DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº175/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 8º, da Lei nº 15.043, de 18 de novembro de
2011, que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 13.325 de 14 de julho de 2003,
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 12/04/2018,
através da PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, a servidora
LARISSE MARIA FERREIRA MOREIRA , Matrícula nº 3000671-2,
que exerce o Cargo de Auditor de Controle Interno, Classe “A”, Referência
“I”, para Classe “B”, Referência “I”, do Grupo Ocupacional Carreira de
Auditoria de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral
do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 13
de setembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº177/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 6130945/2018, com
fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826
de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO
EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser
às quintas - feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, inclusive quanto à
possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga
horária, caso as horas/auditor disponíveis não sejam suficientes para dar vazão
às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, o que deverá
ser objeto de ciência formal por parte do servidor interessado EMERSON
CARVALHO DE LIMA, matrícula nº 1617241-3, ocupante do cargo
de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado, lotado na Coordenadoria de Controle Interno Preventivo - COINP,
limitado até o dia 30/07/2019, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº
25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza,
21 de setembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº178/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 6180438/2018, com
fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826
de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO
EXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, que deverá ser
às quartas - feiras, totalizando 08 (oito) horas semanais, inclusive quanto à
possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga
horária, caso as horas/auditor disponíveis não sejam suficientes para dar
vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, o que
deverá ser objeto de ciência formal por parte do servidor interessado FRAN-
CISCO CARLOS PORTELA, matrícula nº 1661131-X, ocupante do cargo
de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado, lotado na Coordenadoria de Controle Interno Preventivo - COINP,
limitado até o dia 31/07/2019, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº
25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza,
21 de setembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº179/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO DE SOUSA
MONTEIRO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 1617351-7,
desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, a viajar à cidade de
Brasília /DF, no periodo de 23 de setembro de 2018 a 24 de setembro de
2018, a fim de participar no evento Oficina GT “Ética e Integridade” na
ENAP/Brasília, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) acrescidos de
60%(sessenta por cento), no valor total de R$ 454,21 (quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e vinte um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.280,90
(mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos), perfazendo um total de
R$ 1.924,35 (mil, noventos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos
), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL. CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2018
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ – CGE, CNPJ nº 05.541.428/0001-65 CONTRA-
TADA: SISTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO IMPORT EXPORT
LTDA, CNPJ nº. 22.204.648/0001-12. OBJETO: Aquisição de materiais
de Informática, 6 (seis) Switch de Distribuição, em conformidade com as
especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Refe-
rência, e Item 6 da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº. 66/2017
- Anexo I do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE
de consoante estabelecido no Processo Nº. 23090.032342/2017-89, passam
a fazer parte integrante deste Contrato, sob a forma de anexos, como se nele
fossem transcritos, no Termo de Referência (Anexo I do Edital) .. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº. 66/2017 , e a legislação vigente,
especialmente com as Leis nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93 e mediante as cláusulas
e condições que reciprocamente se outorgam e se obrigam FORO: Comarca
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para solucionar questões resultantes
da aplicação deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro por
mais privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura, nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº. 8.666/93. VALOR
GLOBAL: R$ 41.868,00 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e oito reais)
pagos em até 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de recebimento da
nota fiscal/fatura, condicionado a liberação de pagamento pela Secretaria da
Fazenda – SEFAZ-CE, de ordem bancária contra qualquer instituição bancária
a ser indicada pela contratada, preferencialmente do Banco Bradesco,devendo
para isto ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da
conta-corrente em que deverá ser efetivado o crédito DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 41100001.04.126.500.17781.03.44905200.2.48.69.1.40-10754.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Representante do Órgão Contra-
tante e ALEXANDRE DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, Representante da
Empresa Contratada
Lara de Oliveira Osório Ayres
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
OAB/CE Nº26.781
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2018
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO - CGE, CNPJ nº. 05.541.428/0001-65 CONTRATADA: CASA-
BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, CNPJ nº. 11.828.753/0001-06.
OBJETO: serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens
aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos
(passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de
reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro
de saúde e de bagagem), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico
n° 20180006 - Ata de Registro de Preços nº. 001/2018/CASACIVIL e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não
puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem
mil reais), conforme demanda da contratante, pagos em até 15 (quinze) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.500.22177.03.33903300.1.00.00.0.20
– 10741. 41100001.04.122.500.22177.03.33903900.1.00.00.2.20 – 10743. .
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José
Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Representante do Órgão Contratante e Edgar
de Castro Nunes, Representante da Empresa Contratada
Lara de Oliveira Osório Ayres
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
OAB/CE Nº26.781
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2018
CONTRATANTE: O GABINETE DA VICE-GOVERNADORA, inscrito no
CNPJ (MF) sob o nº 01.807238/0001-96, com sede na Av. Barão de Studart,
598, Meireles, Fortaleza/CE, doravante denominado CONTRATANTE, neste
ato representado pelo Sr. Fernando Antônio Costa de Oliveira, Secretário
Chefe do Gabinete da Vice-Governadora, portador do RG nº. 2003002162682
SSP/CE e CPF nº. 230.572.893-04 CONTRATADA: M.R. MAGALHÃES
SILVA EIRELI, com sede na Rua Dona Leopoldina, 1344-Loja 01, Joaquim
Távora, CEP: 60.110-000, Fone: (85) 3254-4403, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 05.040.396/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pela Sra. MARIA ROSIANE MAGALHÃES SILVA,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 3471787-2000 SSP/CE, e
do CPF nº 668.244.863-53, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza/CE),
na Travessa Leonor, nº 36, Barra do Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de tintas e outros materiais para pintura e confecção
de grafite em paredes, de acordo com as especificações e quantitativos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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