DOEAM 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de abril de 2022 29
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0034/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Nº01.02.017304.000844/2022-40-SIGED- FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, pelo período de dois (02) anos, a partir do dia 02/05/2022 
a 01/05/2024, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para 
o servidor Vanderson de Souza Sampaio - Pesquisador Adjunto desta 
FMT-HVD, mat. nº190.836-7B,de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 04 de abril 
de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#83827#29#85551/>
Protocolo 83827
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#83790#29#85514>
RESENHA Nº 014 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES, Médico Especialista, 
mat. 124.013-D, Destino: Recife/PE, no período de 19 a 25.04.2022. Objetivo: 
participar no Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. 
Manaus, 31 de março de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#83790#29#85514/>
Protocolo 83790
<#E.G.B#83792#29#85516>
EXTRATO Nº 027/2022 - FUHAM
PORTARIA Nº 037/2022-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 
21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 
06.02.04 e Errata de 27.09.04; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.000361/2022-56- FUHAM. R E S O L V E: I - CONCEDER 
Licença Especial ao servidor: JAIME CAVALCANTE DE CARVALHO, Téc. 
em Dermatologia Sanitária, matrícula nº 102.241-5A. - Período de utilização: 
de 15.04.2022 a 13.07.2022, referente ao quinquênio de 2017 - 2022; II - 
DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais 
do citado servidor. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” - FUHAM, em Manaus, 01 de abril de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#83792#29#85516/>
Protocolo 83792
<#E.G.B#83794#29#85518>
RESENHA Nº 013 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: VALDERIZA LOURENÇO PEDROSA, Diretora de Ensino e 
Pesquisa, mat. 101.586-9A, MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO ALVES, 
Gerente de Assistência em Prevenção de Incapacidades, mat. 005.903-0A 
e ALEXANDRA FREITAS COSTA, Téc. de Saúde em Dermatologia, mat. 
189.905-8A. Destino: Brasília - DF, no período de 11 a 13.04.2022. Objetivo: 
participarem da Reunião de Padronização: Inquérito Nacional de Incapa-
cidades Físicas em Hanseníase. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. 
Manaus, 28 de março de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#83794#29#85518/>
Protocolo 83794
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#83647#29#85370>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°01/2022
DATA DA ASSINATURA : 28/03/2022. PARTES CONTRATANTES : 
Fundação Cecon e Empresa Jaks Serviços Comercio e Representação 
Ltda. OBJETO : Serviços de Mão de Obra Especializada em Limpeza 
e Desinfecção de Superfícies em Serviços de Saúde e Jardinagem. 
COMPETÊNCIA: 02/01/2022 a 31/01/2023.NOTA FISCAL : 1333/22, 
emitida 07/02/2022, Valor Global: R$ 381.691,56. PROGRAMA DE 
TRABALHO : 10.302.3305.2137.0011; NATUREZA DA DESPESA : 
339093; PROCESSO: 01.02.017301.000425/2022-39. Gabinete do Diretor 
Presidente. 
Manaus, 31 de março de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#83647#29#85370/>
Protocolo 83647
<#E.G.B#83780#29#85504>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n°161/2022-CSC, 
constante 
no 
Processo 
n°01.02.017301.002558/
2021-69-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n°161/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição do medicamento MEPIVACAÍNA + EPINEFRINA;
II - ADJUDICAR a empresa DECARES COMERCIO LTDA, CNPJ 
01.708.499/0001-59, como vencedora, pelo valor de R$ 27.120,00. 
Manaus, 01 de abril de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#83780#29#85504/>
Protocolo 83780
<#E.G.B#83796#29#85520>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n°154/2022-CSC, 
constante 
no 
Processo 
n°01.02.017301.002681/
2021-80-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n°154/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada na prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva 
e corretiva em microscópio cirúrgico;
II - ADJUDICAR a empresa IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ 12.372.984/0001-10, como vencedora, pelo valor de R$ 72.000,00. 
Manaus, 04 de abril de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#83796#29#85520/>
Protocolo 83796
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO