DOEAM 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de abril de 2022 23
<#E.G.B#83771#23#85495>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria nº 18/2022/DPA 8, 10Fev22
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, 
de 08/10/08, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO o disposto no anexo II da Lei n.º 5.759, de 6/01/2022, 
que passou a vigorar a partir de 01/01/2022; CONSIDERANDO os termos 
de opção assinados pelas servidoras GERALDA FRANCINETE KRAMER 
DA ROCHA e MARINETE DA SILVA, optando pela GRADAT, disposta no 
anexo II da Lei n.º 5759/2022.
RESOLVE: 1 - CESSAR os efeitos da atribuição de Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas, alterada através da Portaria n.º 61/2015, 
de 23 de julho de 2015, da servidora abaixo relacionada:
Nome
Matrícula 
Nível A contar
Geralda Francinete Kramer da Rocha 
001.430-3C 12
01/01/2022
2 - CESSAR os efeitos da atribuição de Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas, alterada através da Portaria n.º 903/DP-10/2006, de 24 de 
fevereiro de 2006, da servidora abaixo relacionada:
Nome
Matrícula 
Nível
A contar
Marinete da Silva 
010.133-8H
12
01/01/2022
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83771#23#85495/>
Protocolo 83771
<#E.G.B#83816#23#85540>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 054/2022/DPA-PAG, DE 04ABR2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, aos servidores: PATRICIA REGO BRAGA CAVALCANTE, 
MATRÍCULA: 155.293-7 A; DIEGO SANTIAGO PIMENTEL, MATRÍCULA: 
215.758-6 A; ALESSANDRO SERVALHO DOS REMEDIOS, MATRÍCULA: 
204.702-0 A; ELIENILSON ALVES DE MOURA, MATRÍCULA: 200.055-5 A; 
CLELIO DA SILVA MOURA, MATRÍCULA: 155.231-7 A; FABIO ROBERTO 
ALVES VIEIRA, MATRÍCULA: 204.620-2 A; MARIA LIDEANE DA SILVA, 
MATRÍCULA: 169.786-2 A; FABIO VIEIRA BATISTA, MATRÍCULA: 
180.745-5 A; JEFERSON PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 161.246-8 
A; JOAO CARDOSO DA SILVA FILHO, MATRÍCULA: 216.952-5 A, com 
efeitos financeiros a contar de 03 de janeiro de 2022. Aos servidores: 
LEONARDO LIMA LUZ, MATRÍCULA: 215.556-7 A; ALCIMAR RODRIGUES 
BORGES, MATRÍCULA: 155.042-0 A; IVONEY DA CRUZ RODRIGUES, 
MATRÍCULA: 159.561-0 A; FRANCINEY GOMES BATISTA, MATRÍCULA: 
216.448-5 A; EDNEY FLAVIO FARIAS DE SOUZA, MATRÍCULA: 169.901-6 
A, com efeitos financeiros a contar de 04 de janeiro de 2022. Aos 
servidores: ALEILSON DA SILVA TAVARES, MATRÍCULA: 200.283-3 A; 
JAMES ALVES ROLLEMBERG, MATRÍCULA: 137.168-1 A, com efeitos 
financeiros a contar de 06 de janeiro de 2022. Aos servidores: ELIANE 
MARIA MAGALHÃES PONTES, MATRÍCULA: 154.977-4 A; MARCOS 
ANTONIO DA ROCHA MACIEL, MATRÍCULA: 141.903-0 A; ADRISON 
MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 217.382-4 A; FÁBIO JOSÉ DOS 
SANTOS LIMA, MATRÍCULA: 161.371-5 A, com efeitos financeiros 
a contar de 07 de janeiro de 2022. Ao servidor: RAFAEL SOBRINHO 
LIMA, MATRÍCULA: 200.560-3 A, com efeitos financeiros a contar 
de 08 de janeiro de 2022. Aos servidores: ÍTALO ANDRÉ FAUSTINO 
DOS SANTOS, MATRÍCULA: 230.629-8 A; RENAN OLIVEIRA REIS, 
MATRÍCULA: 216.166-4 A; EDUARDO DE OLIVEIRA MELO, MATRÍCULA: 
216.174-5 A, com efeitos financeiros a contar de 09 de janeiro de 
2022. Aos servidores: GELCINEI FERREIRA GOMES, MATRÍCULA: 
222.399-6 A; ANTONIO WELINGTON FERREIRA LIMA, MATRÍCULA: 
204.565-6 A; RODRIGO LUIZ DA SILVA GOIS, MATRÍCULA: 215.642-3 
A; MARCEL AMORIM BORGES, MATRÍCULA: 169.705-6 A, com efeitos 
financeiros a contar de 10 de janeiro de 2022. Ao servidor: WAGNER 
DA SILVA LIBORIO, MATRÍCULA: 199.818-8 A, com efeitos financeiros 
a contar de 11 de janeiro de 2022. Aos servidores: DANIEL DA SILVA 
GUEDES, MATRÍCULA: 199.501-4 A; MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, 
MATRÍCULA: 199.784-0 A, com efeitos financeiros a contar de 12 de 
janeiro de 2022. Ao servidor: SAID DOS SANTOS SOUZA, MATRÍCULA: 
148.893-7 A, com efeitos financeiros a contar de 14 de janeiro de 
2022. Ao servidor: JOCINEY DE JESUS SOUZA AZEVEDO, MATRÍCULA: 
216.658-5 A, com efeitos financeiros a contar de 16 de janeiro de 2022. 
Ao servidor: JURANDI GOMES VEIGA NETO, MATRÍCULA: 199.974-5 A, 
com efeitos financeiros a contar de 18 de janeiro de 2022. Aos servidores: 
MARCELO CARNEIRO GARCIA, MATRÍCULA: 154.458-6 A; MARCOS 
VINÍCIUS POINHO DA ENCARNAÇÃO, MATRÍCULA: 152.997-8 A, com 
efeitos financeiros a contar de 21 de janeiro de 2022. Ao servidor: JOSE 
EVANDRO SEIXAS DE BRITO, MATRÍCULA: 155.117-5 A, com efeitos 
financeiros a contar de 27 de janeiro de 2022. Ao servidor: MARCELO 
PRATA DA COSTA, MATRÍCULA: 205.032-3 A, com efeitos financeiros 
a contar de 28 de janeiro de 2022. Ao servidor: ALESSANDRA MEIRA 
DE VASCONCELOS, MATRÍCULA: 228.385-9 A, com efeitos financeiros 
a contar de 09 de fevereiro de 2022. Ao servidor: LUIZ RICARDO DOS 
ANJOS DUTRA, MATRÍCULA: 210.404-0 B, com efeitos financeiros a 
contar de 16 de fevereiro de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#83816#23#85540/>
Protocolo 83816
<#E.G.B#83817#23#85541>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 50/2022/DPA-PAG, DE 04ABR2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais. Considerando as diversas movimenta-
ções de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, 
de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de 
Junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do 
Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CB PM TALESMAR PEREIRA 
COSTA MAT. 204899-0 A, BG 63 de 06Abr18. CB PM DAVID GADELHA 
MAIA MAT. 218110-0 A, BG 236 de 23Dez21. CB PM MIRNA MORAES 
SANTOS MAT. 204907-4 A, BG 47 de 11Mar22. SD PM ALAN DELON 
DA SILVA LINHARES MAT. 248593-1 B, BG 49 de 15Mar22. 3º SGT PM 
JAIRO COSTA DA SILVA MAT. 199620-7 A, BG 52 de 18Mar22. 3º SGT 
PM JAIRO COSTA DA SILVA MAT. 199620-7 A, BG 52 de 18Mar22. 1º 
SGT PM FRANCISCA REGIA MAIA ALFAIA MAT. 155174-4 A, BG 52 de 
18Mar22. ST PM PAULO HILTEMBERG MARTINS PINTO MAT. 008288-0 
D, BG 52 de 18Mar22. 2º TEN PM DAVID PAULO DA SILVA MAT. 
138446-5 A, BG 57 de 25Mar22. 2º TEN PM DAVID PAULO DA SILVA 
MAT. 138446-5 A, BG 57 de 25Mar22. CB PM MARCELO GUIMARAES 
DE SOUSA MAT. 216104-4 A, BG 57 de 25Mar22. ST PM JOAO PEREIRA 
DE SOUSA MAT. 148758-2 A, BG 57 de 25Mar22. 2º SGT PM ROGERIO 
DA SILVA FREITAS MAT. 170044-8 A, BG 57 de 25Mar22.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: CB PM ALEXANDRE PEIXOTO SAIBERT MAT. 
218652-7 A, BG 52 de 18Mar22. 2º SGT PM ELIDIANE GOMES CORREIA 
MAT. 169758-7 A, BG 57 de 25Mar22. 2º SGT PM DAMASIO PINHEIRO 
PORTELA MAT. 169937-7 A, BG 57 de 25Mar22. MAJ PM ANDRIUS 
DA CUNHA NASCIMENTO MAT. 179862-6 B, BG 59 de 29Mar22. 3. A 
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#83817#23#85541/>
Protocolo 83817
<#E.G.B#83819#23#85543>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 51/DPA-PAG, 04ABR2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de mo-
vimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas).
RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade 
com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, ao seguinte 
Policial Militar: ST PM JOSE LUIS GUALBERTO VIEIRA MAT. 148699-3 A, 
por haver se deslocado de Manaus/Nhamundá, em transferência conforme 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO