DOEAM 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de abril de 2022
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<#E.G.B#84046#2#85773>
PORTARIA N.º 056/2022-GPGE
DESIGNA Procurador do Estado para responder pela Coordenadoria de 
Parcelamento da Dívida Ativa.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no art. 10, XVI, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
CONSIDERANDO a necessidade do serviço,
RESOLVE,
DESIGNAR a partir de 21 de março de 2022, o Procurador do Estado 
ALDENOR DE SOUZA RABELO, Matrícula n.º 210.122-9 B, para responder 
cumulativamente com a função de Coordenador de Planejamento e Unifor-
mização do Contencioso - CPUC a função de Coordenador da Coordenado-
ria de Parcelamento da Dívida Ativa.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 31 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84046#2#85773/>
Protocolo 84046
<#E.G.B#84048#2#85775>
PORTARIA N.º 057/2022-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de 15 de março de 2022,
RESOLVE,
ATRIBUIR, com efeitos retroativos a 15 de março de 2022, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas, à servidora BARBARA YOLE ARAÚJO 
DE SOUSA, Assessor I, AD-1, no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 
3.301/08.
PUBLIQUE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84048#2#85775/>
Protocolo 84048
<#E.G.B#84094#2#85821>
PORTARIA N.º 058/2022-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de 21 de março de 2022,
RESOLVE,
ATRIBUIR, com efeitos retroativos a 21 de março de 2022, Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, à servidora ANA JÉSSICA 
GUIMARÃES DE MOURA MATTOS, Assessor II, AD-2, no nível 14 do 
Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84094#2#85821/>
Protocolo 84094
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#84090#2#85817>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2022-CGE. PARTES: CONTROLA-
DORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral 
do Estado, OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa VIANATUR VIANA 
TURISMO LTDA, CNPJ 04.156.527/0001-60, representada por ALBERTO 
SARAIVA FILHO: Prestação de Serviço de Passagens Fluviais para a 
CGE. VALOR GLOBAL: R$ 73.748,40. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar da data desta publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa 33903301; Fonte de Recurso: 0145, conforme Nota 
de Empenho nº 2020NE000042, emitida em 22/02/2022, no valor de R$ 
18.437,10 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
Nº 0019/2022, Parecer nº 005/2022-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: 
Processo 
nº 
01.01.011109.000092/2022-CGE. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 31 de março de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84090#2#85817/>
Protocolo 84090
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#84101#2#85828>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Francisco 
Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Isabella Farias dos Santos - 
Assessor II AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 15.03.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na 
inauguração do barco de monitoramento de agua, ar e solos coordenado 
pelo Instituto Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e pela Universidade 
do Amazonas.
2. Nomes e Cargos: Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 16.02.2022.
Objetivo: Realizar o deslocamento da equipe de jornalistas para fazerem a 
cobertura da agenda do Governador Wilson lima na realização do peixe no 
prato solidário, ação de vacinação contra covid-19, anuncio de benefícios 
para mototaxistas e para o setor primário do município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 30 de março 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#84101#2#85828/>
Protocolo 84101
<#E.G.B#84107#2#85834>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Lucas 
Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1, Ernando de Menezes Batista 
- Assessor II AD-2, Ivo da Silva Pereira - Assessor II AD-2, Bruno José 
Zanardo Donato - Assessor I AD-1, Cristiane Mota de Carvalho - Secretária 
Executiva de Comunicação Social, Ana Paula Teles Costa - Secretária 
Executiva Adjunta, Eliana Guedes Soares Braga - Assistente Técnico Gover-
namental, Marcelo Mendonça Garcia - Assessor II AD-2 e Marcio Azevedo 
Picanço - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 16.06. a 27.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística, coordenar, supervisionar e 
organizar o Centro de Imprensa no 55º Festival Folclórico de Parintins.
2. Nomes e Cargos: Judite Maria Santos Araujo - Assessor I AD-1, Gabriela 
Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2, Thiago Ribeiro de Menezes - 
Assessor II AD-2, Lucas da Silva e Silva - Assessor II AD-2, Gabriel Braga 
Pereira Machado - Assessor II AD-2 e Luana Kelly Nobre Costa - Assessor 
I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 21.06 a 27.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística, coordenar, supervisionar e 
organizar o Centro de Imprensa no 55º Festival Folclórico de Parintins.
3. Nomes e Cargos: Josiclecia Gomes Nogueira - Secretária de Estado 
de Comunicação Social e Andressa Moraes da Costa - Chefe de Gabinete.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 22.06 a 27.06.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística, coordenar, supervisionar e 
organizar o Centro de Imprensa no 55º Festival Folclórico de Parintins.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 06 de abril 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#84107#2#85834/>
Protocolo 84107
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO