DOEAM 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de abril de 2022 65
b) a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 7/2022-GEJURI, de 
22.03.2022, dando respaldo à contratação, com fundamento no Art. 30, 
inciso II, da Lei nº 13.303, de 2016 e Art. 152 do RILC - AFEAM; e c) a 
Manifestação nº 08/2022-GECOR de 24.03.2022, pela conformidade da 
contratação da referida empresa,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa 
INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 
23.880.650/0001-74;
2. AUTORIZAR a celebração da Carta-Contrato com a empresa INOVE 
SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, nas seguintes bases: 
2.1 Do objeto: prestação dos serviços de realização de curso especiali-
zado com inscrição em vaga para capacitação, treinamento e aperfeiçoa-
mento profissional aos empregados da AFEAM, compreendendo o tema: 
Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de 
Referência na Lei n° 13.303, de 2016; 2.2 Do prazo: execução imediata, 
podendo ser prorrogado conforme disposto na legislação vigente; 2.3. Do 
valor: global estimado de R$ 16.100,00, correspondente a R$ 1.150,00 x 
14 participantes; 2.4 Da forma de pagamento: será efetuado até 10 dias 
úteis, após a apresentação da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) 
ou Fatura, conforme subitem b.4 do Parecer nº 38/2022-COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO; 2.5 Da dotação orçamentária: Conforme Documento de 
Comprovação de Recursos;
3.DETERMINAR à GERAD: a) que elabore ato próprio de designação 
dos fiscais do contrato, conforme DOD nº 30/2022; b) adote as demais 
providências decorrentes.
Manaus, 05 de abril de 2022.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#84165#65#85892/>
Protocolo 84165
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#84113#65#85840>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição 
de Materiais Hidráulicos de uso específico para manutenção de rede e 
demais instalações hidráulicas da Agência de Atalaia do Norte (Ventosa 
Tríplice Função), conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no 
processo nº 01.05.025501.003020/2021-50. Início da sessão de disputa: 
10:00 horas do dia 14/04/2022 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: 
https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados 
poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.
am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone 
(0xx92) 4009-1964. Manaus, 06/04/2022. Tammy Telles Lima da Silva - 
presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#84113#65#85840/>
Protocolo 84113
<#E.G.B#84066#65#85793>
COSAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico nº 003/2022 CPL/
COSAMA. Objeto: Registro de Preço para contratação de Empresa Espe-
cializada no Fornecimento de Mangotes para uso nos Sistemas de Abaste-
cimento de Água com captação superficial mantidos e administrados pela 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme processo 
nº 01.05.025501.003148/2021-13. Vencedor: BEZERRA E SEVALHO 
COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, inscrita no CNPJ sob o 
nº 10.652.793/0001-87, no valor global de R$835.000,00 (oitocentos e trinta 
e cinco mil reais). A licitação supracitada foi adjudicada pela Presidente da 
CPL e Pregoeira Tammy Telles Lima da Silva e homologada pelo Diretor-
-Presidente Armando Silva do Valle, em 25/03/2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#84066#65#85793/>
Protocolo 84066
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO