DOEAM 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de abril de 2022
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j) Ronilson Barbosa (Titular) e Wilzer Gonçalves (Suplente) - ICMBIO;
k) Edijane da Silva (Titular) e Adelson de Lima (Suplente) - FETAGRI;
l) Muni Lourenço (Titular) e Marcos Nogueira (Suplente) - FAEA;
m) José Chaar (Titular) e Cláudia Sampaio (Suplente) - OCB/AM;
n) João Jornada (Titular) e André Menezes (Suplente) - INCRA;
o) José Francisco Gonçalves (Titular) e Domitila Pascoaloto (Suplente) -
INPA;
p) Guilherme Pessoa (Titular) e Vinicius Lopes (Suplente) - MAPA;
q) Ministério do Meio Ambiente - MMA; (ainda sem indicação).
r) Eugenio Silva (Titular) e Daniel Viegas (Suplente) - PGE;
s) Sistema de Proteção Ambiental da Amazônia - SIPAM; (ainda sem
indicação)
t) Maria Olívia Simão (Titular) e Raimundo de Oliveira (Suplente) - UEA;
u) Carlos Freitas e Rogério Fonseca (Titulares) e Cloves Pereira e
Raymundo da Silva Júnior (Suplentes) - UFAM;
v) Josimar da Silva (Titular) e Raylton Pereira - ADSSA, representante de
organização não governamental da área ambiental;
w) José de Lima (Titular) e Antônio Enésio (Suplente) - FOCIMP /
Organização dos Povos Indígenas Do Alto Madeira - OPIAM representante
de organização não governamental da área indígena;
x) Renné Veiga (Titular) e Antônio Azevedo (Suplente) - CIEAM /
FECOMÉRCIO/AM representante de organização não governamental da
área empresarial;
y) Dibson Bastos (Titular) e Ozilene Noé (Suplente) - FEUSUAS / MNCR
representante de organização não governamental da área social.
III - As Instituições que não indicaram membros ao CEZEE/AM, deverão
indicar formalmente um representante titular e suplente, mediante ofício à
Secretaria Executiva da CEZEE/AM.
IV - Será substituído o membro do Comitê Técnico ou Grupo de Trabalho
que faltar, sem justificativa apresentada até 72 horas após a reunião, a 3
(três) Plenárias consecutivas ou 3 (três) intercaladas no período de um ano.
A Secretaria Executiva comunicará à Comissão para providenciar a sua
substituição.
§ 1º A Presidência da CEZEE/AM é atribuição do Secretário de Estado
de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação ou da autoridade com
delegação para substituí-lo.
§ 2º A Vice-Presidência é do Secretário de Estado do Meio Ambiente ou
da autoridade com delegação para substituí-lo.
§ 3° Os membros convidados, cujas instituições ainda não indicaram
com suas respectivas suplências, serão designados por ato do Presidente
da CEZEE/AM, após recebimento da indicação formalizada por escrito dos
órgãos ou entidades relacionadas no inciso II deste artigo.
V - A substituição dos membros dessa Comissão se dará por meio de
ofício da instituição à Secretaria Executiva desta CEZEE-AM, que é a
coordenadora dessa comissão.
VI - A comissão terá vigência de 24 meses a contar da publicação desta
portaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 5 de
abril de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#84182#54#85909/>
Protocolo 84182
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#84076#54#85803>
EXTRATO Nº: 15/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 08/2021 - SEPROR
DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural -
SEPROR e a Prefeitura Municipal de Canutama - AM
OBJETO: Disposição do equipamento: 1 (um) Grupo Gerador de eletricidade
15KVA, em estado regular de conservação, de propriedade do governo do
Amazonas, para a Prefeitura Municipal de Canutama, na forma do Processo
Administrativo
n°
01.01.018101.001701/2021-89.
CIENTIFIQUE-SE,
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 01 de abril de 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#84076#54#85803/>
Protocolo 84076
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#84051#54#85778>
RESENHA DA PORTARIA Nº 267.2022, DE 31/03/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) SONIA
OLIMPIO DA CUNHA, para se deslocar ao município de MANAUS-AM, no
período de 17/01/2022 a 19/01/2022, CONSIDERANDO a necessidade de
convocação dos representantes do DETRAN a participarem do Workshop
de capacitação e atualização, promovido na sede do DETRAN-AM, no
município de MANAUS-AM.
OBS: Devido a logística a Servidora precisou se deslocar no dia
15/01/2022 e retornando no dia 20/01/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#84051#54#85778/>
Protocolo 84051
<#E.G.B#84080#54#85807>
RESENHA DA PORTARIA Nº 306/2022-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS- DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a competência dos Órgãos
Executivos de Trânsito dos Estados, estabelecido no inciso X, do art. 22, do
CTB;CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 789, de 18 de junho
de 2020-CONTRAN;CONSIDERANDO o Parecer nº 0114/2022-COMISSÃO
DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO/DETRAN/AM;CONSIDERAN-
DO o Processo Administrativo nº 01.03.022201.005721/2022-20 (SIGED).
RESOLVE:I - CREDENCIAR a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES NOVA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº
42.344.130/0001-91, processo administrativo nº 01.03.022201.005721/2022-
20 (SIGED), localizada na Rua Pirarucu, nº 64, Bairro Jorge Teixeira, CEP
69.088-765, Manaus-AM, ao exercício da atividade de capacitação Teóri-
co-Técnico e Prática de Condutores de Veículos Automotores, classifica-
ção “AB”;II - ESTIPULAR o prazo do credenciamento que trata a presente
Portaria, pelo período de 12 (doze) meses e renovados por igual período,
a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado;III - ESTABELECER
que, caso fique constatada qualquer infringência às normas estabelecidas
no CTB e na Resolução nº 789/2020-CONTRAN, o (s) representante (s)
daquele CFC estará (ão) sujeito (s) às sanções estabelecidas nas normas
de trânsito vigentes, uma vez comprovadas em procedimentos administra-
tivos sumários ou por auditoria;IV - ESTABELECER que, o registro para o
funcionamento do CFC seja específico para cada centro, ficando restrita a
sua área de atuação no município de Manaus/AM, local do seu funciona-
mento, salvo nos casos expressamente autorizados pela Presidência do
DETRAN/AM;V - FICA reservado ao Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas o direito de fiscalizar, a qualquer momento, o cumprimento das
normas constantes na presente Portaria;VI - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE,
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 06 de abril de
2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#84080#54#85807/>
Protocolo 84080
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#84058#54#85785>
RESENHA DA PORTARIA N. º 075/2022-GP/JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora
PAULA RENATA MANGABEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de
Gerente AD-2, Matrícula nº. 230.947-5 B, lotada no setor de Recursos
Humanos, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n°
005/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor,
como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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