DOEAM 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de abril de 2022
30
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#83855#30#85579>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 419/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o 
processo administrativo n° 01.02.011304.010704/2021-13 . RESOLVE: I - 
INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. 
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir 
os respectivos trabalhos: Presidente: Adriano de Queiroz Abreu (Técnica 
vinculado à Escola Superior de Tecnologia) Matrícula nº 051.406-3A, 
Membro: Hilke Carlayle de Medeiros Costa (Técnico vinculado à CTIC da 
Escola Superior de Tecnologia) Matrícula n° 201.565-0A, Secretário: Willem 
da Silva Almeida (Técnico vinculado à Escola Superior de Tecnologia) 
Matrícula n° 201.516-1A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83855#30#85579/>
Protocolo 83855
<#E.G.B#83861#30#85585>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 036/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, torna público 
que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Saberes e 
Práticas para a Docência nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Língua 
Portuguesa e Matemática no período de 18/04/2022 a 02/05/2022, conforme 
edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83861#30#85585/>
Protocolo 83861
<#E.G.B#83773#30#85497>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 011/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
18 de março de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA; 
OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar 
à CONTRATANTE os serviços de manutenção, atualização, conversão e 
inserção dos documentos em meio digital, mapeamento, modelagem e au-
tomatização de processos na Plataforma de “Softexpert Excellence Suite”, 
utilizado nas unidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na 
forma da Proposta, do Termo de Referência e do Edital do Pregão Eletrônico 
n. 1508/2021-CSC, que passam a fazer parte deste Instrumento, como se 
nele estivessem transcritos; PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora 
contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente 
Termo de Contrato; VALOR GLOBAL: O valor global é de R$ 1.236.530,88 
(um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e 
oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33904010, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE, em 18/03/2022, a Nota de Empenho n°. 
2022NE0000390, no valor de R$ 1.047.074,40 (um milhão, quarenta e sete 
mil, setenta e quatro reais e quarenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.000322/2021-81.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83773#30#85497/>
Protocolo 83773
<#E.G.B#83847#30#85571>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 035/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 15 de março de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa Amazon Security LTDA.; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto promover o acréscimo na ordem de aproxima-
damente 20,20% (vinte vírgula vinte por cento) ao Contrato n. 035/2018-
UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa 
Amazon Security, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de segurança 
patrimonial com vigilantes armados e desarmados, nas áreas internas ao 
perímetro das Unidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, 
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global da presente 
despesa passará de R$ 5.359.920,00 (cinco milhões e trezentos e cinquenta 
e nove mil novecentos e vinte reais) para o valor global de R$ 6.171.720,00 
(seis milhões, cento e setenta e um mil e setecentos e vinte reais), com 
acréscimo na ordem de R$ 1.082.400,00 (um milhão e oitenta e dois mil 
e quatrocentos reais), correspondendo ao percentual de aproximadamente 
20,20% (vinte vírgula vinte por cento), passando o mensal de R$ 446.660,00 
(quatrocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais) para R$ 
536.860,00 (quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta reais); DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, no presente exercício: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903703; Nota de Empenho 
n. 2022NE0000299, emitida em 10/03/2022, no valor de R$ 811.800,00 
(oitocentos e onze mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.015934/2021-79.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83847#30#85571/>
Protocolo 83847
<#E.G.B#83850#30#85574>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2021-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 25 de março de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Ozônio Telecomunicações LTDA.; OBJETO: O 
presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato por 
12 (doze) meses, pelo período de 26/03/2022 a 26/03/2023, para dar 
continuidade aos serviços de fornecimento de enlaces de transmissão 
de dados, para atender as necessidades da Universidade do Estado do 
Amazonas no interior do Estado, na forma do Projeto Básico, que passam 
a integrar o presente termo, como se nele estivessem transcritos; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 
904.000,00 (novecentos e quatro mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor 
mensal estimado do presente aditivo é de R$ 73.500,00 (setenta e três 
mil e quinhentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 
12.364.3306.2698.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 
33904004, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 23/03/2022, a Nota 
de Empenho n° 2022NE0000446, no valor de R$ 757.000,00 (setecentos e 
cinquenta e sete mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n° 01.02.011304.000081/2022-51-SIGED.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83850#30#85574/>
Protocolo 83850
<#E.G.B#83747#30#85470>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 442/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO a publicação 
do resultado final do edital nº 14/2022 - GR/UEA, que estabeleceu normas 
para a realização do Processo de Eleição Direta à comunidade acadêmica 
com a finalidade de indicar nomes para os cargos de Reitor e Vice-reitor 
da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo 
SIGED nº 01.02.011304.008280/2022-08, que dispõe acerca da indicação 
dos nomes dos membros da equipe de transição da chapa vencedora para 
o exercício de 2022/2026; RESOLVE: CONSTITUIR os membros abaixo 
relacionados para comporem a Comissão de Transição, a partir do dia 
01/04/2022:
REPRESENTANTES DA GESTÃO SUPERIOR
01
Marcos André Ferreira Estácio
02
Maria Paula Gomes Mourão
03
Maria Olívia de Albuquerque Simão
04
André Luiz Tannus Dutra
05
Kelly Christiane Silva de Souza
06
Marilene Nobre Cavalcante de Sousa
07
Felipe de Oliveira Lobo
08
Luan Pinto Padilha
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO