DOEAM 07/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 07 de abril de 2022
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04º35’54,76”S e 59º30’55,50”W, Borba/AM, para Recuperação de Ramal, 
com validade de 02 ano.
.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#84311#10#86039/>
Protocolo 84311
<#E.G.B#84376#10#86098>
EXTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO N° 004/2022-SEINFRA referente ao 
TERMO DE CONTRATO Nº 038/2021-SEINFRA: Data de Assinatura: 
07/04/2022. Objeto: Fica DISTRATADO o Termo de Contrato nº 038/2021, 
celebrado em 24/09/2021, entre a Secretaria de Estado de Infraestru-
tura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA e a empresa M C A 
CONSTRUTORA EIRELI, cujo objeto consiste na execução de obras e 
serviços de engenharia para a RECUPERAÇÃO DE PROCESSO EROSIVO 
NA RUA ALUMÍNIO, BAIRRO NOVA FLORESTA, MANAUS/AM. Manaus, 
07 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#84376#10#86098/>
Protocolo 84376
<#E.G.B#84190#10#85921>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0389/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no 
Processo n. 01.01.025101.001690/2022-83 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT 
no valor de R$ R$ RS 1.590.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa 
mil reais), destinados a expropriação do imóvel de área de identificador 
(AS-181 - Associação dos Empregados da Eletronorte - ASEEL), para fins 
de implantação do Sistema viário Anel Sul - Avenida do turismo, na cidade 
de Manaus/AM.
Destaque n. 00011/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região
Natureza 
da espesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
160
1.590.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 07 de abril 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#84190#10#85921/>
Protocolo 84190
<#E.G.B#84374#10#86096>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2020-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa PROJETO ENGENHARIA 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 033/2020-
SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 16/05/2022, e execução 
por igual período, contados de 11/04/2022, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.001524/2022-87-
SEINFRA. Manaus, 07 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#84374#10#86096/>
Protocolo 84374
<#E.G.B#84350#10#86072>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.006944/2021-79-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 002/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101. 006944/2021-79-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 002/2022-CSC, atinente 
à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE 
ENGENHARIA, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS 
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO VIÁRIA DO ACESSO A PONTE DO RIO 
NEGRO MARGEM DIREITA E ILUMINAÇÃO CÊNICA E VIÁRIA DA PONTE 
JORNALISTA PHELIPPE DAOU PONTE DO RIO NEGRO, LOCALIZADO 
NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, EM IRANDUBA E MANAUS/
AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa RR 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.598.506/0001-51, no valor global de R$ 10.765.817,90 (dez milhões, 
setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e noventa 
centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 07 de abril 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#84350#10#86072/>
Protocolo 84350
<#E.G.B#84375#10#86097>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.005921/2021-CSC, relativa à Concorrência 
nº 016/2021-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, 
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, 
o que mais consta do Processo n° 01.01.013102.005921/2021-CSC (nº 
01.01.025101.003708/2021-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 016/2021-CSC, atinente à 
CONTRATAÇÃO, TIPO TÉCNICA E PREÇO, DE PESSOA JURÍDICA ES-
PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE 
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa AGC 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.917.111/0001-06, no 
valor global de R$ 4.252.104,94 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e 
dois mil, cento e quatro reais e noventa e quatro centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 07 de abril 
de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#84375#10#86097/>
Protocolo 84375
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#84198#10#85929>
ERRATA DA PORTARIA Nº72/2021-GS/SECT, referente a Escala Anual de 
Férias, publicada no DOE do dia 19 de outubro de 2021, Pgs.09 e 10.
ONDE SE LÊ:
AGOSTO - 8
Bruno Monteiro Lobato
257.106-4B
LEA-SE:
MAIO - 5
Bruno Monteiro Lobato
257.106-4B
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO