DOEAM 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de abril de 2022
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BG nº 144 de 02 de agosto de 2021.2. DIRETORIA DE PESSOAL DA 
ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#83819#24#85543/>
Protocolo 83819
<#E.G.B#83826#24#85550>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 052/2022/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado 
com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 
2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito 
da Polícia Militar;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) 
trabalhadas no mês de MARÇO/2022 para percepção no mês de ABRIL/22, 
conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 063, de 04 de ABR 22.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#83826#24#85550/>
Protocolo 83826
<#E.G.B#83833#24#85557>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 53/2022/DPA-PAG, DE 04ABR2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 
de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE 
CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 
19 de março de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital 
do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: SD PM MAGSON 
ANDREY GOMES PESSOA MAT. 257.694-5 A, BG 31 de 14Fev22. SD 
MARCOS DA SILVA COELHO MAT. 231.255-7 B, BG 31 de 14Fev22. 
SD MARCOS SILVA DE SOUZA MAT. 257.515-9 A, BG 31 de 14Fev22. 
SD ISRAEL FARIAS MORAIS MAT. 257.454-3 A, BG 31 de 14Fev22. SD 
MIQUEIAS LIARES MENEZES MAT. 257.683-0 A, BG 31 de 14Fev22. SD 
JANDERSON DA SILVA BASTOS MAT. 257.495-0 A, BG 31 de 14Fev22. 
SD BRUNO PINHEIRO DA SILVA MAT. 257.532-9 A, BG 31 de 14Fev22. 
SD ELIESIO FERREIRA MOTA MAT. 257.435-7 A, BG 31 de 14Fev22. 
SD FELLIPE ANDERSON MOREIRA TORRES MAT. 257.791-7 A, BG 31 
de 14Fev22.2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
pertinentes.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE 
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#83833#24#85557/>
Protocolo 83833
<#E.G.B#83869#24#85593>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 055/2022/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos 
I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, 
da Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação 
Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 
01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15; Considerando relação 
de Policiais Militares constantes nesta portaria, que foi publicada em BGO 
nº 063, de 04 de abril de 2022. RESOLVE: I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO 
DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA de 177 (cento 
e setenta e sete) Policiais Militares, por não exercerem mais a função ou 
por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/DPA-PAGA-
DORIA. II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA 
E ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, de 127 (cento e vinte e sete) 
Policiais Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 
37, §§ 1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os 
valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GE-
RAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 04 de abril 
de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#83869#24#85593/>
Protocolo 83869
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#83802#24#85526>
ERRATA DE RESENHA DE PORTARIA
Onde se lê:
RESENHA DA PORTARIA Nº 040/2022-CBMAM
(Publicado no BG nº 040 de 25 de fevereiro de 2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais,
Autoriza o descolamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela 
especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 
38.479/2017.
Leia-se:
RESENHA DA PORTARIA Nº 002/2022-CBMAM
(Publicado no BG nº 040 de 25 de fevereiro de 2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais,
Autoriza o descolamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela 
especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 
38.479/2017.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 29 de março de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#83802#24#85526/>
Protocolo 83802
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#83842#24#85566>
PORTARIA Nº 0025/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor RENAN DOS SANTOS ESPOSTO, Matrícula 
nº 242.088-0D, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, 10 (dez) 
dias de férias, referente ao exercício de 2021, no período de 06.04.2022 a 
15.04.2022.
II - DESIGNAR o servidor JOAQUIM FELIPE GUIMARÃES GOMES, 
Matrícula nº 259.370-0A, para, sem prejuízo de suas atribuições, 
desempenhar a função de Assessor Jurídico Chefe durante o período 
referenciado no item I.
III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de 
Operações, às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de abril de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83842#24#85566/>
Protocolo 83842
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#83825#24#85549>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 036/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO