DOEAM 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de abril de 2022 59
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84183#59#85910/>
Protocolo 84183
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#84083#59#85810>
PORTARIA Nº0040/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso das suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº 001/2022-. CEUA/FMT-HVD, 
datado de 31 de março de 2022; CONSIDERANDO a Lei nº11.794 de 08 de 
outubro de 2008; CONSIDERANDO ainda, a Resolução Normativa nº1, de 
09 de julho de 2010;
RESOLVE:
I-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº00183/2017-GDP/FMT-HVD, de 
22/06/2017, publicada no DOE, em 12/07/2017, pag.12 - Pub. Diversas.
II-CONSTITUIR a nova composição da Comissão de Ética no Uso de Animais 
- CEUA da FMT-HVD, em razão do tempo de vigência e da necessidade da 
troca de membros, conforme abaixo relacionados:
TITULARES:
Maria das Graças 
Vale Barbosa Guerra
Bióloga
Entomologia/FMT-HVD-Coordenadora
José Anselmo da 
Fonseca Neto
Médico 
Veterinário
Ofidismo/FMT-HVD-Vice Coordenador
Márcia da Costa 
Castilho
Bióloga
Virologia/FMT-HVD.
João Bosco de Lima 
Gimaque
Farmacêutico
Virologia/FMT-HVD.
Emiro Gnutzmann 
Muniz
Biólogo
DESP/FMT-HVD.
Silvia Cássia 
Brandão Justiniano
Biólogo
Entomologia/FMT-HVD.
Gessika Kelen dos 
Santos Silva
Advogada
Organização Proteção Adoção e 
Tratamento Animal-PATA.
Waldirene Fernandes 
de Lima
Assessor
DENPE/Secretária 
SUPLENTES:
Laylah Kelre Costa 
Magalhães
Bióloga
Entomologia/FMT-HVD.
Maria Auxiliadora Cruz 
Messa Chiarion
Farmacêutica
Leishmaniose/FMT-HVD.
Joabi Rocha do 
Nascimento
Biólogo
Malária/FMT-HVD.
Regina Maria Figueiredo
Biólogo
Virologia/FMT-HVD.
João Kennedy de Lima 
Marques
Arquiteto
Presidente da ONG Anjos da Rua.
Jessica Cordeiro Duarte
Médica 
Veterinária
Faculdade Metropolitana de 
Manaus.
Rubens Celso Andrade da 
Silva Junior
Biólogo
Externo/SEDUC.
II - CIENTIFIQUE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado, em Manaus, 06 de abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#84083#59#85810/>
Protocolo 84083
<#E.G.B#84089#59#85816>
PORTARIA Nº0041/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001151/2022-75-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Maria das 
Graças Vale Barbosa Guerra - Pesquisador Iniciante desta FMT-HVD, mat. 
nº012.825-2E, pelo período de 03(três), meses, no período de 01/06/2022 a 
29/08/2022, referente ao quinquênio 2005 a 2010.De acordo com o art. 78, 
da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 06 de 
abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#84089#59#85816/>
Protocolo 84089
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#84068#59#85795>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 3º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2019- 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ 
e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E 
PROTEÇÃO 
RADIOLÓGICA 
LTDA.: 
CNPJ: 
50.429.981/0001-36; 
OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, bem como repactuação 
contratual; VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 31/03/2023, 12 (doze) meses; VALOR 
GLOBAL: R$ 14.412,24 (quatorze mil, quatrocentos e doze reais e 
vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 
01210000; 2022NE0000552, de 30/03/2022, no valor de R$ 1.201,02 (um 
mil, duzentos e um reais e dois centavos) correspondentes à cobertura total 
das despesas relativas ao mês de abril de 2022; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017305.000146/2022-35-FHAJ. Manaus, 
04 de abril de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#84068#59#85795/>
Protocolo 84068
<#E.G.B#84070#59#85797>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00041/2022 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 42.655/20, no seu artigo 6º, inciso I, a servidor: 
LAILLA MELISSA CASTRO PINHEIRO BARBOSA; VALOR: R$ 4.000,00 
(quatro mil reais); Natureza da Despesa: 339030; Aplicação: 90 (noventa) 
dias; Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017305.001133/2022-83-SIGED/FHAJ.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 05 de abril de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#84070#59#85797/>
Protocolo 84070
<#E.G.B#84071#59#85798>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00040/2022 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 42.655/20, no seu artigo 6º, inciso I, a servidor: 
LAILLA MELISSA CASTRO PINHEIRO BARBOSA; VALOR: R$ 4.000,00 
(quatro mil reais); Natureza da Despesa: 339039; Aplicação: 90 (noventa) 
dias; Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017305.001132/2022-39-SIGED/FHAJ.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 05 de abril de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#84071#59#85798/>
Protocolo 84071
<#E.G.B#84105#59#85832>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 6º (SEXTO) ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 
010/2017-FHAJ; 
PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ e a empresa ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 09.544.532/0001-64; OBJETO: Referente a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO