DOEAM 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de abril de 2022 21
Nome e cargo: JULIA GABRIELY CASTRO MOREIRA, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 31/03 a 01/04/2022
Objetivo: montagem, acompanhamento e recolhimento dos equipamentos
da ação de Cidadania que será realizada no município Rio Preto da Eva.
Nome e cargo: MARIA MARTINELLI BRASIL BATISTA, Assessor IV.
Destino e período: Manaus/Carauari/Manaus - 14 a 16/04/2022
Objetivo: montagem, acompanhamento e recolhimento dos equipamentos
da ação de Cidadania que será realizada no município de Carauari.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário Titular
<#E.G.B#83820#21#85544/>
Protocolo 83820
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#83797#21#85521>
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 03/2020. Processo
n.º: 01.01.030101.000285/2022-88. Data: 03/04/2022. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável
- FAS. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
003/2020 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses,
bem como realizar a alteração do Plano de Trabalho, no que se refere à
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para “Apoio à
formulação, implementação e execução da Política Estadual do Bem-Estar
animal e da Fauna Doméstica, por meio da contratação de serviços e
aquisição de materiais de consumo”. Vigência: O Termo Aditivo terá sua
vigência prorrogada pelo prazo de 04 (quatro) meses.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de abril de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#83797#21#85521/>
Protocolo 83797
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#83763#21#85487>
RESENHA Nº23/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado.
01. Andrea Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete.
Período: 31/03 a 01/04/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: 5ª Feira
de Piscicultura no município. 02. Alberico Rodrigues Ferreira- - Thiago
Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 02/04/2022.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para o evento da 5ª
Feira da Piscicultura no município. 03. Almir Asterio Carvalhal. Cargo: Eng.
Agrônomo. Período: 08/04/2022. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo:
Para participação de Reunião do CEDRS em Presidente Figueiredo para
reativação. 04. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 29
e 30/03/2022. Destino: Manaquiri. Objetivo: Reunião na sub Sede da
Associação Pro Amazônia Urihi. 05. Emerson da Silva Martins. Cargo:
Colaborador. Período: 31/03/2022. Destino: Rio Preto da Eva/Careiro da
Várzea. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município de Rio
Preto da Eva na entrega de kits de pesca em Careiro da Várzea. 06. Fabiano
Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 08/04/2022. Destino:
Presidente Figueiredo. Objetivo: Ministrar curso de formação de guia de
pesca no ramal do Rumo Certo Km 165. Presidente Figueiredo. 07. Fabio
Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 01/04/2022.
Destino: Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva. Objetivo: Realização de
transporte de 7.000 alevinos de Tambaqui, desde o CTTPA Balbina até o
município de Rio Preto da Eva. 08. Jonas Cicero de Oliveira - Fabiano
Silva dos Reis - Olímpio Antônio Batalha de Andrade - Talisia Pereira
Martins. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 03/04/2022. Destino: Rio
Preto da Eva. Objetivo: Acompanhar despesca para o programa Peixe no
Prato, doação de pescado, participação da feira de Piscicultura em Rio Preto
da Eva. 09. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborado. Período:
31/03 a 01/04/2022. Destino: Pres. Figueiredo/Rio Preto da Eva. Objetivo:
Apoio logístico para transportar 7.000 alevinos de tambaqui, do município.
10. Marcio Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período:
31/03 a 03/04/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar
da Programação técnica da 5ª Feira da Piscicultura e mesa redonda, no
município de Rio Preto da Eva. 11. Sonia Pereira da Silva Oliveira. Cargo:
Colaborador. Período: 31/03 a 03/04/2022. Destino: Rio Preto da Eva.
Objetivo: Assessorar o Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura
e participar da 5ª Feira da Piscicultura. 40º aniversário de Rio Preto da Eva
e 1ª Feira de Artesanato Indígena do município. 12. Tatiane de Castro
Toledo - Marley Maria de Castro Perdigão. Cargo: Colaborador. Período:
31/03 a 01/04/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico
para atender ao evento de assinatura do Termo de convenio entre Prefeitura
de Rio Preto da Eva e Governo do Estado, para promover a realização da
5ª Feira de Piscicultura do município, entrega de Alevinos, Kits de citros e
maquina de beneficiamento de laranja.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#83763#21#85487/>
Protocolo 83763
<#E.G.B#83764#21#85488>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 26/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor
REOBE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 253.173 - 9A - SEPROR. Valor R$
5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339030
- Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#83764#21#85488/>
Protocolo 83764
<#E.G.B#83765#21#85489>
PORTARIA Nº 25/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora: Renata Leiko Ishida, Mat. Nº 223.651-6A, lotado
na SEAPAF, como titular, a partir desta data e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contratos N º 02/2022 - firmado entre o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: CASA DO BOI
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. Cujo objeto: Aquisição de vacinas
contra febre aftosa para atender as necessidades da SEPROR.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da
SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#83765#21#85489/>
Protocolo 83765
<#E.G.B#83766#21#85490>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 0027/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições; legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020,
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor
REOBE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 253.173-9A - SEPROR. Valor
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa:
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias;
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#83766#21#85490/>
Protocolo 83766
<#E.G.B#83809#21#85533>
PORTARIA Nº 020/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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