DOEAM 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de abril de 2022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2022 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 004/2022. DATA DA ASSINATURA: 08 de março 
de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa TELEFÔNICA 
BRASIL S.A, OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TELEFONIA 
MÓVEL Pessoal - STMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone 
(fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil DO VALOR: 
O valor global do contrato é de R$ 243.544,20 (duzentos e quarenta e 
três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO - Unidade Orçamentária: 
018202, Programa de Trabalho: - 20.122.0001.2087.0001, Natureza da 
Despesa: 339039 Vigência: 30(trinta) meses a partir da assinatura que foi 
dia 08 de março de 2022. Fonte de Recursos: 160, tendo sido emitida pelo 
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2022NE00138 no dia 25/02/2022 
no valor de R$16.238,28 (Dezesseis mil e duzentos e trinta e oito reais e 
vinte e oito centavos), ficando saldo remanescente a ser empenhado no 
decorrer da vigência. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.03.018202.00000380/2022
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#83793#28#85517/>
Protocolo 83793
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#83761#28#85485>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017-UGPE. PARTES: 
UGPE e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP. DATA 
DA ASSINATURA: 01/04/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato nº 009/2017 - UGPE por até 2 (dois) meses, a contar de 
03/04/2022, com reflexo financeiro ao contrato. VIGÊNCIA: 03/04/2022 a 
03/06/2022. VALOR: R$ 78.397,44 (setenta e oito mil, trezentos e noventa 
e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UO: 025103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 01600000, ND: 33903701, 
conforme Nota de Empenho nº 2022NE0000114, emitida em 01/04/2022, 
no valor de R$ 78.397,44 (setenta e oito mil, trezentos e noventa e sete 
reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo nº 01.01.025103.00000100/2022-85-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico n. 
45/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 1º de abril de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#83761#28#85485/>
Protocolo 83761
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#83740#28#85463>
PORTARIA N.º0011/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 
de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de 
agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
comissão; CONSIDERANDO, a Lei 5.498/2021;CONSIDERANDO ainda, 
que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de 
pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
Nome Cargo/Símb. Nível A Partir
Wilder Silva de Souza Assessor IV D-4 12 01/02/2022
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83740#28#85463/>
Protocolo 83740
<#E.G.B#83741#28#85464>
PORTARIA N.º004/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. 
de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, 
tendo em vista a compensação financeira.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
Nome Cargo/Símb. Nível A Partir
Thaís Amaral Carvalho Gerente AD-2 14 02/02/2022
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83741#28#85464/>
Protocolo 83741
<#E.G.B#83746#28#85469>
PORTARIA N.º033/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de 
agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; 
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista 
a compensação financeira.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/Símb.
Nível A Partir 
Iisis Fernanda Ferreira Dias
Assessor IV - AD-4
12
01/04/2022
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 30 de março de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83746#28#85469/>
Protocolo 83746
<#E.G.B#83827#28#85551>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO