DOEAM 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 07 de abril de 2022
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Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
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ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................9
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................9
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .........................................................................9
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................17
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................18
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................18
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........18
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................18
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............19
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................21
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................22
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ........................................22
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................23
Superintendência Estadual de Navegação, Portos 
e Hidrovias – SNPH................................................................................23
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................23
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................27
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................28
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................28
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................28
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................29
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................31
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Coari .........................................................................................................1
Novo Aripuanã ..........................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO