,94
13.043.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (IX)
60.681.014,41
60.681.014,41
60.690.684,33
233.156.316,15
172.465.631,82
13.043.000,00
INVESTIMENTOS
60.681.014,41
60.681.014,41
60.690.684,33
233.156.316,15
172.465.631,82
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
2.681.019.000,00
538.389.586,28
240.915.049,89
239.956.581,70
239.935.131,62
297.474.536,39
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 2.681.019.000,00
538.389.586,28
240.915.049,89
239.956.581,70
239.935.131,62
297.474.536,39
SUPERÁVIT (XIV)
403.922.623,07
(330.276.688,81)
0,00
73.645.934,26
TOTAL (XV)=(XIII+XIV)
239.956.581,70
239.935.131,62
644.837.672,96
(32.802.152,42)
2.681.019.000,00
612.035.520,54
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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