DOEAM 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de abril de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES (Respondendo)
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................51
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............51
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ..............................................................................................52
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................52
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................53
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................53
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................54
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............54
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................54
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................55
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................56
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................57
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................57
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................59
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................59
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................60
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................60
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................61
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................62
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................63
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................63
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....64
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................64
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM..........................................................................64
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................65
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boa Vista do Ramos .................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO