DOEAM 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.719 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
07
abr/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#84206#1#85937>
PORTARIA N.º 059/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
EXONERAR, com efeitos a contar de 01 de abril de 2022, MAÍRA BATISTA 
COSTA, Matrícula n.º 249.051-0 A, do cargo em comissão de Assessor II, 
símbolo AD-2 do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em 
consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com 
a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo 
Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de 
abril de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84206#1#85937/>
Protocolo 84206
<#E.G.B#84207#1#85938>
PORTARIA N.º 060/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 01 de abril de 2022, 
NICOLE BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula n.º 232.969-7 C, do cargo em 
comissão de Assessor Especial, símbolo AD-1 do quadro da Procuradoria 
Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas no nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR MAÍRA BATISTA COSTA, Matrícula n.º 249.051-0 A 
para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06 de 
abril de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84207#1#85938/>
Protocolo 84207
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#84184#1#85911>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 003/2022-CEMA
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018-
CEMA; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, 
CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 
455/2018-CGL, homologação publicada em 21/09/2018 no D.O.E.; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2018, para prestação 
de serviços Logísticos, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 01/04/2022 à 31/03/2023; Valor global: R$ 17.805.000,00 
(dezessete milhões, oitocentos e cinco mil reais) Dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17130 - Central 
de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3385.2089.0001; 
Elemento de Despesa: 33903979; Fonte: 0121; N.E nº 2022NE0000390 no 
valor mensal de R$ 1.483.750,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três 
mil, setecentos e cinquenta reais); Fundamento do Ato: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017130.000841/2022-00- CEMA.
Manaus - AM, 05 de abril de 2022.
HERBENYA SILVA PEIXOTO
Coordenadora da Central de Medicamentos
<#E.G.B#84184#1#85911/>
Protocolo 84184
<#E.G.B#84185#1#85912>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 004/2022-CEMA
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2017-CEMA; 
Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE - CEMA e a WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, 
CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: ATA DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 013/2017-SUSAM; Objeto: Prorrogação de prazo do 
contrato nº 122/2017, para prestação de serviços de fornecimento, de forma 
parcelada/mensal, de reagentes necessários à realização de análises nos 
equipamentos de gasometria modelos ABL837FLEX, da marca Radiometer, 
pertencentes ao patrimônio do Estado, destinados a atender às necessidades 
de consumo dos nosocômios, conforme Projeto Básico; Vigência: 06 (seis) 
meses, a contar de 01/04/2022 à 30/09/2022; Valor global: R$ 4.845.487,50 
(quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta 
e sete reais e cinquenta centavos); Unidade Gestora: 17130 - Central de 
Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; 
Elemento de Despesa: 33903035; Fonte: 0121; N.E nº 2022NE0000405, no 
valor mensal de R$ 807.581,25 (oitocentos e sete mil, quinhentos e oitenta 
e um reais e vinte e cinco centavos); Fundamento do Ato: Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017130.000779/2022-57- CEMA.
Manaus - AM, 06 de abril de 2022.
HERBENYA SILVA PEIXOTO
Coordenadora da Central de Medicamentos
<#E.G.B#84185#1#85912/>
Protocolo 84185
<#E.G.B#84356#1#86078>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 
015/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS 
LTDA.; CNPJ: Nº 22.646.044/0001-26; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 0413/2021-1 -e-Compras. AM; OBJETO: Aquisição de 
usinas de oxigênio hospitalar, sistema de geração de oxigênio medicinal e 
ar comprimido a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Saúde (Capital e Interior do Estado); PRAZO: 06 (seis) meses, a contar 
de 21/03/2022 a 20/09/2022; VALOR TOTAL: R$ 41.206.000,00 (quarenta 
e um milhões, duzentos e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de 
Trabalho: 10.302.3267.1531.0001; Elemento de Despesa: 44905228; Fonte: 
04757130; N.E nº. 0727, de 18/03/2022, no valor de R$ 41.206.000,00 
(quarenta e um milhões, duzentos e seis mil reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.000915/2022-56. Manaus, 
23 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#84356#1#86078/>
Protocolo 84356
<#E.G.B#84230#1#85961>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO