DOEAM 06/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.718 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
06
abr/2022
PREFEITURAS
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#83872#1#85597>
2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL 
COMUM nº 004/2022
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão 
Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura do 
Pregão Presencial Tradicional Comum nº 004/2022, no dia 22 de abril 
de 2022 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica 
para prestação de serviços especializados e de apoio ao PROJETO 
GIRASSOL, a fim de promover a reflexão, e a prevenção ao suicídio, no 
contexto escolar, alcançando crianças, adolescentes, professores e pais 
da Escola Estadual Gercília Barbosa no município de Boa Vista do Ramos, 
por meio da Emenda Parlamentar nº 005/2021, SISCONV/SEFAZ nº 1671, 
de acordo com as condições, quantidades, exigências estabelecidas neste 
edital e seus anexos.  O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis 
na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 
07/04/2022 a 20/04/2022, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N 
- Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 
08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de 
expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico 
por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento 
das custas de impressão.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 05 de abril de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#83872#1#85597/>
Protocolo 83872
<#E.G.B#83880#1#85605>
ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2022 - 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL 
COMUM Nº 001/2022
No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição número 34.682, publicado 
no dia 10 de fevereiro de 2022, sob o protocolo n° 77127, página 40.
ONDE SE LÊ: “R$ 431.200,00 (Quinhentos e trinta e um mil e duzentos 
reais)”.
LEIA-SE: “R$ 431.200,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais)”
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos/AM, 21 De Fevereiro De 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#83880#1#85605/>
Protocolo 83880
<#E.G.B#83882#1#85607>
ERRATA AO DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL 
COMUM Nº 001/2022
No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição número 34.682, publicado 
no dia 10 de fevereiro de 2022, sob o protocolo n° 77128, página 39.
ONDE SE LÊ: “R$ 431.200,00 (Quinhentos e trinta e um mil e duzentos 
reais)”
LEIA-SE: “R$ 431.200,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais)”
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 21 de fevereiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#83882#1#85607/>
Protocolo 83882
<#E.G.B#83873#1#85598>
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL 
COMUM nº 004/2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a 
Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que 
os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por 
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, 
e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, as publicações realizadas no Diário Oficial da 
União, Sessão 3, publicado no dia 10 de fevereiro de 2022, sob o Código: 
05302022021000173, página 173.
TORNAR SEM EFEITO, as publicações realizadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, Edição número 34.682, publicado no dia 10 de 
fevereiro de 2022, sob o protocolo n° 77127, página 40.
TORNAR SEM EFEITO, as publicações realizadas no Jornal do Comércio 
do Estado do Amazonas, Edição número 43.479, publicado no dia 11 de 
fevereiro de 2022, no caderno B, página B3.
Motivo: Os avisos de licitação em epígrafe, não foram publicados no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, descumprindo o artigo 21, 
inciso I e II da Lei 8.666/93, concedendo-se o prazo mínimo de 08 (oito) 
dias úteis entre a disponibilidade do Edital e a abertura do certame, em 
obediência ao art. 4°, V, da Lei 10.520/02.
Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de 
Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro 
- CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 
11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente);
PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 04 de abril de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#83873#1#85598/>
Protocolo 83873
diario.imprensaoficial.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO