DOEAM 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de abril de 2022
64
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#84100#64#85827>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE 
CONTRATO - ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 005/2022-CIAMA. PARTES: 
CIAMA e CADD CIBERTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 
OBJETO: prestação de serviços de topografia georreferenciada de toda a 
sede do Município de Silves, no interior do Estado do Amazonas. PRAZO: 
60 dias. VALOR GLOBAL: R$ 85.471,50. FISCAL: Sr. Armínio José Martins 
Prestes, Matrícula n. 000745, e como suplente o colaborador, o Sr. Alberto 
Magno Menezes da Costa, Matrícula n. 000640, tendo como Gestor do 
Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. Adm. n. 004/2022-CIAMA. ASSINADO EM: 04/04/2022. 
Manaus, 06/04/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#84100#64#85827/>
Protocolo 84100
<#E.G.B#84103#64#85830>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE 
CONTRATO - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 006/2022-CIAMA. PARTES: 
CIAMA e ORV ENGENHARIA LTDA, OBJETO: prestação de serviços 
topográficos georreferenciado para subsidiar os projetos do sistema de 
abastecimento de água e do sistema viário, no Município de Pauiní, interior 
do Estado do Amazonas. PRAZO: 75 dias. VALOR GLOBAL: R$ 96.809,99. 
FISCAL: Sr. Sérgio Ramos Elias, Matrícula n. 001178, designado e como 
suplente o colaborador, o Sr. João Márcio Bemfica Barbosa Ferreira, 
Matrícula n. 001062, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva 
Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n.º. 
002/2022-CIAMA. ASSINADO EM: 04/04/2022. Manaus, 06/04/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#84103#64#85830/>
Protocolo 84103
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#83908#64#85633>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 010/2022
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de 
Servidores de Rack com garantia de 03 (três) anos on site.
Contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Valor Global: R$ 362.317,78 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e 
dezessete reais, setenta e oito centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 21 de março de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#83908#64#85633/>
Protocolo 83908
<#E.G.B#83922#64#85647>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 003/2022
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Vale-Transporte, 
por demanda, com disponibilização das recargas em cartões eletrônicos aos 
empregados que façam uso do benefício.
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE 
PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM.
Valor Global: R$ 127.680,00 (cento e vinte e sete mil. seiscentos e 
oitenta reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 16 de março de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#83922#64#85647/>
Protocolo 83922
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#84127#64#85854>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 2/2022 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A - AFEAM.
CONTRATADO: SANDRO DE OLIVEIRA.
OBJETO: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de 
leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da 
CONTRATANTE.
PRAZO: De 12 (doze) meses, 4.4.2022 a 4.4.2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O contratado será remunerado pelos serviços 
prestados à contratante por meio da taxa de comissão de 5% (cinco por 
cento) do valor de arrematação de cada bem móvel ou imóvel vendido, a ser 
paga pelo arrematante diretamente ao contrato, no ato do leilão.
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto federal n°21.981, de 1932, Instrução Normativa 
DREI n° 72, de 2019, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 
AFEAM e Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 5.4.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#84127#64#85854/>
Protocolo 84127
<#E.G.B#84157#64#85884>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
ERRATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.712, de 29/03/2022
A publicação da Resolução da Diretoria nº 9/2022, de 17.3.2022, com a BETA 
BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, publicado no 
DOE nº 34.712, de 29.3.2022, Caderno Poder Executivo - Seção II, p.92, 
sofreu a seguinte retificação:
Onde se lê:
Da Forma de Pagamento: e.2) R$ 1.225.897,23 (um milhão e duzentos e 
vinte e cinco mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), 
a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 
99.873,25 (noventa e nove mil e oitocentos e setenta e três reais e vinte e 
cinco centavos);
Leia-se:
Da Forma de Pagamento: e.2) R$ 1.198.479,00 (um milhão, cento e noventa 
e oito mil e quatrocentos e setenta e nove reais), a ser pago em 12 (doze) 
parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 99.873,25 (noventa e nove 
mil e oitocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos);
DATA: 05.04.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#84157#64#85884/>
Protocolo 84157
<#E.G.B#84165#64#85892>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 12/2022
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) o exposto no Parecer nº 38/2022-COMISSÃO DE LICITAÇÃO, de 
21.03.2022 (Processo de Contratação nº 016501.06.10/2022-AFEAM), 
apresentando proposta de contratação, por inexigibilidade de licitação, da 
empresa INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO