DOEAM 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de abril de 2022
58
<#E.G.B#84079#58#85806>
PORTARIA Nº 100/2022 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o interesse da administração pública na transferência de
servidores para melhor funcionamento das demandas;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, de ofício o servidor HEUDER FÁBIO MENDES DA
COSTA - matrícula nº 259.166-9A, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário,
do município de Barreirinha/AM para o município de Parintins/AM, nos
termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de
1986, em razão da necessidade de serviço.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF,
em 05 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84079#58#85806/>
Protocolo 84079
<#E.G.B#84081#58#85808>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ERRATA da Resenha nº 043/2022-ADAF, publicada no DOE Edição:
34.715 de 01 de abril de 2022, pág.29, Poder Executivo - Seção II.
Servidores: Nome: Evandro Azevedo Barros Junior e Alisson Edmundo
Batista
ONDE SE LÊ: Objetivo: realizar atividades de intercambio em outro órgão
de defesa agropecuária estadual.
LEIA-SE: Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão
realizar atividades de intercambio em outro órgão de defesa agropecuária
estadual.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84081#58#85808/>
Protocolo 84081
<#E.G.B#84082#58#85809>
RESENHA 044//2022- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Luiz Carlos Albuquerque Ferreira; Cargo: Técnico em
Fiscalização Agropecuária; Nome: Marcos Orelio Frota Nogueira;
Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período:
Careiro, 02/05 a 06/05/2022; Objetivo: auxiliar no cumprimento das metas
estabelecidas pelas coordenações dos programas sanitários de defesa
animal e pelo Convênio/MAPA; Nome: Saulo Ranon de Souza Coelho;
Cargo: Tabatinga/São Paulo de Olivença/Amaturá/Santo Antônio do
Iça/Tonantins/Jutaí/Fonte Boa, 15/05 a 28/05/2022; Objetivo: orientar
e fiscalizar o comercio de agrotóxicos com base no decreto estadual nº
36.107/2015, artigos 27 e 28, assim como em propriedades e realizar ações
de educação sanitária sobre agrotóxicos; Nome: Alzemeri Martins Ribeiro
de Brito; Cargo: Colaboradora Eventual; Destino e Período: Manaus,
05/04 a 10/04/2022; Objetivo: realizar ideação dos projetos dos objetivos
específicos do planejamento estratégico da PGE/AM, fazer palestra de
apresentação do plano estratégico e orientação técnica do projeto de
gestão estratégica da PGE/AM; Nome: Gisele Torres Clímaco de
Araújo; Cargo: Fiscal Agropecuária-Médica Veterinária; Nome: Lilian
Toffanetto; Cargo: Fiscal Agropecuária-Médica Veterinária; Nome:
Mylena Damasceno Vasconcelos; Cargo: Coordenação Local I-Médica
Veterinária; Destino e Período: Foz do Iguaçu - PR, 25/04 a 30/04/2022;
Objetivo: participar do x congresso latino-americano e xvi congresso
brasileiro de higienistas de alimentos que será realizado na cidade de Foz
do Iguaçu- PR de 26 a 29 de abril de 2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 05 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84082#58#85809/>
Protocolo 84082
<#E.G.B#84084#58#85811>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 003/2021. DATA DA ASSINATURA: 31 de março
de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa VIA DIRETA.
OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto, prorrogar o prazo
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar do
dia 31/03/2022 a 30/03/2023.DO VALOR: O valor global do contrato é de
3.829.117,64 (três milhões e oitocentos e vinte e nove mil e cento e dezessete
reais e sessenta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO - Unidade Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: -
20.126.3229.1062.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura. Fonte de Recursos: 160, tendo sido
emitida pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2022NE000346 no dia
24/03/2022 no valor de R$ 405.367,64 (quatrocentos e cinco mil e trezentos
e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), ficando saldo
remanescente a ser empenhado no decorrer da vigência. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº01.03.018202.00001055/2022.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84084#58#85811/>
Protocolo 84084
<#E.G.B#84175#58#85902>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
ERRATA da Portaria nº 084/2022-ADAF e 085/2022-ADAF, de adiantamento,
publicada no DOE Edição: 34.713, ano CXXIX, de 30 de março de 2022,
pág.24, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: rubrica 339030- Material de consumo, no valor de R$ 5.500,00
LEIA-SE: no valor de R$ 6.000,00
ONDE SE LÊ: rubrica 339039- Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor
de R$ 6.000,00
LEIA-SE: no valor de R$ 5.500,00
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de abril de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84175#58#85902/>
Protocolo 84175
<#E.G.B#84181#58#85908>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0101/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WILES SANTOS
SILVA, MATRÍCULA 256.818 7-A, na rubrica 339030 - Material de Consumo,
no valor de R$ 5.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de
abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84181#58#85908/>
Protocolo 84181
<#E.G.B#84183#58#85910>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0102/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor WILES SANTOS
SILVA, MATRÍCULA 256.818 7-A, na rubrica 339039 - Serviço de Terceiro
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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