DOEAM 04/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de abril de 2022
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REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83848#32#85572/>
Protocolo 83848
<#E.G.B#83849#32#85573>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 453/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o 
processo administrativo n° 01.02.011304.008476/2022-00. RESOLVE: I - 
INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularidade administrativa. 
II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir 
os respectivos trabalhos: Presidente: Fabio Hiroyuki Ogata Mitsui (Docente 
Vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula nº 187.137-4B, 
Membro: Alessandra Valle Salino (Docente Vinculada à Escola Superior de 
Ciências da Saúde) Matrícula n° 192.221-1B, Secretária: Savana Maia Gallo 
(Docente Vinculada à Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 
187.136-6B.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83849#32#85573/>
Protocolo 83849
<#E.G.B#83851#32#85575>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 025/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST - Letras - Regular.
Edital nº 013/2021, de 19/04/2021
40h Kenedi Santos Azevedo - Mestre - Tefé;
Vigência: início: 23.03.2022 e término: 30.06.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.000912/2022-95, de 14/01/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83851#32#85575/>
Protocolo 83851
<#E.G.B#83852#32#85576>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, 
a Errata a Portaria nº 387/2022 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial n° 
34.711, do dia 28/03/2022, página 49.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83852#32#85576/>
Protocolo 83852
<#E.G.B#83853#32#85577>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 449/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) a servidora Sylvia da Costa Negrão, Técnico em Adminis-
tração, matrícula nº 106.335-9D, a ser calculado sobre seus vencimentos, a 
contar de 04/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83853#32#85577/>
Protocolo 83853
<#E.G.B#83854#32#85578>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 452/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO, o teor dos 
autos nº 01.02.011304.000398/2021-07; CONSIDERANDO a Promoção da 
Procuradoria Jurídica/UEA constante nas fls 37 e 38; RESOLVE: EXCLUIR 
Thiago Maio Bandeira, acadêmico do curso de Medicina, por restar 
comprovada a irregularidade no ato do ingresso do estudante.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83854#32#85578/>
Protocolo 83854
<#E.G.B#83856#32#85580>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 448/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a resolução de no 
043/2019 que cria o Centro de Altos Estudos e Pesquisa da Complexidade 
e da Diversidade da Amazônia, Complexus, RESOLVE: DESIGNAR, sem 
ônus, os membros do Comitê Diretor do Complexus, responsáveis pela 
elaboração do seu Plano de Trabalho, bem como pela construção dos 
instrumentos regulatórios do referido Órgão, a contar de junho de 2021:
Profª. Drª. Eglê Betânia Portela Wanzeler - Escola Normal Superior - Diretora 
do Complexus
Prof. Dr. Rodrigo Augusto Ferreira de Souza - Escola Superior de Tecnologia 
- Diretor Científico do Complexus
Prof. Dr. Marcos André Ferreira Estácio - Escola Normal Superior - Membro
Prof. Dr. Leonardo Ferreira Peixoto - Centro de Estudo Superiores de 
Tabatinga - Membro
Profª. Drª. Patrícia Attademo Ferreira - Escola de Direito - Membro
Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza - Escola de Direito/Membro
Profª. Drª. Fabiana Lucena Oliveira - Escola Superior de Ciências Sociais - 
Membro
Profª. Drª. Selma Paula Batista - Escola Superior de Artes e Turismo - 
Membro
Prof. Dr. Vinícius Azevedo Machado - Escola Superior de Ciências da Saúde 
- Membro
Prof. Dr. Wuelton Marcelo Monteiro - Escola Superior de Ciências da Saúde 
- Membro
Prof. Dr. Marceliano Eduardo de Oliveira - Centro de Estudos Superiores de 
Parintins - Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
04 de abril de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83856#32#85580/>
Protocolo 83856
<#E.G.B#83857#32#85581>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 454/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº 
01.02.011304.004553/2021-64, de 11/08/2021: RESOLVE: I - REMOVER, 
a contar de 27/03/2022, a pedido, a servidora desta Universidade, MARIA 
CLEIDE MEIRELES DE QUEIROZ COSTA, PROFESSOR IV - NMM-06-091, 
40hs, Matrícula 138.964-5 G, da Escola Superior de Tecnologia - EST, para 
a Escola Normal Superior - ENS;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#83857#32#85581/>
Protocolo 83857
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO