DOEAM 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 07 de abril de 2022 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.429, DE 07 DE ABRIL DE 2022
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
499,93
04 122 0001 2003
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2621 Estudos e Estruturação de Distritos Agroindustriais para Diversificação Econômica
0001A 160 3390
20.000,00
04 121 3302 2621
2674 Apoio à Criação de Emprego e Renda Alinhado às Potencialidades Regionais
0001A 160 3390
30.000,00
04 122 3302 2674
TOTAL
499,93
50.000,00
50.499,93
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
211,07
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
2.684,87
0001A 100 3390
3.587,54
0001A 100 3391
2.092,47
0001A 121 3390
4.488,24
0001A 121 3390
8.014,42
0001A 231 3390
2.000.000,00
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0003P 100 4490
129.943,46
10 302 3267 1531
3274 VIGIAR-SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 100 3390
88.732,04
10 305 3274 2237
3305 SAÚDE EM REDE
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
8.226,23
10 302 3305 2137
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
4.291,16
10 302 3305 2224
0011A 121 3390
40.762,12
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
1.722,49
10 302 3305 2240
0008A 100 3390
28.822,11
0011A 100 3390
1.985,78
0011A 100 3390
3.135,03
0011A 100 3390
5.467,38
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
91.697,23
10 302 3305 2245
0011A 121 3390
100.357,28
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.429, DE 07 DE ABRIL DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 231 3390
495.823,88
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 231 3390
1.722.000,00
10 302 3305 2283
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 100 3390
40.500,98
10 302 3305 2486
0011A 121 3390
41.894,74
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
126.122,91
10 302 3305 2557
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 100 3350
1.184.686,81
10 302 3305 2604
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
9.892,68
10 302 3305 2782
TOTAL
6.017.199,46
129.943,46
6.147.142,92
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0011A 321 3390
27,00
14 422 3247 2459
TOTAL
27,00
27,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 280 3390
574.781,82
06 122 3264 1216
2568 Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos
0001A 280 4490
69.834,12
06 182 3264 2568
TOTAL
574.781,82
69.834,12
644.615,94
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.429, DE 07 DE ABRIL DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 231 3390
495.823,88
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 231 3390
1.722.000,00
10 302 3305 2283
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 100 3390
40.500,98
10 302 3305 2486
0011A 121 3390
41.894,74
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
126.122,91
10 302 3305 2557
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 100 3350
1.184.686,81
10 302 3305 2604
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
9.892,68
10 302 3305 2782
TOTAL
6.017.199,46
129.943,46
6.147.142,92
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0011A 321 3390
27,00
14 422 3247 2459
TOTAL
27,00
27,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
280 3390
574.781,82
06 122 3264 1216
2568 Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos
0001A 280 4490
69.834,12
06 182 3264 2568
TOTAL
574.781,82
69.834,12
644.615,94
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.429, DE 07 DE ABRIL DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P
160 3390
32.090,00
15 126 3229 1062
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0011P
160 4490
143.298,66
26 782 3300 1207
0011P
160 4490
201.600,00
TOTAL
32.090,00
344.898,66
376.988,66
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 246 3390
4.796.258,03
12 362 3283 2529
0001A 246 3390
11.463.370,00
TOTAL
16.259.628,03
16.259.628,03
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2208 Licenciamento Ambiental
0001A 160 3350
30.010,00
18 541 3248 2208
TOTAL
30.010,00
30.010,00
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.429, DE 07 DE ABRIL DE 2022
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
20.000,00
08 122 0001 2001
TOTAL
20.000,00
20.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
8.705.743,90
14 122 0001 2001
TOTAL
8.705.743,90
8.705.743,90
                TOTAL POR SECRETARIA
33.750.956,38
TOTAL DAS ANULAÇÕES
9
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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