DOEAM 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de abril de 2022 49
COORD. DISTRITAL 07
EE DRA ZILDA ARNS NEUMANN
CINTHIA LIDIANE PEREIRA LOUZADA ARAUJO, matrícula 209321-9H, 
para ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, em substituição 
a MONICA MILENA PALHETA DE LIMA, de 14/02/2022 a 12/06/2022.
ENY ARAUJO DE PAULA, matrícula 144853-6A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a FRANCYNAIDE BASTOS 
FERNANDES, de 14/02/2022 a 07/05/2022.
LEANDRO RAMOS FURTADO, matrícula 220253-0D, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a MARIA IZANILDA FERNANDES 
CORREA, de 14/02/2022 a 30/03/2022.
MARY TEREZINHA MACEDO DE SOUZA, matrícula 129002-9C, para 
ministrar 18h de História, no turno vespertino, em substituição a ELIZANGELA 
MENDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE, de 14/02/2022 a 26/06/2022.
EE PROF SEBASTIAO AUGUSTO LOUREIRO
ADRIANA PRADO SILVA DE SOUZA, matrícula 219607-7B, para ministrar 
15h de Biologia, no turno vespertino, em substituição a JUCILENE 
MONTEIRO FALCAO, de 14/02/2022 a 29/03/2022.
DANGELA SOARES MACIEL, matrícula 208824-0D, para ministrar 18h de 
História, no turno matutino, em substituição a ELIZANGELA MENDES DE 
ARAUJO ALBUQUERQUE, de 14/02/2022 a 26/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2022
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#84138#49#85865/>
Protocolo 84138
<#E.G.B#84139#49#85866>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 166, de 01 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 018/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
INTERIOR
BARREIRINHA
EE PADRE SEIXAS
KATRINE DOS SANTOS DUTRA, matrícula 249289-0A, para ministrar 20h 
de Língua Portuguesa, no turno vespertino, em substituição a SILVIA JANE 
PONTES CRUZ, de 24/02/2022 a 24/05/2022.
EE SENADOR JOAO BOSCO
MARISTELA MOREIRA LUCAS, matrícula 219220-9A, para ministrar 5h de 
Ciclo, no turno vespertino, em substituição a MARIA DE FATIMA TAVARES 
SOUZA, de 23/02/2022 a 23/05/2022.
BOA VISTA DO RAMOS
EE PROF RAIMUNDO BENEDITO COSTA
ANTONIO APARICIO VERCOSA LEMOS JUNIOR, matrícula 252951-3A, 
para ministrar 18h de Filosofia, no turno noturno, em substituição a CARMEM 
LUCIA MUNIZ FARIAS, de 14/02/2022 a 08/05/2022.
COARI
EE N. S. PERPETUO SOCORRO
MARIA WALDENICE MOURA BARRETO, matrícula 144545-6A, para 
ministrar 3h de Ciências, no turno matutino, em substituição a ARIOMAR 
FERNANDES DE MELO, de 07/03/2022 a 04/06/2022.
HUMAITA
EE GILBERTO MESTRINHO
TEREZINHA LOURENA DOS SANTOS LEAL, matrícula 252935-1A, para 
ministrar 17h de Educação Física, no turno matutino, em substituição a 
AUGUSTA MARQUES DE SOUZA, de 14/02/2022 a 29/04/2022.
WANDERLY SOUZA LOPES, matrícula 227910-0B, para ministrar 17h 
de Educação Física, no turno vespertino, em substituição a AUGUSTA 
MARQUES DE SOUZA, de 10/03/2022 a 29/04/2022.
ITACOATIARA
EE PROFA BEREZITH NASCIMENTO DA SILVA
JOSIANE AMORIM REIS, matrícula 253168-2A, para ministrar 18h de 
Ciências, no turno matutino, em substituição a ALAN DOUGLAS GOMES 
DA SILVA, de 14/02/2022 a 01/05/2022.
SIONEY SIMAS DE ARAUJO, matrícula 164996-5A, para ministrar 12h de 
Geografia, no turno matutino, em substituição a NORA NEI FERNANDES 
LIRA, de 01/03/2022 a 29/05/2022.
ITAPIRANGA
EE QUITO TATIKAWA
HILDELBERTO GORGONIA DE MACEDO, matrícula 149308-6A, para 
ministrar 20h de Ensino Religioso, no turno vespertino, em substituição a 
ALESSANDRA DO ROSARIO PANZA DA SILVA AMARAL, de 14/02/2022 
a 14/05/2022.
NOVA OLINDA DO NORTE
EE PROF JOSE PAULA DE SA
BRUNA DE ARAUJO CHAGAS, matrícula 253256-5A, para ministrar 4h de 
História, no turno vespertino, em substituição a VALDEMIR MACHADO DOS 
SANTOS, de 03/03/2022 a 28/05/2022.
TEFE
EE CORINTHO BORGES FACANHA
ELZIRA PEREIRA BRAGA, matrícula 144890-0A, para ministrar 11h de 
Ensino Religioso, no turno vespertino, em substituição a MARCIA REGINA 
CHAVES DE FREITAS, de 14/02/2022 a 01/05/2022.
EE DEP. ARMANDO DE SOUZA MENDES
ALEX LIMA AMAZONAS, matrícula 253791-5A, para ministrar 17h de 
Ensino Religioso, no turno vespertino, em substituição a MARIA VIVIANE 
FONSECA DE SOUZA, de 17/02/2022 a 01/05/2022.
EE EDUARDO SA
DENIZE OLIVEIRA MEIRELES, matrícula 233748-7A, para ministrar 20h 
de Ciclo, no turno matutino, em substituição a MEIRE JANE BATALHA DE 
SOUZA, de 14/02/2022 a 01/05/2022.
EULER TRAJANO DA COSTA, matrícula 162896-8C, para ministrar 20h 
de Biologia, no turno noturno, em substituição a RAIMUNDA JOAQUINA DE 
SOUSA ZURRA SARAIVA, de 14/02/2022 a 08/05/2022.
URUCURITUBA
EE PROF ARMANDO KETTLE
NEUSIONE DE LIMA CORREA, matrícula 254039-8A, para ministrar 4h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a FRANCILENE PARA DE LIMA, 
de 16/02/2022 a 22/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#84139#49#85866/>
Protocolo 84139
<#E.G.B#84150#49#85877>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
(*) PORTARIA GS Nº 389, de 23 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no art. 24, X, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para a compra ou locação de imóvel 
destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas 
necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde 
que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação 
prévia (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada no inciso II, artigo 2º, do 
Decreto Estadual nº 43.169/2020;
CONSIDERANDO o parecer técnico que justifica a necessidade de 
localização e instalações às fls. 150 a 151 do processo;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEDUC, que determina o 
valor de mercado do imóvel às fls. 32 a 40 do processo;
CONSIDERANDO que MIGUEL ANGEL GARIZABALO ALMARALES é o 
proprietário do imóvel, e que o preço constante da proposta apresentada à 
fl. 02 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.028101.008438/2021-
02-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93, para locação do imóvel localizado na Rua Cel. 
Juvêncio Soriano, 1433, São José, no município de Manacapuru/AM, do 
proprietário MIGUEL ANGEL GARIZABALO ALMARALES;
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do proprietário em questão 
pelo valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de março de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição de 28/03/2022.
<#E.G.B#84150#49#85877/>
Protocolo 84150
<#E.G.B#84151#49#85878>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO